Supondo-se a conduta de um agente que, regularmente habilita...

Questões de assuntos semelhantes

• Assustado pelo atual contexto da criminalidade, um pequeno empresário, no dia do pagamento do salário aos funcionários, estando em mãos com vinte...
• Analise a seguinte situação hipoteticamente descrita: Ratão e Cara Riscada, foragidos do sistema prisional gaúcho, dirigiram-se a uma pacata...
• Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos...
• É CORRETO afirmar que:
• Tipicidade é