Questões Militares de Direito Constitucional
Foram encontradas 1.113 questões
Q2263515
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla corretamente uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre habeas corpus.
Q2263488
Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, com base
na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto
afirmar que
Q2263487
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa
correta.
Q2263486
Direito Constitucional
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Q2263479
Direito Constitucional
A respeito do domínio público e dos bens pertencentes
aos entes federativos, é correto afirmar que