Questões Militares Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.153 questões
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058608
Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de
Mato Grosso do Sul, no julgamento de Transgressão, a falta
de prática do serviço é considerada uma:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058607
Legislação Estadual
Acerca do Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do
Sul, analise os itens abaixo:
I. Na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, os cargos de direção são todos aqueles referentes à direção e chefia, bem como os de comandantes de unidade até nível de Destacamento. II. O militar da reserva remunerada não poderá retornar ao serviço ativo, exceto em caso de guerra. III. Círculos hierárquicos são escalas de competências entre os policiais-militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o respeito à subordinação.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, os cargos de direção são todos aqueles referentes à direção e chefia, bem como os de comandantes de unidade até nível de Destacamento. II. O militar da reserva remunerada não poderá retornar ao serviço ativo, exceto em caso de guerra. III. Círculos hierárquicos são escalas de competências entre os policiais-militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o respeito à subordinação.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058605
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares de Mato
Grosso do Sul, por motivo de núpcias, os policiais-militares
podem se afastar totalmente do serviço pelo prazo de:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058604
Legislação Estadual
Em janeiro de 2022, o policial militar Mévio, por fato ocorrido há
um mês, foi punido disciplinarmente com advertência, a qual
se deu ostensivamente na presença de quase toda OPM. Sobre
a situação em questão, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058603
Legislação Estadual
Marcos Túlio conta, na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul,
com 09 (nove) anos de oficialato. Em razão de ter surgido uma
melhor proposta de emprego, ele resolveu pedir demissão sem
indenização aos cofres públicos. Ao analisar tal pedido, a
Administração resolveu indeferi-lo sob o argumento de que a
demissão deveria se dar com a indenização de determinadas
despesas. Nesse caso, é possível afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058600
Legislação Estadual
O art. 2º do decreto 14.904/17 aponta que os órgãos e as
entidades do Poder Executivo Estadual devem observar as
seguintes diretrizes nas relações com os usuários dos serviços
públicos. Sobre o assunto, analise os itens a seguir:
I. Presunção de boa-fé. II. Racionalização de processos, de métodos e de procedimentos de controle. III. Eliminação de formalidades e de exigências, cujo custo econômico e/ou social seja superior ao risco envolvido. IV. Utilização de linguagem clara e simples, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos. V. Utilização dos requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço; Explicação sobre as principais etapas para processamento do serviço.
Assinale
I. Presunção de boa-fé. II. Racionalização de processos, de métodos e de procedimentos de controle. III. Eliminação de formalidades e de exigências, cujo custo econômico e/ou social seja superior ao risco envolvido. IV. Utilização de linguagem clara e simples, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos. V. Utilização dos requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar o serviço; Explicação sobre as principais etapas para processamento do serviço.
Assinale
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058597
Legislação Estadual
Em relação ao Decreto Estadual, nº 14.904/2017, o artº 1 trata
de
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058592
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do
Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida por meio dos seguintes
órgãos:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058591
Legislação Estadual
Caso um Secretário de Estado pratique crime comum no Estado
de Mato Grosso do Sul, ele será processado e julgado pelo:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058590
Legislação Estadual
Sabe-se que, na vigência de intervenção federal, estado de
defesa ou estado de sítio, a Constituição do Estado de Mato
Grosso do Sul não pode ser emendada. No entanto, fora
dessas situações, se a referida constituição estadual sofrer
alteração, a sua emenda será promulgada:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058582
Legislação Estadual
Acerca do acesso à informação no âmbito do Estado de Mato
Grosso Sul, analise os itens abaixo:
I. Para fins legais, documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato. II. O acesso à informação não será devido quando o documento tiver sido eliminado em cumprimento aos prazos previstos na Tabela Estadual de Temporalidade de Documentos (TTD) vigente, caso em que essa informação deverá ser comunicada ao requerente. III. São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. IV. Nas hipóteses em que a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou a entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos. V. É vedada a transparência ativa por quaisquer órgãos ou entidades.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
I. Para fins legais, documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato. II. O acesso à informação não será devido quando o documento tiver sido eliminado em cumprimento aos prazos previstos na Tabela Estadual de Temporalidade de Documentos (TTD) vigente, caso em que essa informação deverá ser comunicada ao requerente. III. São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. IV. Nas hipóteses em que a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou a entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos. V. É vedada a transparência ativa por quaisquer órgãos ou entidades.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Q2031882
Legislação Estadual
Polícia Comunitária NÃO é:
I – Condescendente com o crime. II – Uma mera assistência social. III – Necessariamente o patrulhamento a pé ou de bicicleta.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que está(ão) correto(s) APENAS:
I – Condescendente com o crime. II – Uma mera assistência social. III – Necessariamente o patrulhamento a pé ou de bicicleta.
Considerando os itens acima, pode-se afirmar que está(ão) correto(s) APENAS:
Q2031881
Legislação Estadual
Tendo em vista as diferenças entre a polícia tradicional e a
polícia comunitária, preencha corretamente a correlação
abaixo:
(1) Polícia tradicional (2) Polícia comunitária
( ) O papel da Polícia é preocupar-se com a resolução do crime. ( ) As prioridades da Polícia são quaisquer problemas que estejam afligindo a comunidade. ( ) O que determina a eficácia da polícia é o apoio e a cooperação do público. ( )O que determina a eficiência da Polícia é o tempo de resposta. ( ) O policial trabalha voltado para os 98% da população de sua área, que são pessoas de bem e trabalhadoras. ( ) O policial trabalha voltado unicamente para a marginalidade de sua área, que representa, no máximo, 2% da população residente ali e onde “todos têm algum envolvimento com o crime, até prova em contrário”.
Considerando as assertivas acima, a correta correlação, de cima para baixo, é:
(1) Polícia tradicional (2) Polícia comunitária
( ) O papel da Polícia é preocupar-se com a resolução do crime. ( ) As prioridades da Polícia são quaisquer problemas que estejam afligindo a comunidade. ( ) O que determina a eficácia da polícia é o apoio e a cooperação do público. ( )O que determina a eficiência da Polícia é o tempo de resposta. ( ) O policial trabalha voltado para os 98% da população de sua área, que são pessoas de bem e trabalhadoras. ( ) O policial trabalha voltado unicamente para a marginalidade de sua área, que representa, no máximo, 2% da população residente ali e onde “todos têm algum envolvimento com o crime, até prova em contrário”.
Considerando as assertivas acima, a correta correlação, de cima para baixo, é:
Q2031877
Legislação Estadual
Sobre a possibilidade de o policial militar da ativa ser
empresário, é correto afirmar, com base no que dispõe o
Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei estadual Nº
3.909/77), que:
Q2031873
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a LOJE – Lei de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, os Conselhos da
Justiça Militar são divididos em Conselhos Especiais e
Conselhos Permanentes ou Trimestrais. Compete aos
Conselhos Especiais o julgamento:
Q2030063
Legislação Estadual
O amor à profissão policial-militar e o entusiasmo com que
é exercida é manifestação essencial do(a):
Q2030062
Legislação Estadual
Conforme previsão do Estatuto dos Policiais Militares da
Paraíba (Lei estadual nº 3909/77), o grau hierárquico da
Praça conferido por ato do Comandante-geral da Polícia
Militar é chamado:
Q2029958
Legislação Estadual
Conforme consta na Lei complementar estadual nº
87/2008, que dispõe sobre a Organização Estrutural e
Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba, a
Procuradoria Jurídica é o órgão que presta assessoramento
jurídico-administrativo direto ao:
Q2029957
Legislação Estadual
Segundo a Lei estadual nº 3909/1977, que dispõe sobre o
Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, o militar da
reserva remunerada encontra-se em situação de:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993699
Legislação Estadual
As Assessorias subordinam-se ao Comandante-Geral e são
órgãos que prestam assessoramento administrativo e
técnico, responsáveis pela realização de estudos,
pesquisas, elaboração e controle de pareceres e o
relacionamento com os Poderes e outros Órgãos. A
chamada Assessoria Especial é responsável:
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