Questões Militares
Sobre direito internacional dos direitos humanos em direitos humanos
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Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item.
Os direitos humanos não buscam reger relações entre iguais,
mas atuam na proteção dos mais fracos, a fim de mitigar
as desigualdades.
Analise as seguintes características dos Direitos Humanos Fundamentais.
1. Os Direitos Humanos Fundamentais não se perdem pelo decurso de prazo nem pela falta de uso.
2. Não é suficiente o mero reconhecimento abstrato dos Direitos Humanos Fundamentais, que devem ser garantidos na prática, mediante mecanismos coercitivos voltados para essa finalidade.
3. Os Direitos Humanos Fundamentais não devem ser interpretados de forma isolada, e, sim, em seu conjunto, de modo a se buscar o devido alcance de seus objetivos.
As características descritas são, respectivamente, identificadas como:
Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item.
Os direitos humanos, que consistem em um conjunto de
direitos indispensáveis à vida digna, fundamentam-se nas
Constituições e em tratados internacionais e sustentam-se no
reconhecimento de que todo indivíduo tem direito a ter
direitos.
Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item.
Historicamente, diversos sistemas jurídicos expressaram
respeito a valores relacionados aos direitos humanos, como se
pode comprovar, por exemplo, na Antiguidade, com o Código
de Hammurabi; na Idade Média, por meio da Magna Carta
Inglesa, de 1215; e, na Idade Moderna, mediante a Declaração
Inglesa de Direitos, de 1689.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os direitos humanos são voltados para questões estritamente
políticas e sociais, eximindo-se de tratar de temas que se
relacionem com a esfera econômica.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os Estados, para garantir os direitos humanos, pelos quais são
responsáveis, devem distinguir entre cidadãos nacionais e
estrangeiros.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Historicamente, os direitos humanos fundamentais são
classificados por gerações, cada uma das quais contempla uma
série de direitos individuais e coletivos.
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A aplicabilidade e a garantia dos direitos humanos no Brasil
dependem de regulamentação.
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A participação do Brasil em organismos e instituições
internacionais dedicados aos direitos humanos é intensa, tendo
sido mantida essa característica mesmo no período do regime
militar (1964-1985).
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde
que seja reconhecido pelo Estado como cidadão.
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos, caracterizados como direitos essenciais e indispensáveis à vida digna, variam em decorrência da transformação das necessidades humanas e de acordo com o contexto histórico.Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Embora contivesse a Lei de Talião, que instituía a vingança
como forma de justiça, o Código de Hammurabi, primeiro
conjunto de leis escritas do qual há registro histórico, trazia
algumas noções elementares do que atualmente se considera
direitos humanos.
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