Questões Militares
Sobre lei nº 963 de 2014 - código de ética e disciplina dos militares do estado de roraima em legislação estadual
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Q4372954
Legislação Estadual
Durante o atendimento de uma ocorrência de alta complexidade, o Soldado Costa recebeu uma ordem direta da Tenente Silva.
No calor da operação, o Soldado achou as instruções confusas e, simultaneamente, foi instigado por um militar de outra guarnição
a agir de modo contrário ao comando, o que culminou em uma violação da disciplina. Considerando a situação hipotética e as
disposições legais acerca do dever de obediência às ordens no âmbito das corporações militares, previstas no Código de Ética e
Disciplina dos Militares do Estado de Roraima (Lei Ordinária nº 963/2014), é correto afirmar que:
Q4372952
Legislação Estadual
Durante uma instrução de nivelamento sobre o Código
de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima (Lei
Ordinária nº 963/2014), o Oficial instrutor apresentou um estudo
de caso em que um militar cometeu uma conduta irregular
durante o serviço. Ao explicar como a administração militar deve
apurar e punir a conduta, o instrutor destacou que qualquer
violação aos princípios da ética militar deve ter sua natureza
devidamente enquadrada antes da aplicação da sanção.
Considerando a situação hipotética e a legislação vigente, o
instrutor explicou corretamente que a transgressão disciplinar
se classifica, de acordo com sua gravidade, taxativamente em:
Q4372951
Legislação Estadual
Após a instauração de um processo administrativo para
apurar graves infrações cometidas pelo Tenente X (da ativa) e
por outro Oficial recém-transferido para a reserva remunerada,
surgiram dúvidas na corporação acerca de quem teria a
competência legal para puni-los. Com base nas regras de
competência estabelecidas pela Seção II do Código de Ética
e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima (Lei Ordinária
nº 963/2014), é correto afirmar que:
Q4322116
Legislação Estadual
No âmbito de procedimento disciplinar instaurado para
apuração de transgressão funcional supostamente praticada
por militar estadual, foi debatida a abrangência dos princípios
da hierarquia e da disciplina previstos no Código de Ética e
Disciplina dos Militares do Estado de Roraima, bem como
os reflexos desses valores institucionais sobre a conduta
profissional dos integrantes das corporações militares estaduais.
À luz da Lei nº 963/2014 — Código de Ética e Disciplina dos
Militares do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.
Q982629
Legislação Estadual
Os militares do Estado de Roraima estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, consoante o Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, exceto:
Q982628
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar Estadual Nº 963/2014, assinale a alternativa que corresponde à transgressão disciplinar de natureza grave:
Q982627
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar Estadual Nº 963/2014, são manifestações essenciais de disciplina, exceto:
Q982626
Legislação Estadual
Acerca da hierarquia militar prevista no Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, assinale a alternativa incorreta:
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