Questões Militares
Comentadas sobre crime militar em direito penal militar
Foram encontradas 206 questões
Ano: 2012
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2012 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q317872
Direito Penal Militar
De acordo com o entendimento de Cláudio Amin Miguel e Ione de Souza Cruz na obra Elementos de Direito Penal Militar: parte geral, a teoria adotada pelo Código Penal Militar, no que se refere ao "estado de necessidade", foi a:
Q264724
Direito Penal Militar
Sobre a deserção, crime propriamente militar, previsto nos arts. 187 e 188, do CPM, podemos afirmar, EXCETO.
Q264723
Direito Penal Militar
. Dentre os crimes militares, temos o crime de motim, previsto no art. 149 do Código Penal Militar. Sobre este tipo delituoso podemos afirmar, EXCETO.
Q264577
Direito Penal Militar
São crimes propriamente militares, previstos no Código Penal Militar.
Q264576
Direito Penal Militar
Policial militar que, reagindo à prisão, agride verbalmente superior de serviço, com palavras de baixo calão, denegrindo sua autoridade, comete, dentre outros, o delito militar de:
Q663649
Direito Penal Militar
Durante o serviço, no período noturno, em uma Unidade de Corpo de Bombeiros, um Soldado PM, escalado no serviço de telegrafia, sem intenção, acomodou-se em uma cadeira e dormiu.
Tal conduta
Q293358
Direito Penal Militar
O Motim se caracteriza quando reunirem-se militares ou assemelhados:
I. Agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
II. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.
III. Assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior.
IV. Ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior.
I. Agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
II. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.
III. Assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior.
IV. Ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior.
Q266845
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta:
Q212187
Direito Penal Militar
Analise como (V) Verdadeiras ou (F) Falsas as afrmativas relativas ao Código Penal Militar:
( ) O Ofcial da Polícia Militar que for sócio de sociedade comercial, na condição de gerente ou sócio cotista de S/A incorre em crime militar.
( ) Quando o policial militar, na função, exige taxa ou emolumento indevido está praticando o crime de excesso de exação.
( ) Quando o policial militar desvia, em proveito próprio ou de outrem o que recebeu indevidamente, em razão do cargo ou função e deveria ser recolhido aos cofres públicos está confgurado o crime de peculato.
( ) Pratica a prevaricação o superior que deixar de responsabilizar o subordinado que pratica infração no exercício do cargo.
Assinale a alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo.
( ) O Ofcial da Polícia Militar que for sócio de sociedade comercial, na condição de gerente ou sócio cotista de S/A incorre em crime militar.
( ) Quando o policial militar, na função, exige taxa ou emolumento indevido está praticando o crime de excesso de exação.
( ) Quando o policial militar desvia, em proveito próprio ou de outrem o que recebeu indevidamente, em razão do cargo ou função e deveria ser recolhido aos cofres públicos está confgurado o crime de peculato.
( ) Pratica a prevaricação o superior que deixar de responsabilizar o subordinado que pratica infração no exercício do cargo.
Assinale a alternativa CORRETA, na ordem de cima para baixo.
Q212186
Direito Penal Militar
Teodoro é policial militar e deveria retornar de férias no dia 25 de janeiro, às 22h. Contudo, o policial não compareceu ao serviço. Em relação à suposta deserção do policial, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207280
Direito Penal Militar
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos a institutos diversos de direito
penal militar.
penal militar.
No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extinguirá a punibilidade quando o desertor atingir a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta. Essa regra aplica-se apenas aos desertores foragidos.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207279
Direito Penal Militar
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos a institutos diversos de direito
penal militar.
penal militar.
A posse, por militar, de substância entorpecente, independentemente da quantidade e do tipo, em lugar sujeito à administração castrense, não autoriza a aplicação do princípio da insignificância.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672819
Direito Penal Militar
Ainda quanto aos crimes militares, julgue o item que se segue.
Mesmo sendo crimes propriamente militares, a revolta e o
motim podem ter um civil como coautor, visto que a
descrição típica dos delitos exige, para a sua configuração,
a participação de dois ou mais agentes.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672809
Direito Penal Militar
No que concerne à aplicação da lei penal militar, ao crime e à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
Considere que um militar em situação de atividade,
acometido de fortes dores de cabeça, tenha tomado um forte
analgésico e, em decorrência de uma reação orgânica
involuntária, tenha se inebriado, perdendo, completamente,
a capacidade volitiva e comportamental. Considere, ainda,
que, nesse estado, tenha cometido delito contra a integridade
física de um superior. Nessa situação, o militar será punido,
pois o efeito inebriante da substância não exclui a sua
culpabilidade, apenas a atenua, reduzindo a pena de um dois
terços.
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
APMBB
Prova:
VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559778
Direito Penal Militar
Sobre o crime capitulado no artigo 203 do Código Penal
Militar: Dormir o militar, quando em serviço, como oficial
de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não
sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza
semelhante, é correto afirmar que:
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
APMBB
Prova:
VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559776
Direito Penal Militar
Não há igualmente crime quando o comandante de navio,
aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave
calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a
executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade
ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.
O texto legal transcrito, constante do parágrafo único do artigo 42 do Código Penal Militar, prevê a excludente de antijuridicidade denominada de
O texto legal transcrito, constante do parágrafo único do artigo 42 do Código Penal Militar, prevê a excludente de antijuridicidade denominada de
Q325292
Direito Penal Militar
No que se refere às causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade do crime previstas no Código Penal Militar, marque a opção certa.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273090
Direito Penal Militar
Determinado militar, após alguns anos de serviço, começou a apresentar problemas de saúde mental, que, conforme o laudo da perícia médica, se agravaram, a ponto de comprometer consideravelmente o seu grau de discernimento. Embora a junta médica tenha determinado o imediato afastamento do militar, o comandante, acreditando tratar-se de simulação, manteve-o em serviço. Em determinado momento, configurada a diminuição de sua capacidade de discernimento e autodeterminação, o militar cometeu, em serviço, crime militar.
Com base na situação apresentada acima, julgue o seguinte item.
Nesse caso, a pena poderá, facultativamente, ser reduzida.
Com base na situação apresentada acima, julgue o seguinte item.
Nesse caso, a pena poderá, facultativamente, ser reduzida.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273089
Direito Penal Militar
Texto associado
Durante ensaio para um desfile militar, dois militares iniciaram um conflito que resultou em agressões verbais e físicas mútuas e, em decorrência dessas agressões, um dos militares sofreu lesão corporal grave.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Nessa situação, configurou-se crime militar próprio, por ter sido praticado por militares em atividade.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273088
Direito Penal Militar
Texto associado
Durante ensaio para um desfile militar, dois militares iniciaram um conflito que resultou em agressões verbais e físicas mútuas e, em decorrência dessas agressões, um dos militares sofreu lesão corporal grave.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Na situação apresentada, não há relação de causalidade entre as condutas dos agentes, pois, embora o fato tenha se consumado com a lesão corporal, trata-se, conforme explicitado, de agressões mútuas, e, além disso, a relação de causalidade somente é imputada a quem deu causa ao fato imputado como crime.
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