Questões Militares Comentadas sobre poder executivo em direito constitucional

Foram encontradas 72 questões

Q405728 Direito Constitucional
É de competência privativa do Presidente da República:
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Q360674 Direito Constitucional
Após a invasão do quartel central de uma corporação do corpo de bombeiros de determinado estado por um grupo de bombeiros grevistas, o governador se manifestou, afirmando que a greve é inconstitucional e que os grevistas estariam praticando o crime de motim. Ao participar de um programa de rádio, um ex-bombeiro militar eleito deputado federal pelo referido estado atacou a honra do governador, com o objetivo de defender os bombeiros amotinados.

O presidente da República pode conceder graça coletiva aos amotinados, mesmo que sem requerimento prévio.
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Q532142 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil no capítulo que versa sobre o Poder Executivo estabelece que:
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Q400671 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 e nas modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, compete privativamente ao Presidente da República dispor, mediante:
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Q314469 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que concerne às atribuições do presidente da República previstas no texto constitucional.
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Q506291 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a _____________ nacional e a _____________ do Estado democrático.
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Q710086 Direito Constitucional
Dispor sobre a fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas; sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual; e sobre limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União são algumas das atribuições
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Q266815 Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

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Q207214 Direito Constitucional
Com relação ao processo legislativo e às atribuições do Poder Executivo, julgue os itens seguintes.

Compete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, quando o ato pertinente não implicar aumento de despesa nem a criação ou extinção de órgãos públicos.
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Q686081 Direito Constitucional
Nos últimos dois anos do período presidencial, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, será tomada que tipo de providência?
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Q339789 Direito Constitucional
Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2009 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar |
Q674300 Direito Constitucional
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente
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Respostas
37: E
38: E
39: C
40: A
41: C
42: A
43: B
44: B
45: C
46: E
47: D
48: A