Questões Militares Comentadas sobre direitos humanos

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Q2043459 Direitos Humanos
Considerando os diversos conceitos e definições inseridos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Oficial |
Q2031879 Direitos Humanos
São direitos humanos garantidos expressamente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Sargento |
Q2030070 Direitos Humanos
Considere o texto abaixo:
“O policial é um pleno e legítimo educador, concepção explicitada por meio de comportamentos e atitudes do policial. Assim, é inegável que a profissão de policial é uma profissão formadora de opinião, juntamente com médicos, jornalistas, advogados, etc.”
O texto trata de uma das Treze Reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos, qual seja, a:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Sargento |
Q2030068 Direitos Humanos
A característica dos direitos humanos que prevê que tais direitos são limitados, não podendo se falar em direitos humanos absolutos, é a:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029971 Direitos Humanos
De acordo com a 11ª reflexão sobre polícia e direitos humanos, o equilíbrio psicológico, tão indispensável na ação da polícia, passa também pela saúde emocional da própria instituição. Mesmo que isso não se justifique, sabemos que policiais maltratados internamente:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029970 Direitos Humanos
Considere o texto abaixo:
“A fronteira entre a força e a truculência é delimitada, no campo formal, pela lei, no campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que deve reger a metodologia de policiais e criminosos”. (adaptado)
Dentre as Treze reflexões sobre polícia e direitos humanos, o referido texto trata da:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029969 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 PERMITE a(o): 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029968 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 PROÍBE a(o):
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029967 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 garante a todos, entre outros, o direito ao(à): 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029966 Direitos Humanos
Os direitos humanos são inalienáveis. Isto que dizer que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029965 Direitos Humanos
“Os direitos humanos não se extinguem pelo decurso do tempo, tampouco pelo seu uso ou desuso; assim, o tempo não influencia o exercício dos direitos humanos, podendo eles sempre ser praticados”.
O trecho acima refere-se a seguinte característica dos direitos humanos: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1983005 Direitos Humanos
O Estatuto do Tribunal Penal Internacional foi aprovado em 17 de julho de 1998, na Conferência de Roma, por 120 votos favoráveis, 7 contrários (China, Estados Unidos, Filipinas, Índia, Israel, Sri Lanka e Turquia) e 21 abstenções. Em 1º de julho de 2002, o Estatuto de Roma entrou em vigor.
Tendo em vista o Estatuto de Roma, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1983004 Direitos Humanos
Acerca do Tribunal Penal Internacional (TPI), é correto afirmar que
Alternativas
Q1867750 Direitos Humanos
O Brasil, somente em 1992, por meio do Decreto nº 591, internalizou o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966. Segundo o referido pacto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1867749 Direitos Humanos
O Brasil ratificou, através do Decreto nº 98.386/1989, a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Segundo tal convenção, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2021 - PM-SP - Cabo PM |
Q2566949 Direitos Humanos
No tocante à pena de morte, é correto afirmar que o Pacto San José da Costa Rica possui a seguinte previsão:
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Q1833624 Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos: Pacto São José da Costa Rica/1969 consagrou direitos civis e políticos e, após entrar em vigor no Brasil, tornou-se um dos pilares da proteção dos direitos humanos no país. Considerando a literalidade do texto expresso na referida norma (CADH), assinale com V ou F as seguintes afirmações:

( ) Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.
( ) Ninguém pode ser privado de sua liberdade física, salvo pelas causas e nas condições posteriormente fixadas pelas constituições políticas dos Estados Partes ou pelas leis elaboradas após o fato.
( ) Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano.
( ) Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delitos comuns conexos com delitos políticos.
( ) O acusado absolvido por sentença passada em julgado será submetido a novo processo pelos mesmos fatos.

De acordo com a análise, a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q1833623 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Quanto ao que dispõe a DUDH, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1833622 Direitos Humanos
De acordo com o previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos: Pacto São José da Costa Rica, de 22/11/1969, enumere a primeira coluna de acordo com a segunda e, a seguir responda ao que se pede. 

1) Direito à integridade pessoal
2) Direito à liberdade pessoal

( ) Ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários.
( ) As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
( ) Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela.
( ) A pena não pode passar da pessoa do delinquente.

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
Alternativas
Q1828561 Direitos Humanos
Em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San José, Costa Rica), em 22 de novembro de 1969, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
161: E
162: D
163: C
164: D
165: B
166: D
167: C
168: A
169: C
170: A
171: C
172: B
173: D
174: A
175: B
176: D
177: C
178: D
179: A
180: B