Questões Militares de Direitos Humanos - Página 9

Q3448482

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar |

Q3448482 Direitos Humanos

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

A

todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais e internacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais, que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

B

todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal internacional independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação administrativa, civil e criminal contra ele.

C

todo ser humano acusado de um ato delituoso ou não tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público em Tribunal Internacional no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

D

ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

E

ninguém será sujeito à interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência nem a ataque à sua honra e reputação, exceto por determinação legítima do Estado.

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Q2567174

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2022 - PM-SP - Sargento |

Q2567174 Direitos Humanos

Nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969), é correto afirmar que

A

ninguém deve ser detido por dívidas, incluindo-se os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.

B

a lei não poderá submeter os espetáculos públicos a censura prévia, mesmo com o objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para proteção moral da infância.

C

toda pessoa tem direito a um recurso simples perante tribunais competentes, que a proteja de atos que violem direitos, exceto quando a violação se originar de pessoas que estejam atuando no exercício de suas funções oficiais.

D

a liberdade de associação não impede a imposição de restrições legais, e mesmo a privação do exercício do direito de associação, aos membros das forças armadas e da polícia.

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Q2063142

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: CBM-AP Prova: FCC - 2022 - CBM-AP - Soldado |

Q2063142 Direitos Humanos

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) estabelece:

A

Todas as pessoas têm o direito de associar-se livremente com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos, trabalhistas, ou de qualquer outra natureza, sendo admitida, contudo, a imposição de restrições legais ao exercício do direito de associação aos membros das forças armadas e da polícia, mas vedada sua privação.

B

Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido, exceto nos casos de delitos políticos, ou delitos comuns conexos com delitos políticos.

C

O acusado absolvido por sentença passada em julgado poderá, por determinação da autoridade policial, ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.

D

É reconhecido o direito de reunião pacífica e sem armas, e seu exercício só pode estar sujeito às restrições previstas pela lei e que sejam necessárias, numa sociedade democrática, no interesse da segurança nacional, da segurança ou da ordem públicas, ou para proteger a saúde ou a moral públicas ou os direitos e liberdades das demais pessoas.

E

Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos exclusivamente comuns, não conexos com delitos políticos de acordo com a legislação de cada Estado e com os convênios internacionais.

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Q2063141

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: CBM-AP Prova: FCC - 2022 - CBM-AP - Soldado |

Q2063141 Direitos Humanos

Sobre a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Interamericana contra o Racismo estabelece:

A

As disposições da Convenção poderão ser interpretadas no sentido de restringir ou limitar a legislação interna de um Estado Parte que ofereça proteção e garantias iguais ou superiores às estabelecidas na Convenção, mediante juízos de conveniência e oportunidade.

B

A discriminação racial pode basear-se em raça, cor, gênero, orientação sexual, ascendência ou origem nacional ou étnica.

C

O racismo pode manifestar-se como a marginalização e a exclusão de grupos em condições de vulnerabilidade da participação em qualquer esfera da vida pública ou privada ou como violência contra esses grupos.

D

Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental juridicamente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização dos Estados Americanos, pode apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos petições que contenham denúncias ou queixas de violação desta Convenção por um Estado Parte.

E

Os Estados Partes comprometem-se a garantir que a adoção de medidas de qualquer natureza, exceto aquelas em matéria de segurança, não discrimine direta ou indiretamente pessoas ou grupos com base em qualquer critério racial.

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Q2059967

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MS Prova: IDECAN - 2022 - CBM-MS - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |

Q2059967 Direitos Humanos

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, analise os itens a seguir:
I. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados. II. Ninguém pode ser privado de sua liberdade física, salvo pelas causas e nas condições previamente fixadas pelas constituições políticas dos Estados-Partes ou pelas leis de acordo com elas promulgadas. III. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

A

apenas I.

B

apenas II.

C

apenas III.

D

apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2059410

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |

Q2059410 Direitos Humanos

À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, analise os itens abaixo:
I. Pelo teor da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ocorrerá, ainda que sem a anuência do Estado brasileiro, visitas e inspeções in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. II. Nenhum preso deverá ser submetido a escravidão ou a servidão, mas poderá ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório que promova a sua readaptação social. III. Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e ser submetidos a tratamento adequado à sua condição de pessoas não condenadas.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

A

apenas I.

B

apenas II.

C

apenas III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q2056279

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PM-AP Prova: FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |

Q2056279 Direitos Humanos

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância estabelece que os Estados se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as disposições da Convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância,

A

todavia, não há qualquer referência à publicação, circulação ou difusão de qualquer material racista ou racialmente discriminatório, por meio da internet, haja vista que a sua promulgação se deu antes da proliferação do uso desse meio de transmissão de informações.

B

inclusive, qualquer restrição racialmente discriminatória do gozo dos direitos humanos consagrados nos instrumentos internacionais e regionais aplicáveis e pela jurisprudência dos tribunais internacionais e regionais de direitos humanos, especialmente com relação a minorias ou grupos em situação de vulnerabilidade e sujeitos à discriminação racial.

C

entretanto, não faz referência a qualquer restrição ou limitação do uso de idioma, tradições, costumes e cultura das pessoas em atividades públicas ou privadas, por serem manifestações que fogem ao escopo da Convenção.

D

excepcionalmente, contudo, autoriza, em nome do progresso científico, a realização de pesquisas ou aplicação dos resultados de pesquisas sobre o genoma humano, especialmente nas áreas da biologia, genética e medicina, com vistas à seleção ou à clonagem humana, sem qualquer restrição.

E

porém, não prevê eventuais práticas de restrição ou limitação, com base em discriminação racial, do direito de a pessoa de obter acesso à água, aos recursos naturais, aos ecossistemas, à biodiversidade e aos serviços ecológicos, uma vez que se trata de patrimônio nacional de cada Estado.

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Q2056278

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PM-AP Prova: FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |

Q2056278 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

A

foi o primeiro diploma a reconhecer o direito à comunicação, à informação e ao acesso às novas tecnologias.

B

estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

C

dispõe que todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

D

tem um capítulo exclusivo para a defesa e proteção dos índios e das comunidades tradicionais.

E

foi aprovada na IX Conferência Internacional Americana, realizada em Bogotá, em 1948.

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Q2056277

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PM-AP Prova: FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |

Q2056277 Direitos Humanos

As garantias e os direitos fundamentais permeiam todo o texto da Constituição Federal, que inclui, entre outras disposições, que

A

o princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, servindo de parâmetro orientador para toda atuação do Estado brasileiro.

B

ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em caso de guerra declarada.

C

a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da intervenção e subordinação dos povos.

D

o princípio da igualdade entre homens e mulheres não é absoluto, podendo ser admitidas restrições à igualdade da mulher que a cultura e a religião nacional imponham.

E

o tratado e convenção internacional sobre direitos humanos que for aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis ordinárias.

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Q2056276

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PM-AP Prova: FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |

Q2056276 Direitos Humanos

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao tratar das liberdades de pensamento e de expressão, e das de consciência e de religião, estabelece:
I. Somente se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação.
II. A lei pode submeter os espetáculos públicos a censura prévia, com o objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência.
III. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
IV. Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

II, III e IV.

B

I e III.

C

I, II e IV.

D

III e IV.

E

I e II.

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Q2056275

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PM-AP Prova: FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |

Q2056275 Direitos Humanos

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece:

A

Ninguém pode ser objeto de ingerências arbitrárias ou abusivas em sua vida privada e na de sua família, exceto nos casos de risco à segurança nacional.

B

Os direitos essenciais do homem derivam do fato de ser ele nacional de determinado Estado.

C

As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a retribuição ao mal praticado pelo agente criminoso.

D

Ninguém deve ser detido por dívidas, incluindo-se aquelas originadas de inadimplemento de obrigação alimentar.

E

Toda pessoa tem direito de ser indenizada conforme a lei, no caso de haver sido condenada em sentença passada em julgado, por erro judiciário.

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Q2056274

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PM-AP Prova: FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |

Q2056274 Direitos Humanos

Pelo princípio da vedação ao retrocesso, em matéria de direitos humanos, também conhecido como princípio da proibição de regresso,

A

a testemunha, após prestar o seu depoimento em audiência, não poderá mais alterá-lo.

B

a aplicação da lei só pode regular efeitos futuros, não podendo retroagir.

C

o preso, após a progressão do regime fechado para o semiaberto, não poderá mais voltar para o regime mais severo.

D

os direitos não podem retroagir, só podendo avançar na proteção dos indivíduos.

E

não há crime sem lei anterior que o defina e não há pena sem prévia cominação legal.

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Q2043459

Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |

Q2043459 Direitos Humanos

Considerando os diversos conceitos e definições inseridos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.

A

Por “perseguição” entende-se a privação intencional e moderada de direitos fundamentais e econômicos em violação do direito internacional, por motivos relacionados com a identidade de um grupo religioso.

B

Por "deportação ou transferência à força de uma população” entende-se o deslocamento voluntário de pessoas decorrente dos riscos existentes na zona de conflito.

C

Por “escravidão" entende-se o exercício de um poder ou de um conjunto de poderes que traduzam um direito de propriedade sobre um grupo étnico.

D

Por "extermínio" entende-se qualquer ato praticado com intenção de destruir todo um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

E

Por "gravidez à força" entende-se a privação ilegal de liberdade de uma mulher que foi engravidada à força, com o propósito de alterar a composição étnica de uma população ou de cometer outras violações graves do direito internacional.

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Q2031879

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |

Q2031879 Direitos Humanos

São direitos humanos garantidos expressamente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos:

A

Asilo, prisão especial em sala de estado-maior e investimento financeiro em poupança.

B

Asilo, prisão especial em sala de estado-maior e segurança pessoal.

C

Vida, previdência social e segurança pessoal.

D

Vida, liberdade e nacionalidade.

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Q2030070

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Sargento |

Q2030070 Direitos Humanos

Considere o texto abaixo:
“O policial é um pleno e legítimo educador, concepção explicitada por meio de comportamentos e atitudes do policial. Assim, é inegável que a profissão de policial é uma profissão formadora de opinião, juntamente com médicos, jornalistas, advogados, etc.”
O texto trata de uma das Treze Reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos, qual seja, a:

A

1ª reflexão: Cidadania, dimensão primeira.

B

2ª reflexão: A importância da autoestima pessoal e profissional.

C

3ª reflexão: Policial, pedagogo da cidadania.

D

4ª reflexão: Policial e Superego social.

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Q2030068

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Sargento |

Q2030068 Direitos Humanos

A característica dos direitos humanos que prevê que tais direitos são limitados, não podendo se falar em direitos humanos absolutos, é a:

A

Universalidade.

B

Historicidade.

C

Irrenunciabilidade.

D

Relatividade.

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Q2029971

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |

Q2029971 Direitos Humanos

De acordo com a 11ª reflexão sobre polícia e direitos humanos, o equilíbrio psicológico, tão indispensável na ação da polícia, passa também pela saúde emocional da própria instituição. Mesmo que isso não se justifique, sabemos que policiais maltratados internamente:

A

Acabam odiando seus superiores hierárquicos, obtendo-se, assim, respeito e admiração dentro da corporação.

B

Tendem a descontar sua agressividade sobre o cidadão.

C

Têm seus direitos humanos inteiramente respeitados.

D

Atiçam personalidades sádicas e depravadas dos policiais, uma qualidade a ser alcançada pela polícia militar.

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Q2029970

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |

Q2029970 Direitos Humanos

Considere o texto abaixo:
“A fronteira entre a força e a truculência é delimitada, no campo formal, pela lei, no campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que deve reger a metodologia de policiais e criminosos”. (adaptado)
Dentre as Treze reflexões sobre polícia e direitos humanos, o referido texto trata da:

A

1ª reflexão: Policial como pedagogo da cidadania.

B

2ª reflexão: A importância da autoestima.

C

4ª reflexão: Polícia e “Superego” social.

D

6ª reflexão: Rigor versus violência.

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Q2029969

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |

Q2029969 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 PERMITE a(o):

A

Escravidão.

B

Castigo cruel.

C

Presunção de inocência.

D

Tratamento degradante.

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Q2029968

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |

Q2029968 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 PROÍBE a(o):

A

Tortura.

B

Direito à propriedade.

C

Liberdade de reunião.

D

Participação em associação.

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Questões Militares Comentadas sobre direitos humanos

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