Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a parte geral do Direito Penal, é INCORRETO afirmar:
• Oficial de Justiça ingressa em comunidade no interior do Estado de Santa Catarina para realizar intimação de morador do local. Quando chega à...
• Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do...
• Admitido o princípio da adequação social, será reconhecida causa de exclusão supralegal de
• SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; II - O erro ...