Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.830 questões
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |
Q3691894
Direito Constitucional
Para a teoria jurídico-positivista de Hans Kelsen, a
Constituição deve ser entendida como:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |
Q3691884
Direito Constitucional
Analise as sentenças a seguir e determine V para
verdadeiro e F para falso.
(__) O militar tem o direito de afastamento total do serviço de até 10 (dez) dias por motivo de trânsito.
(__) O militar tem o direito de afastamento total do serviço de 08 (oito) dias por motivo de luto, por motivo de falecimento de pais, irmão, cônjuge, companheiro(a), filhos e sogros.
(__) O militar tem o direito de afastamento total do serviço de 30 (trinta) dias por motivo de férias com direito a um terço a mais da remuneração normal, sendo atribuída ao militar estadual para descanso e podendo ser dividida em 02 (dois) períodos iguais.
(__) As licenças poderão ser interrompidas em caso de decretação de estado ou situação de emergência ou calamidade pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de V ou F.
(__) O militar tem o direito de afastamento total do serviço de até 10 (dez) dias por motivo de trânsito.
(__) O militar tem o direito de afastamento total do serviço de 08 (oito) dias por motivo de luto, por motivo de falecimento de pais, irmão, cônjuge, companheiro(a), filhos e sogros.
(__) O militar tem o direito de afastamento total do serviço de 30 (trinta) dias por motivo de férias com direito a um terço a mais da remuneração normal, sendo atribuída ao militar estadual para descanso e podendo ser dividida em 02 (dois) períodos iguais.
(__) As licenças poderão ser interrompidas em caso de decretação de estado ou situação de emergência ou calamidade pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de V ou F.
Q3560974
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar
compõe-se de quinze Ministros vitalícios, sendo
Q3560973
Direito Constitucional
Dispor sobre matérias relativas à fixação e modificação do
efetivo das Forças Armadas, é atribuição do
Q3560972
Direito Constitucional
Assinale a opção que corresponde a um dos fundamentos
constitucionais da República Federativa do Brasil.
Q3560971
Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe
Q3560970
Direito Constitucional
Sobre a segurança pública, prevista no texto da Constituição
Federal vigente, é correto afirmar que
Q3560969
Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais, é
correto afirmar que
Q3560968
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, os direitos
fundamentais são classificados em:
Q3560967
Direito Constitucional
Em caso de ausência de norma regulamentadora que torne
inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania,
o remédio constitucional cabível denomina-se
Q3560966
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil,
promulgada em 05 de outubro de 1988, é fruto do Poder
Constituinte
Q3560965
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do
Presidente da República nos assuntos relacionados com a
soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Em relação
aos seus membros natos, analise os seguintes itens:
I. Comandantes das três Forças Armadas; II. Ministros da Defesa e do Planejamento; III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais; V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
I. Comandantes das três Forças Armadas; II. Ministros da Defesa e do Planejamento; III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais; V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
Q3524335
Direito Constitucional
A garantia constitucional do acesso à justiça é também
denominada de princípio da
Q3524324
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, a polícia
ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições das
Q3524314
Direito Constitucional
Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de
sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir,
dar-se-á
Q3524287
Direito Constitucional
As Forças Armadas do Brasil são instituições organizadas com
base na hierarquia e na disciplina sob a autoridade suprema do
Q3524286
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, são estabelecidos
limites para a atuação dos juízes fora de suas funções judiciais,
com o intuito de garantir a imparcialidade e a independência do
Poder Judiciário. Contudo, aos juízes é permitido
Q3524285
Direito Constitucional
A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
denomina-se
Q3524284
Direito Constitucional
Expedir instruções para a execução das leis, decretos e
regulamentos são atribuições
Q3524282
Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo federal, é correto afirmar que
Conheça nossos planos