Questões Militares Comentadas sobre direito penal militar
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Q910459
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar veda a suspensão condicional da
pena no caso do crime militar de
Q910458
Direito Penal Militar
Determinado soldado, pretendendo causar impressão aos demais
companheiros de farda, após as férias, inseriu e passou a ostentar,
em seu uniforme, os distintivos correspondentes ao curso de
resgate e ao de direção defensiva de viaturas policiais, sem ter
frequentado os cursos específicos. Nessa situação hipotética, o
soldado cometeu o crime militar de
Q910457
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado
por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico
durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo
músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente
por civis que trabalham em uma lanchonete dentro do quartel. A
conduta do soldado músico caracteriza, em tese, crime militar
previsto no Livro I, Título II (dos crimes contra a autoridade ou
disciplina militar) da Parte Especial do Código Penal Militar.
Nesse caso, o crime descrito refere-se a
Q910456
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar tipifica como doloso o ato de
“reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com
armamento ou material bélico, de propriedade militar,
praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular
em lugar sujeito ou não à administração militar". Essa conduta
caracteriza o crime militar de
Q910395
Direito Penal Militar
Prevê o Código Penal Militar que aquele que pratica a
conduta de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita,
em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro,
mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento,
comete o crime impropriamente militar de
Q910394
Direito Penal Militar
De acordo com expressa previsão do Código Penal Militar
(CPM), a respeito do crime, assinale a alternativa correta.
Q910393
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar (CPM),
Q910392
Direito Penal Militar
Com base em previsão do Código Penal Militar (CPM),
assinale a alternativa correta.
Q910037
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa incorreta sobre as medidas de
segurança no Direito Penal Militar
Q910036
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre o cálculo das penas
previstas na legislação que regula o Direito Penal Militar.
Q910035
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta quanto à aplicação das penas
previstas na legislação que regula o Direito Penal Militar.
Q910034
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que não corresponde às penas
previstas na legislação que regula o Direito Penal Militar.
Q910032
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a noção de culpa
no Direito Penal Militar.
Q905692
Direito Penal Militar
Apresenta-se como crime militar o seguinte
comportamento típico:
Q905691
Direito Penal Militar
Configura o crime de “despojamento desprezível” a
conduta de:
Q905690
Direito Penal Militar
Configura o crime de “omissão de lealdade militar” o
ato de:
Q905689
Direito Penal Militar
Dentre os crimes militares abaixo enunciados, assinale
aquele que admite conduta culposa:
Q905598
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista no
Código Penal Militar para o Exercício de comércio por
oficial.
Q905597
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre o que constitui
“deixar de apresentar-se o convocado à incorporação,
dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se,
ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”,
nos termos do Código Penal Militar.
Q896456
Direito Penal Militar
Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar
(CPM), dada pela Lei n° 13.491/2017, assinale a alternativa
correta.
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