Questões Militares Comentadas sobre lei nº 10.076 de 2014 - critérios e condições para promoção aos oficiais e praças da ativa da polícia militar e do corpo de bombeiros militar em legislação estadual

Questões Discursivas

Foram encontradas 3 questões

Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: PM-MT Prova: UFMT - 2025 - PM-MT - Oficial Complementar |
Q4202615 Legislação Estadual
À luz da redação vigente da Lei n.º 10.076/2014, com as alterações introduzidas pela LC 555/2014, assinale o único oficial que poderá ser promovido ao posto de Tenente-Coronel até 31 de dezembro de 2025 sem ter concluído o Curso de Aperfeiçoamento na Área de Saúde (CAAS) – ou curso equivalente – e sem infringir qualquer outro requisito legal.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: PM-MT Prova: UFMT - 2025 - PM-MT - Oficial Complementar |
Q4202611 Legislação Estadual
Nos termos da Lei n.º 10.076/2014 do estado de Mato Grosso, assinale a afirmativa que NÃO impede o militar estadual de constar em qualquer Quadro de Acesso para fins de promoção. 
Alternativas
Q1874360 Legislação Estadual
Em consonância com a Lei Estadual nº 10.076/2014, que dispõe sobre os critérios e condições que asseguram aos Oficiais e Praças da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso acesso à hierarquia militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As promoções são efetuadas, regularmente, pelos critérios de antiguidade, merecimento e mérito intelectual.
( ) As promoções são efetuadas, em situações específicas, pelos critérios de ato de bravura, post mortem e por requerimento.
( ) Em casos extraordinários, pode haver promoção em ressarcimento de preterição.
( ) As Comissões de Promoção de Oficiais e de Praças são nomeadas por ato do Comandante-Geral pelo prazo de 01 (um) ano, vedada a renovação.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C