Questões Militares Sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.941 questões
Q2100339
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo
poderá ser impugnado ante à
Q2100338
Direito Constitucional
Considere que Amauri é Governador do Estado X, mas
deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disposto na
Constituição Federal, é correto afirmar que Amauri
Q2100337
Direito Constitucional
Considere que Luciana tem um filho de sete meses de
vida, amamenta, mas foi devidamente processada, julgada e condenada pela prática do crime de roubo. Com
base na situação hipotética e no disposto na Constituição
Federal, é correto afirmar:
Q2100320
Direito Constitucional
No fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro era promulgada a nova Constituição brasileira, que se afastava
da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, houve continuidade
entre a Carta de 1937 e a Constituição de 1945.
(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)
Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que
(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)
Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que
Q2085967
Direito Constitucional
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. II. permitir a livre manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Está correto o que consta de
I. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. II. permitir a livre manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Está correto o que consta de
Q2085947
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional, constituindo-se em um órgão de consulta do Presidente da República, segundo a Constituição
Federal, é integrado, na qualidade de membros natos, dentre outros, por
Q2085946
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a Administração Pública é regida, dentre outros, pelos princípios da
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CBM-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CBM-SC - Oficial |
Q2078840
Direito Constitucional
O município de Rosário decidiu pela criação de sua guarda
municipal. De acordo com a Constituição Federal:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CBM-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CBM-SC - Oficial |
Q2078839
Direito Constitucional
Um Senador da República está sendo investigado pela prática
de crime de peculato ocorrido no exercício do mandato. No
curso da investigação, o Delegado representa pela prisão preventiva do parlamentar, que acaba sendo decretada por Ministro do STF, supervisor do procedimento. Considerando a
situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CBM-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CBM-SC - Oficial |
Q2078838
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possui
duzentos e cinquenta artigos, que disciplinam de forma extensa matérias tipicamente constitucionais e também outros
temas diversos. Trata-se de documento escrito e elaborado em
um determinado período histórico. De acordo com tais informações, a Constituição Federal pode ser classificada como:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CBM-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CBM-SC - Oficial |
Q2078837
Direito Constitucional
Para viabilizar recursos à manutenção de programas sociais, o
Presidente da República apresentou determinado projeto de
Emenda à Constituição. Sua tramitação ocorreu em cada casa
do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo aprovado por
três quintos dos votos dos respectivos membros. As Emendas
à Constituição são manifestação do Poder Constituinte:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CBM-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CBM-SC - Oficial |
Q2078836
Direito Constitucional
A Constituição de 1891 tornou “perpétua e indissolúvel” a República Federativa “provisoriamente” proclamada 15 meses antes.
Aos Estados, garantiu autonomia, governo, legislação e tributação próprios e isonomia federativa e especificou as hipóteses de
intervenção federal.
(A Constituição de 1988, 25 anos: A construção da Democracia e liberdade de expressão: o Brasil antes, durante e depois da constituinte/coordenador Marcos Emílio Gomes. São Paulo: Instituto Vladimir Herzog, 2013.)
A adoção do Federalismo no Brasil se deu
(A Constituição de 1988, 25 anos: A construção da Democracia e liberdade de expressão: o Brasil antes, durante e depois da constituinte/coordenador Marcos Emílio Gomes. São Paulo: Instituto Vladimir Herzog, 2013.)
A adoção do Federalismo no Brasil se deu
Q2073734
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, assinale abaixo o único
órgão que integra a Segurança Pública:
Q2073733
Direito Constitucional
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, que é nomeado pelo Presidente da
República para exercer mandato de dois anos, permitida a
recondução. Entretanto, é possível, antes de tal prazo e a partir
de iniciativa do Presidente da República, que seja destituído o
Procurador-Geral da República, desde que haja prévia
autorização da maioria absoluta:
Q2073732
Direito Constitucional
No Poder Judiciário brasileiro, aos juízes é vedado:
I. Dedicar-se à atividade político-partidária. II. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. III. Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo. IV. Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. V. Propor a ação civil pública se o Ministério Público não a oferecer no prazo legal.
Estão corretos apenas os itens agrupados em:
I. Dedicar-se à atividade político-partidária. II. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. III. Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo. IV. Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. V. Propor a ação civil pública se o Ministério Público não a oferecer no prazo legal.
Estão corretos apenas os itens agrupados em:
Q2073731
Direito Constitucional
Considere que o Presidente da República, sem licença do
Congresso Nacional, viajou para o exterior e passou 25 (vinte
e cinco) dias ausente do País. Nesse caso, é possível afirmar
que:
Q2073730
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que o serviço militar é obrigatório
nos termos da lei. No entanto, ficam isentos do serviço militar
obrigatório em tempo de paz:
Q2073729
Direito Constitucional
Assinale abaixo a quem compete a presidência do Conselho
da República:
Q2073728
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, independe de sanção
do Presidente da República quando o Congresso Nacional
decide:
I. aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares. II. convocar plebiscito. III. aprovar a intervenção federal.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares. II. convocar plebiscito. III. aprovar a intervenção federal.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Q2073727
Direito Constitucional
Sabe-se que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros
Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e
disciplina, têm membros que são considerados como militares
dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Nesse
cenário, cabe constitucionalmente aos Governadores:
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