Questões Militares Comentadas sobre direito marítimo

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Q640318 Direito Marítimo
Em consonância com a Lei 9.966/00, todo navio que transportar substância nociva ou perigosa a granel deverá ter a bordo um livro de registro de carga, nos termos da Marpol73/78, que poderá ser requisitado pela autoridade marítima, pelo órgão ambiental competente e pelo órgão regulador da indústria do petróleo, no qual serão feitas anotações relativas às seguintes operações, EXCETO:
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Q640316 Direito Marítimo
De acordo com NORMAM 01/DPC, assinale a opção correta. 
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Q640312 Direito Marítimo
De acordo com o MARPOL 73/78, com relação à poluição por substâncias danosas transportadas por mar sob a forma de embalagens, é correto afirmar que, em todos os documentos que mencionem o transporte de substâncias danosas por mar, deverá ser utilizado o nome técnico correto de cada uma dessas substâncias e, além disto, as mesmas deverão ser identificadas através do acréscimo das palavras:
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Q640309 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM 17/DHN, correlacione as características luminosas das sinalizações náuticas às suas respectivas definições e assinale a opção que apresenta a sequência correta.


CARACTERÍSTICAS  LUMINOSAS 

I - PERÍODO 

II - LAMPEJO 

III- ISOFASE 

IV - FASE 

V - LUZ DE LAMPEJO (Lp) 

VI - ISOPERÍODO 


DEFINIÇÕES 

( ) É cada um dos sucessivos aspectos de emissão luminosa (luz) ou de sua ausência  (obscuridade), em um mesmo período de tempo.

( ) É o intervalo de tempo decorrido entre os inícios de dois ciclos sucessivos e idênticos da característica de uma luz rítmica. 

 ( ) possui duração da emissão luminosa, em cada período, claramente menor que a duração do eclipse, na qual essa emissão luminosa tem sempre a mesma duração. 

 ( ) É o intervalo de tempo em que a luz e a obscuridade têm igual duração em um mesmo período .

 ( ) É o intervalo de luz em rela­ção a outro de maior duração de ausência total de luz, em um mesmo período. 

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Q640298 Direito Marítimo
De acordo com a Convenção SOLAS, qual é a dotação mínima de transceptores de VHF em navios de passageiros e em navios de carga de arqueação bruta igual ou superior a 500?
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Q640296 Direito Marítimo
De acordo com a Normam 17/DHN, assinale a opção correta.
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Q640293 Direito Marítimo
De acordo com a Normam 08/DPC, assinale a opção correta, com relação às informações sobre tráfego nas águas jurisdicionais brasileiras.
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Q640290 Direito Marítimo
De acordo com a Normam 19/DHN, o que significa METEOROMARINHA?
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Q640282 Direito Marítimo
De acordo com o Decreto 4136/02, assinale a opção INCORRETA.
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Q640279 Direito Marítimo
De acordo com a Normam 02/DPC, com relação ao transporte de carga no convés para todas as embarcações com AB > 50, que transportem carga em conveses expostos, e para as embarca­ções, que mesmo sem transportar carga no convés, façam parte de um comboio onde alguma outra embarcação transporte carga em conveses expostos, é correto afirmar que:
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Q639299 Direito Marítimo
Segundo a Convenção SOLAS, na Regra 2 6 do Capítulo 11-1, a máquina de propulsão principal e todas as máquinas auxiliares, essenciais ao sistema de propulsão e à segurança do navio, tal como estão instaladas a bordo, deverão ser projetadas para operar com o navio sem banda ou com banda para qualquer dos bordos, com as seguintes inclinações má­ ximas estabelecidas:
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Q639297 Direito Marítimo
De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto (NORMAM-01/DPC), qual documento deverá especificar os pormenores relativos ao sinal de alarme geral de emergência, bem como a ação a ser tomada pela tripulação e passageiros quando esse alarme soar?
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Q639291 Direito Marítimo
De acordo com o Anexo I da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 1973/1978), o Livro de Registro de Óleo Parte I deverá ser preenchido em cada situação, numa base de tanque a tanque, se adequado, sempre que forem realizadas qualquer uma das seguintes operações nos compartimentos de máquinas do navio, EXCETO:
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Q639273 Direito Marítimo
De acordo com a RLESTA (Dec. 2596/98), navegação de cabotagem é definida como a navegação realizada
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Q639269 Direito Marítimo

Em relação à classificação das substâncias nocivas ou perigosas apresentadas no art. 4 o da Lei 9.966/2000 (Lei do óleo), analise as afirmativas abaixo.

I - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria A representam baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

II - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria B representam alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

III- As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria C representam risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

Assinale a opção correta.

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Q641146 Direito Marítimo
Que lei dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas em água sob jurisdição nacional?
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Q641139 Direito Marítimo
O coordenador de NAVAREA é a autoridade encarregada da coordenação, coleta e emissão (radiodifundida, impressa e pela internet) dos avisos-rádio náuticos e dos boletins de avisos em NAVAREA. No Brasil, o coordenador de NAVAREA e < órgão elaborador são, respectivamente:
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Q641136 Direito Marítimo
Os anexos I e II da convenção MARPOL têm regras exigindo que o livro de Registro de Óleo e o livro de Registro de Carga, exceto para os navios rebocados sem tripulação, após o último registro das operações, devem ser mantidos a bordo durante quantos anos, respectivamente?
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Q641135 Direito Marítimo
Segundo o capítulo II-2 da Convenção SOLAS, o navio-tanque que opera com procedimentos de limpeza de tanques de carga, usando a lavagem com óleo cru (Crude Oil Washing), deve ser equipado com um sistema de gãs inerte para cumprir com as exigências do Código
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Q641105 Direito Marítimo
A convenção MARPOL tem regras para prevenção da poluição por lixo pelos navios através do anexo
Alternativas
Respostas
301: E
302: C
303: E
304: D
305: B
306: A
307: C
308: D
309: E
310: A
311: D
312: D
313: B
314: A
315: C
316: B
317: C
318: D
319: D
320: D