Questões Militares
Comentadas sobre estrutura da justiça militar da união em legislação da justiça militar
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q4190991
Legislação da Justiça Militar
Dispõe a Lei nº
8.457/1992 – Organização da Justiça Militar da União – artigo 3º, caput:
O Superior Tribunal Militar, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o território nacional, compõe-se de __________ ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo __________ dentre oficiais-generais da Marinha, __________dentre oficiais-generais do Exército e __________ dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e __________ dentre civis.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
O Superior Tribunal Militar, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o território nacional, compõe-se de __________ ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo __________ dentre oficiais-generais da Marinha, __________dentre oficiais-generais do Exército e __________ dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e __________ dentre civis.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Ano: 2024
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3049801
Legislação da Justiça Militar
A Lei nº 8.457/1992 organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares.
Considerando as disposições da referida lei e da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Q2263512
Legislação da Justiça Militar
Nos termos da Lei nº 8.457/1992, com as alterações da
Lei nº 13.774/2018, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2022 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q2041616
Legislação da Justiça Militar
A Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, com suas posteriores alterações, contém disposições sobre a composição
do Superior Tribunal Militar (STM), com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o território nacional.
O STM compõe-se de _____________ ministros__________, nomeados pelo___________, depois de aprovada a indicação pelo _________________.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é:
O STM compõe-se de _____________ ministros__________, nomeados pelo___________, depois de aprovada a indicação pelo _________________.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é:
Ano: 2022
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2022 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q2041606
Legislação da Justiça Militar
Nos termos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, com suas posteriores alterações, lei esta que organiza a
Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares, a Corregedoria da Justiça Militar é
órgão de fiscalização e orientação jurídico-administrativa, tendo como uma de suas atribuições proceder às
correições gerais e especiais.
Qual das opções abaixo contém função compreendida pela correição geral, nos termos da legislação apontada acima?
Qual das opções abaixo contém função compreendida pela correição geral, nos termos da legislação apontada acima?
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972366
Legislação da Justiça Militar
Considerando a organização da justiça militar da União, assinale a
opção correta.
Q1608841
Legislação da Justiça Militar
De acordo com a Lei n° 8.457/1992, é correto afirmar que
Q1045200
Legislação da Justiça Militar
A Lei 8.457, de 4/9/1992, organiza e regula o funcionamento
da Justiça Militar da União. No ano passado (2018), sofreu
diversas alterações, algumas delas há muito defendidas e
esperadas pelos estudiosos e operadores do Direito Militar. A
respeito da estrutura da Justiça Militar da União, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2017 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q962774
Legislação da Justiça Militar
De acordo com a Lei n° 8.457/92, é correto afirmar;
Q774102
Legislação da Justiça Militar
Marque a alternativa correta:
Ano: 2012
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2012 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q317841
Legislação da Justiça Militar
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca da "Competência em Geral" e com a Lei n° 8.4 5 7/1992 (Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Justiça Militar da União), é correto afirmar que um crime militar cometido fora do território nacional por um Contra-Almirante da ativa deve ser julgado:
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