Questões Militares Comentadas sobre direito penal

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Q141542 Direito Penal
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens.

Considere que Fábio, antes de passar pela porta giratória de segurança, tenha deixado seu aparelho celular na caixa de vidro ao lado dessa porta, para entrar em uma agência bancária. Quando foi recolher o seu pertence, por engano, apoderou-se de um aparelho idêntico ao seu, mas que pertencia a outro cliente. Nessa situação, trata-se de erro de tipo essencial inescusável, devendo Fábio responder pelo delito de furto culposo.
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Q141541 Direito Penal
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens.

O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são excludentes da culpabilidade do agente que pratica delito.
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Q141539 Direito Penal
Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.
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Q344828 Direito Penal
Sobre a resistência à prisão e à lavratura do Auto de Resistência à Prisão, é correto afirmar que:

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Q344827 Direito Penal
Com base no que disciplina a Lei nº 10.826/03 (Lei do Desarmamento), é correto afirmar que:

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Q344826 Direito Penal
Leia os enunciados e marque a alternativa INCORRETA.

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Q344824 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.

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Q344823 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q344822 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.

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Q344820 Direito Penal
Leia os enunciados e marque a alternativa correta.

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Q344819 Direito Penal
Quanto ao estado de necessidade, pode-se afirmar que:

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Q344818 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.

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Q344817 Direito Penal
Quanto ao uso de algemas, é correto afirmar que:

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Q344815 Direito Penal
Quanto ao estado de necessidade, é correto afirmar que:

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Q344814 Direito Penal
Analise as seguintes proposições que tratam de legítima defesa. Analise-as, coloque V para Verdadeira, F para Falsa e marque a alternativa CORRETA.

( ) Legítima defesa é a repulsa à agressão do próprio ofendido.
( ) Na legítima defesa, a ação pode se dirigir contra outrem alheio ao fato.
( ) Na legítima defesa, existe um conflito de direito.
( ) Não existe legítima defesa de terceiro.

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Q344813 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro:

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Q344812 Direito Penal
Sobre o crime, é correto afirmar que:

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Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q173600 Direito Penal
Os delitos de condescendência criminosa, corrupção passiva, prevaricação, concussão e peculato apresentam em comum a seguinte circunstância jurídica:
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF Prova: CESPE - 2007 - CBM-DF - Advogado |
Q117411 Direito Penal
No que tange aos crimes hediondos e aos crimes contra a pessoa, julgue os itens que se seguem.

Armando, tencionando matar João, disparou vários tiros contra o desafeto, produzindo-lhe ferimentos graves. João foi socorrido por populares e levado ao hospital, onde faleceu em virtude de infecção hospitalar advinda da intervenção cirúrgica em virtude dos disparos. Nessa situação hipotética, Armando deve responder por lesão corporal grave, pois não deu causa à morte de João.
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF Prova: CESPE - 2007 - CBM-DF - Advogado |
Q117410 Direito Penal
Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.

Suponha-se que um bombeiro militar, no exercício de fiscalização preventiva de incêndio, em estabelecimento comercial aberto ao público, seja impedido de adentrar em determinados cômodos pelo proprietário, o qual se dirija ao militar de maneira grosseira e com palavras injuriosas em relação a atividade ali desenvolvida. Nessa situação, poderá o militar proceder à apresentação do particular à repartição policial, cabendo a responsabilização pelos crimes de desobediência e desacato.
Alternativas
Respostas
1121: E
1122: E
1123: E
1124: C
1125: B
1126: D
1127: C
1128: A
1129: B
1130: A
1131: C
1132: E
1133: D
1134: D
1135: B
1136: B
1137: D
1138: C
1139: E
1140: C