Questões Militares Comentadas sobre legislação federal

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Q2132087 Legislação Federal
Conforme a Lei Complementar nº 97, de 1999, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2132086 Legislação Federal
Com base na Lei Complementar nº 97, de 1999, sobre o Conselho Militar de Defesa, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta.
I- É composto pelos chefes do Estado-Maior de cada uma das Forças.
II- É composto somente pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
IlI- É composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
IV- É composto pelos chefes do Estado-Maior da Armada de cada Força e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V- Na situação prevista do que concerne ao emprego de meios militares, o Ministro de Estado da Defesa integrará o Conselho Militar na condição de presidente.  
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Q2132085 Legislação Federal
Analise o trecho abaixo:
"Desenvolve-se normalmente em estruturas como o Estado-Maior, sendo composta por liderança direta e voltada para os subordinados imediatos"
De acordo com o EMA-137, Doutrina de Liderança da Marinha, o excerto supracitado descreve qual liderança?
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Q2132084 Legislação Federal
Acerca da Defesa Nacional e Estratégia Nacional de Defesa, assinale a opção que NÃO representa uma vulnerabilidade da estrutura de defesa em nosso país.  
Alternativas
Q2132083 Legislação Federal
De acordo com a Lei 6880, de 9 de dezembro de 1980, - Estatuto dos Militares, a hierarquia militar é definida como: 
Alternativas
Q2132079 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto dos Militares, é INCORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q2132077 Legislação Federal
Acerca da Defesa Nacional e Política Nacional de Defesa, especificamente em relação ao nosso ambiente regional e entorno estratégico, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q2132076 Legislação Federal
Analise o texto abaixo:
"O filme 'Top Gun: Maverick', lançado no final de maio de 2022, é uma continuação do clássico dos anos 1980. A produção foi estrelada por Tom Cruise, que interpreta o piloto Pele 'Maverick' Mitchell, dirigida por Joseph Kosinski e produzido por Jerry 8ruckheimer. Top Gun retrata a vida do Capitão da Marinha norteamericana que tem como objetivo treinar jovens pilotos para uma missão que é mortal e envolve muito sacrifício, trabalho em equipe e resiliência. O filme é repleto de efeitos visuais e de voos cheios de acrobacias aéreas realizadas no F-18, da Marinha dos EUA. Desde seu lançamento, 'Top Gun: Maverick' bateu recorde de bilheteria e o filme tornou-se o trabalho mais bem sucedido da carreira de Tom Cruise."
(Fonte: https://www.educamaisbrasil.eom.br/ educacao/carreira/licoes-delideranca-do-filme-top-gun-maverick)
Com base na teoria do emprego permanente do Poder Naval (8ITTENCOURT,2006), assinale a opção que melhor explica a exposição midiática do meio aeronava! americano supracitado. 
Alternativas
Q2132067 Legislação Federal
Com base nas Tradições Navais, assinale a opção que completa corretamente as lacunas do texto abaixo:
"Os navios são divididos em quatro classes e comandados por militares de Posto de antiguidade correspondente. Os Rebocadores de Alto Mar, por exemplo, são comandados por ____________ , militar comumente chamado de ___________________ . Já os submarinos têm como titular um _________ ,chamado de ___________ ."
Alternativas
Q2121235 Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2118146 Legislação Federal
Dentre as medidas citadas no Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), tem-se o engajamento da sociedade na luta pela redução da violência. Acerca do tema referente a participação da sociedade civil na segurança pública, apresentamos as assertivas abaixo. Leia e depois responda o que se pede:
I. Um dos desafios do Plano Nacional de Segurança Pública é obter o apoio da população.
II. O modelo a ser implantado no PNSP é o envolvimento comunitário, com a criação de conselhos de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e municipal.
III. A Constituição Federal de 1988 é enfática ao afirmar que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, significando dizer que todos os cidadãos brasileiros são responsáveis pela segurança de toda a sociedade.
IV. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci não contempla o envolvimento da comunidade na prevenção da violência vez que isso está no âmbito do PNSP.
Após haver analisado as assertivas acima, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q2118137 Legislação Federal
“Art. 2º. O PRONASCI destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas”. Essa é a destinação do PRONASCI conforme Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 e suas alterações posteriores. Dentre as alternativas abaixo, marque a que não contém Diretrizes do Pronasci:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2023 - PM-BA - Soldado |
Q2085963 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto de Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil é 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073771 Legislação Federal
O início do Século XXI foi marcado pelo advento de diversos ataques terroristas que, sob a ótica da criminologia, podem ser interpretados como uma forma de oposição ao Poder. Visando combater os efeitos deste novo paradigma, no Brasil foi editada a Lei n° 13.260 de 16 de março de 2016, regulamentando o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista. Seguindo estas orientações e sob o manto criminológico, podemos definir o terrorismo como:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073742 Legislação Federal
Para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial obriga que o poder público federal institua:
Alternativas
Q2059828 Legislação Federal
Sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Mato Grosso Sul, analise os itens abaixo:

  I. Quando a informação é primária significa que foi coletada na fonte, sem qualquer detalhamento possível.  II. Considera-se integridade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. III. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, a ser fixado em regulamento. IV. Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa física ou jurídica, a animais ou a bens pessoais.  V. Considera-se autenticidade a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns): 
Alternativas
Q2059407 Legislação Federal
Acerca do acesso à informação, analise os itens a seguir:
I. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. II. Integridade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. III. No Estado do Mato Grosso do Sul, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo máximo de quarenta e oito horas, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns): 
Alternativas
Q2043468 Legislação Federal
De acordo com as disposições da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), sobre a agregação, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2043464 Legislação Federal
Sergio, Capitão de Corveta da reserva remunerada, pretende interpor recurso administrativo contra decisão proferida pelo Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, órgão competente que indeferiu o requerimento do interessado para incluir o adicional de compensação orgânica como parcela integrante de seus proventos. Para que o recurso seja conhecido, ele deve ser interposto no prazo de quantos dias? 
Alternativas
Q2043461 Legislação Federal
De acordo com as disposições da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), sobre cargo, função e obrigações militares, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
101: A
102: E
103: B
104: D
105: D
106: A
107: B
108: C
109: A
110: B
111: E
112: E
113: C
114: D
115: A
116: B
117: D
118: A
119: D
120: E