Questões Militares de Direito Processual Penal - Meios Autônomos de Impugnação
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Q896450
Direito Processual Penal
Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação
processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal
Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
IOBV
Órgão:
PM-SC
Prova:
IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836378
Direito Processual Penal
O habeas corpus é ação constitucional de natureza assecuratória, que tem como finalidade coibir qualquer ilegalidade
ou abuso de poder que tolha o direito de locomoção do indivíduo. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a
este remédio constitucional:
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660451
Direito Processual Penal
Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Q561981
Direito Processual Penal
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, marque
a alternativa CORRETA acerca do habeas corpus:
Q464673
Direito Processual Penal
Considerando os recursos cabíveis no processo penal brasileiro, assinale a incorreta: