Questões Militares de Direito Penal Militar - Extinção da Punibilidade

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Q1825760 Direito Penal Militar
Quanto às hipóteses de antijuricidade e culpabilidade aplicáveis ao Direito Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1825728 Direito Penal Militar

João, policial militar, objetivando o cumprimento de ordem de prisão expedida por juiz competente em desfavor de Adácio, se dirige à residência deste. Lá chegando, vê que Adácio, ao notar a presença policial, procura fugir pelos fundos do imóvel com uma arma.


Enquanto procura impedir a fuga da pessoa procurada, João é atingido por um disparo de arma de fogo realizado pelo fugitivo, caindo ferido de imediato. Mesmo caído no chão, João consegue atirar em Adácio, ao notar sua aproximação com a arma ainda apontada em sua direção, causando-lhe as lesões que foram a causa eficiente de sua morte.


Considerando o fato narrado, é correto afimar que João, ao efetuar o disparo, atuou

Alternativas
Q1811127 Direito Penal Militar
Considerando o previsto no Decreto-Lei nº 1.001/1969 - Código Penal Militar, em relação à extinção da punibilidade, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1736083 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1705306 Direito Penal Militar
Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no Código Penal Militar, é a (o)
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: A
19: D
20: C