Questões Militares
Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional
Foram encontradas 21 questões
I. Quanto à extensão, as Constituições podem ser sintéticas ou analíticas. II. Quanto ao conteúdo o conceito de Constituição pode ser tomado tanto em sentido material como formal. III. A Constituição de 1988 é uma Constituição flexível quanto sua alterabilidade, tendo em vista que não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais.
Estão corretas as afirmativas:
Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
O princípio da supremacia da constituição incide sobre as
constituições classificadas como flexíveis.
(BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 103)
O conceito mencionado no trecho acima, associado a Ferdinand Lassalle, refere-se a uma das concepções sobre Constituição. Tal concepção é:
As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
Considerando-se a experiência histórica dos Estados, é correto afirmar que a própria Constituição é fonte formal do direito constitucional
interpretação, bem como do poder constituinte, julgue os itens
subsequentes.
Relacione as colunas, de acordo com as classificações dos textos constitucionais e, a seguir, assinale a alternativa que contém a seqüência correta.
I- Constituição promulgada
II- Constituição dogmática
III- Constituição rígida
IV- Constituição outorgada
( ) Geralmente imposta por um grupo ou pelo governante, sendo fruto do autoritarismo.
( ) Exige para a alteração de seu texto um critério mais solene e difícil do que o processo da lei ordinária.
( ) Aquela que é formada por um texto completo e organizado.
( ) É fruto de um processo
democrático e elaborada por
um Poder Constituinte
exercido por uma Assembléia
Constituinte
Levando-se em consideração as características do texto constitucional vigente em nosso País, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F), e a seguir indique a opção com a sequência correta.
( ) Quanto à forma de apresentação, a Constituição Federal de 1988 possui um texto completo e organizado, sendo classificada como dogmática.
( ) A Constituição Federal de 1988 foi outorgada, pois resultou de um processo democrático, sendo elaborada por um Poder Constituinte, exercido pela Assembléia Constituinte.
( ) Pode-se classificar a Constituição Federal de 1988 como eclética, pois foi elaborada a partir de diversas ideologias conciliatórias.
( ) A Constituição Federal de 1988 apresenta uma característica de rigidez com relação ao critério para sua alteração, pois prevê que os processos de aprovação das emendas constitucionais sejam mais difíceis e solenes do que as leis ordinárias.
Conheça nossos planos