Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os d...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta a respeito das condições e dos requisitos para peticionamento no sistema internacional. 
• Na análise do processo de reconhecimento jurídico dos direitos humanos, a fase que marca o início da concretização desses direitos foi a
• Com base na relação entre Direitos Humanos e Estado, aplica-se o Princípio da Efetividade, segundo o qual
• João decidiu dedicar suas reflexões à importância do direito humanitário, considerando a perspectiva do direito internacional público, na...
• A respeito da teoria da margem da apreciação nacional, considere as seguintes asserções. I A teoria da margem da apreciação nacional poderá ser...