Questões Militares Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 1.201 questões
Q2364940
Direito Penal
Constitui crime de abuso de autoridade que somente pode ser cometido por membro do Poder Judiciário a conduta de
Q2364939
Direito Penal
Com base no que dispõe a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta no que se refere à internação voluntária.
Q2364934
Direito Penal
Caso determinado cidadão, penalmente imputável, dê início à ideação da prática de um crime, cogitando a sua execução, mas sem exteriorizar seu pensamento e sua vontade, é correto afirmar que a cogitação
Q2364933
Direito Penal
Assinale a opção que prevê corretamente um elemento estrutural do crime culposo.
Q2364932
Direito Penal
A ausência de censura de uma conduta, quando inexigível conduta diversa do agente, em face de determinadas circunstâncias e com base nos padrões sociais vigentes, configura causa excludente da
Q2364931
Direito Penal
Dois agentes, A e B, ignorando cada um deles a conduta do outro, mas buscando o mesmo resultado (morte), atiraram, ao mesmo tempo, contra a vítima C, inimiga de ambos os agentes, o que resultou na morte do alvo pretendido. Ao final, restou comprovado que o resultado morte de C foi consumado em decorrência da conduta do agente A.
No que se refere ao concurso de pessoas, o fato descrito na situação hipotética é definido pela doutrina como
No que se refere ao concurso de pessoas, o fato descrito na situação hipotética é definido pela doutrina como
Q2336131
Direito Penal
Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei
n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Q2336122
Direito Penal
Suponha que, durante uma operação policial militar, um civil
com mandado de prisão em aberto expedido em seu nome tenha,
na tentativa de impedir sua prisão, agredido o soldado Marcos,
que participava da operação. Nessa situação, o civil praticou o
crime de
Q2336120
Direito Penal
Suponha que o capitão Fonseca tenha se envolvido em um
esquema de desvio de recursos originalmente destinados à
alimentação dos soldados de sua unidade militar. Nesse caso
hipotético, o capitão Fonseca praticou o crime de
Q2336113
Direito Penal
O homicídio é privilegiado quando praticado
Q2336112
Direito Penal
Assinale a opção que indica corretamente uma hipótese de
legítima defesa.
Q2336111
Direito Penal
Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha
praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não
resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o
Q2336110
Direito Penal
O agente que, após iniciar a prática de um crime,
voluntariamente impede que o resultado se produza
Q2336109
Direito Penal
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro,
independentemente de qualquer outra condição, os crimes
Q2289382
Direito Penal
A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe
sobre os crimes hediondos. A respeito desta
normativa, assinale a alternativa correta.
Q2289369
Direito Penal
O Código Penal dispõe sobre os Crimes contra a
Administração Pública. Sobre o assunto, assinale
a alternativa que apresenta corretamente a
descrição do tipo penal do crime de concussão:
Q2263503
Direito Penal
É correto afirmar que aquele que prossegue no interrogatório
de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio
Q2263502
Direito Penal
Aquele que tenta afastar licitante por meio de oferecimento
de vantagem de qualquer tipo
Q2263501
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, aplica-se a lei brasileira,
sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito
internacional, ao crime cometido no território nacional.
Diante do exposto é correto afirmar que a regra em nosso direito é da aplicação do princípio da
Diante do exposto é correto afirmar que a regra em nosso direito é da aplicação do princípio da
Q2257967
Direito Penal
João, servidor público estadual, foi condenado pela prática de
crime de abuso de autoridade, de acordo com tipologia
estabelecida na Lei nº 13.869/2019, sendo ainda reconhecida a sua
reincidência, na sentença penal condenatória, nessa espécie de
infração penal.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.869/2019, é efeito da condenação
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.869/2019, é efeito da condenação
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