Questões Militares
Sobre inquérito policial militar - ipm em direito processual penal militar
Foram encontradas 133 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273095
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Com base nos institutos de direito processual penal militar, julgue os itens subsequentes.
O prazo para se concluir o inquérito policial militar é de dez dias, se o indiciado estiver preso, e conta a partir do dia em que se executar a ordem de prisão. Se o indiciado estiver solto, o prazo é de trinta dias, contados a partir da data de instauração do inquérito.
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030674
Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, analise as afirmações a seguir.
l O Diretor de Apoio Logístico e Finanças da PM exerce a polícia judiciária militar. ll Obedecidas as normas regulamentares de jurisdição, hierarquia e comando, as atribuições de polícia judiciária militar podem ser delegadas a oficiais da ativa, para fins especificados e por tempo limitado. lll Compete à polícia judiciária militar representar a autoridades judiciárias militares acerca da prisão temporária e da insanidade mental do indiciado. lV O inquérito policial militar é instaurado mediante portaria do Oficial Corregedor da Organização Militar.
Estão corretas somente as afirmações:
l O Diretor de Apoio Logístico e Finanças da PM exerce a polícia judiciária militar. ll Obedecidas as normas regulamentares de jurisdição, hierarquia e comando, as atribuições de polícia judiciária militar podem ser delegadas a oficiais da ativa, para fins especificados e por tempo limitado. lll Compete à polícia judiciária militar representar a autoridades judiciárias militares acerca da prisão temporária e da insanidade mental do indiciado. lV O inquérito policial militar é instaurado mediante portaria do Oficial Corregedor da Organização Militar.
Estão corretas somente as afirmações:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030673
Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal
Militar, analise as afirmações a seguir.
l Pelo princípio da obrigatoriedade, após a ocorrência de crime militar, a instauração do inquérito policial militar é sempre indispensável. ll O inquérito policial militar deverá terminar em vinte dias, se o indiciado estiver preso, contado esse prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão; ou no prazo de quarenta dias, quando o indiciado estiver solto, contados a partir da data em que for instaurado o inquérito. lll A autoridade policial militar não poderá mandar arquivar autos de inquérito policial militar, embora conclusivo da inexistência de crime ou de inimputabilidade do indiciado. lV A designação de escrivão para o inquérito policial militar caberá ao respectivo encarregado, se não tiver sido feita pela autoridade que lhe deu delegação para aquele fim, recaindo em segundo ou primeiro-tenente, se o indiciado for oficial, e em sargento ou subtenente ou suboficial nos demais casos.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmação (ões):
l Pelo princípio da obrigatoriedade, após a ocorrência de crime militar, a instauração do inquérito policial militar é sempre indispensável. ll O inquérito policial militar deverá terminar em vinte dias, se o indiciado estiver preso, contado esse prazo a partir do dia em que se executar a ordem de prisão; ou no prazo de quarenta dias, quando o indiciado estiver solto, contados a partir da data em que for instaurado o inquérito. lll A autoridade policial militar não poderá mandar arquivar autos de inquérito policial militar, embora conclusivo da inexistência de crime ou de inimputabilidade do indiciado. lV A designação de escrivão para o inquérito policial militar caberá ao respectivo encarregado, se não tiver sido feita pela autoridade que lhe deu delegação para aquele fim, recaindo em segundo ou primeiro-tenente, se o indiciado for oficial, e em sargento ou subtenente ou suboficial nos demais casos.
Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmação (ões):
Ano: 2009
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2009 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q674477
Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa INCORRETA. O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria
Ano: 2009
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2009 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração (Turma 1) |
Q566264
Direito Processual Penal Militar
O Sargento BRASIL, nomeado escrivão de um Inquérito Policial Militar em sua Unidade, e o Oficial encarregado do Inquérito necessitarão analisar os saques efetuados na conta bancária do indiciado a fim de efetuar as diligências necessárias à completa elucidação dos fatos constantes dos autos do Processo. Com base no exposto, analise as assertivas abaixo e indique aquela considerada correta.
Q172639
Direito Processual Penal Militar
O Inquérito Policial Militar (IPM) deverá ser concluído, estando o indiciado preso, no prazo a ser contado do dia em que for executada a ordem de prisão em:
Q173615
Direito Processual Penal Militar
De acordo com o CPPM o prazo para a conclusão de Inquérito Policial Militar, em tempo de paz e em tempo de guerra, é respectivamente de:
Q117387
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes, que versam sobre o inquérito policial militar (IPM).
Sendo pública a ação penal militar, é imprescindível a instauração de IPM para a apuração preliminar dos fatos, o que assegura ao representante do Ministério Público (MP) as provas e os subsídios necessários ao oferecimento da denúncia.
Q117386
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes, que versam sobre o inquérito policial militar (IPM).
Concluindo pela inexistência de crime ou inimputabilidade do indiciado, o encarregado do IPM deverá remeter os autos à autoridade judiciária competente, uma vez que lhe é defeso o arquivamento do feito.
Q117385
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes, que versam sobre o inquérito policial militar (IPM).
Estando o indiciado preso, o IPM deverá terminar no prazo máximo de 20 dias, contado a partir do dia em que tiver sido executada a ordem de prisão; esse prazo pode ser prorrogado por igual período quando o pedido for feito antes do término do prazo inicial.
Q117384
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes, que versam sobre o inquérito policial militar (IPM).
Logo que tiver conhecimento de infração penal militar, a autoridade militar responsável deverá adotar as medidas preliminares ao IPM, entre elas, a prisão do infrator, independentemente de flagrante delito ou ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
Q117383
Direito Processual Penal Militar
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes, que versam sobre o inquérito policial militar (IPM).
O IPM destina-se à apuração sumária de fatos que, nos termos legais, configurem infração de natureza administrativa disciplinar ocorrida na jurisdição militar.
Q1210428
Direito Processual Penal Militar
Julgue o item subseqüente, que versam sobre o inquérito policial militar (IPM).
Logo que tiver conhecimento de infração penal militar, a autoridade militar responsável deverá adotar as medidas preliminares ao IPM, entre elas, a prisão do infrator, independentemente de flagrante delito ou ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
Logo que tiver conhecimento de infração penal militar, a autoridade militar responsável deverá adotar as medidas preliminares ao IPM, entre elas, a prisão do infrator, independentemente de flagrante delito ou ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
Conheça nossos planos