Questões Militares
Comentadas sobre tipicidade em direito penal
Foram encontradas 116 questões
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532172
Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal Comum acerca
"Do Crime", é correto afirmar que :
Ano: 2013
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2013 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q317643
Direito Penal
Um cidadão “A” adquire uma residência situada ao lado de uma rede de esgoto, sendo invadida, diariamente, no período noturno, pela fresta inferior da porta de sua cozinha, por ratos e camundongos. O sujeito se arma com um pedaço de madeira e, nos dias que se seguem, sempre por volta das 22h, com as luzes apagadas, obtém sucessivos êxitos na captura e morte desses roedores.
Certo dia, na mesma hora de sempre, um vizinho do cidadão “A”, no intuito de depositar um convite de casamento nessa residência, passa sua mão direita por baixo da porta, a fim de depositar o envelope, momento em que recebe uma paulada no dorso do membro, provocando lesão corporal grave. Com o impacto, o vizinho bem intencionado deu um grito, causando uma reação de espanto no cidadão “A”, que ato contínuo, ascendeu as luzes da casa e abriu a porta, constatando que havia confundido a mão do infrator com um roedor. A polícia foi chamada, sendo o fato esclarecido e encerrado na delegacia.
O Delegado que recebeu a ocorrência, liberou todos, haja vista ter sido evidenciado que o proprietário da residência, cidadão “A”, agiu amparado pela excludente de:
Certo dia, na mesma hora de sempre, um vizinho do cidadão “A”, no intuito de depositar um convite de casamento nessa residência, passa sua mão direita por baixo da porta, a fim de depositar o envelope, momento em que recebe uma paulada no dorso do membro, provocando lesão corporal grave. Com o impacto, o vizinho bem intencionado deu um grito, causando uma reação de espanto no cidadão “A”, que ato contínuo, ascendeu as luzes da casa e abriu a porta, constatando que havia confundido a mão do infrator com um roedor. A polícia foi chamada, sendo o fato esclarecido e encerrado na delegacia.
O Delegado que recebeu a ocorrência, liberou todos, haja vista ter sido evidenciado que o proprietário da residência, cidadão “A”, agiu amparado pela excludente de:
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente
|
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico |
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |
Q314475
Direito Penal
Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente, venderam-no para outro grupo de receptadores.
A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente |
Q314473
Direito Penal
Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato
domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Q311467
Direito Penal
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-CE
Prova:
CESPE - 2012 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q667093
Direito Penal
Em relação aos princípios e às normas gerais de direito penal, julgue o item subsecutivo.
Aquele que tenta envenenar o desafeto utilizando gelatina
acreditando ser veneno, não será punido pela tentativa de
homicídio, pois trata-se de crime impossível por impropriedade
absoluta do objeto material do delito.
Q578875
Direito Penal
Complete as lacunas abaixo e assinale a alternativa que dá sentido correto ao parágrafo:
Enquanto o Código Penal (comum) em vigor adota a divisão do erro entre __________ e ___________, o Código Penal Militar em vigor optou por dividir o erro entre ____________ e ____________.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
PM-BA
Provas:
FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar
|
FCC - 2012 - CBM-BA - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q376725
Direito Penal
No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que
Q663640
Direito Penal
Se a morte da vítima decorreu de suas condições pessoais,
pois era cardíaca, circunstância ignorada pelo agente, não a
tendo atingido os tiros desfechados por este, responderá por
Q663637
Direito Penal
Caso duas pessoas, ao mesmo tempo, sem conhecerem a
intenção uma da outra, dispararem sobre a vítima, responderão
cada uma por um crime se os disparos de ambas forem
causas da morte. Se a vítima morreu apenas em decorrência
da conduta de uma, a outra responderá por tentativa de homicídio.
Havendo dúvida insanável quanto à autoria da morte,
dever-se-á:
Q663631
Direito Penal
Considerando a conduta de Tício, médico regularmente
habilitado, que, desejando matar seu paciente, entrega à
enfermeira uma injeção contendo veneno, afirmando tratar-se
de um anestésico e faz com que ela a aplique no respectivo
paciente, é correto afirmar que:
Q663630
Direito Penal
Mévio, imaginando estar utilizando uma pomada cicatrizante,
aplica a um ferimento do filho ácido corrosivo, ofendendo-lhe
a integridade corporal. Nessa hipótese, Mévio responderá por
Q663629
Direito Penal
Supondo-se a conduta de um agente que, regularmente habilitado,
sai de uma garagem dirigindo seu veículo em marcha-ré e atropelando um pedestre, não observando as cautelas
necessárias porque estava com pressa, a modalidade culposa
se dará por
Q663628
Direito Penal
Um agente que, conscientemente, conduz um veículo com
pessoas agarradas à sua traseira, sem qualquer segurança,
arrisca-se a um resultado danoso, razão pela qual, em ocorrendo,
responderá por ele a título de
Q663627
Direito Penal
Quanto ao dolo, especificamente na modalidade do crime
tentado, é correto afirmar:
Ano: 2011
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
PM-BA
Prova:
CONSULTEC - 2011 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |
Q481809
Direito Penal
Um empregado apoderou-se de uma folha do talão de cheques de seu empregador, preenchendo-a no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e, falsificando a assinatura do dono do cheque, utilizou-o para comprar alimentos, recebendo o troco em espécie.
Sobre essa ocorrência, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
Nesse caso, tem-se por configurado
( ) crime de furto.
( ) o crime de estelionato.
( ) o crime de estelionato, descabendo a punição no crime de furto, uma vez que a folha de cheque em branco não pode ser objeto de tal delito, porque se trata de documento despido de relevância patrimonial.
( ) o incidente de arrependimento posterior e o de privilégio, provado que o acusado, primário, restituiu, antes do recebimento da denúncia, a coisa obtida com o estelionato.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Sobre essa ocorrência, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
Nesse caso, tem-se por configurado
( ) crime de furto.
( ) o crime de estelionato.
( ) o crime de estelionato, descabendo a punição no crime de furto, uma vez que a folha de cheque em branco não pode ser objeto de tal delito, porque se trata de documento despido de relevância patrimonial.
( ) o incidente de arrependimento posterior e o de privilégio, provado que o acusado, primário, restituiu, antes do recebimento da denúncia, a coisa obtida com o estelionato.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Q266843
Direito Penal
Duas pessoas, pretendendo praticar um furto, realizam todos os atos preparatórios para o seu cometimento. Por circunstâncias alheias, o fato não ocorre. Na hipótese, os dois serão:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207277
Direito Penal
Texto associado
Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgue
os itens a seguir.
os itens a seguir.
A teoria extremada da culpabilidade não faz distinção entre erro de tipo (recai sobre situação de fato) e erro de proibição (recai sobre os limites autorizadores da norma), considerando todas essas situações como erro de proibição.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207276
Direito Penal
Texto associado
Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgue
os itens a seguir.
os itens a seguir.
Considere que, durante a copa do mundo de futebol no ano de 2014, o Congresso Nacional publique lei temporária, com vigência apenas durante o evento desportivo, tipificando como conduta criminosa a venda de ingressos por preços superiores aos comercializados pela Confederação Brasileira de Futebol, no intuito de evitar a ação de cambistas. Considere, ainda, que José seja preso em flagrante vinte dias antes do fim do evento por infringir o mencionado tipo penal. Nessa situação hipotética, as autoridades competentes terão de punir José no prazo máximo de vinte dias, pois, passado esse período, a lei temporária deixa de vigorar, não podendo retroagir para prejudicar o acusado.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde |
Q721437
Direito Penal
Acerca da aplicabilidade das normas de direito penal, julgue o item seguinte.
A violação do dever de cuidado é um componente normativo dos tipos penais culposos, sendo necessárias, para a caracterização desses tipos penais, a ocorrência do resultado danoso e a necessária relação entre o descumprimento e o dano.
A violação do dever de cuidado é um componente normativo dos tipos penais culposos, sendo necessárias, para a caracterização desses tipos penais, a ocorrência do resultado danoso e a necessária relação entre o descumprimento e o dano.
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