No que concerne às diversas classificações existentes para ...

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Q1963559 Direito Constitucional

No que concerne às diversas classificações existentes para a Constituição, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.


“Enfim, as Constituições ______________ são simples reflexos da realidade política, servindo como mero instrumento dos donos do poder e das elites políticas, sem limitação do seu conteúdo.”. 

Alternativas

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Comentário da Questão – Teoria da Constituição:

1. Interpretação do Enunciado:
A questão aborda as classificações de Constituição, tema recorrente na Teoria da Constituição. Exige saber reconhecer características das Constituições segundo a Doutrina, especialmente a classificação de Karl Loewenstein.

2. Legislação Aplicável:
Não há legislação específica ou artigo constitucional que trate dessa classificação; trata-se de conceito doutrinário.

3. Tema Central:
A banca explora o conceito de Constituição semântica — aquela que, na prática, apenas reflete a vontade dos detentores do poder, sem limitar o governo. É um conceito fundamental, pois auxilia a diferenciar Constituições meramente formais das efetivas.

4. Exemplo Prático:
Países sob regimes autoritários, como a antiga União Soviética, possuíam Constituições que, apesar de rígidas e extensas, apenas serviam de fachada para legitimar o poder de determinadas elites políticas.

5. Justificativa da Alternativa Correta (A):
A alternativa A) semânticas é a correta. Segundo Karl Loewenstein, “Constituições semânticas” existem apenas para expressar a realidade do poder e dar aparência de legalidade à dominação. Não funcionam como instrumento de limitação ou controle.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

  • B) Normativas: São aquelas que realmente regulam e limitam o poder. Não se encaixam no conceito do enunciado.
  • C) Nominalistas: Possuem conteúdo avançado, mas não são cumpridas, pois a realidade não corresponde ao texto. Diferem das semânticas por não serem ferramenta das elites.
  • D) Dogmáticas: Dizem respeito ao objeto (elaboradas em um momento histórico por um órgão constituinte). Não têm relação com o aspecto do poder político ter domínio irrestrito.
  • E) Flexíveis: Classificam a Constituição pela possibilidade de alteração, não pelo conteúdo ou sua relação com o poder.

7. Estratégias de prova e pegadinhas:
Fique atento a palavras como “mera fachada”, “reflexo da realidade política” e ausência de limitação do poder. Evite confundir com “nominalistas”, que costumam cair em pegadinhas.

8. Conclusão:
Estude atentamente as classificações doutrinárias: elas costumam aparecer em provas, principalmente para cargos como Soldado Músico.
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Comentários

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Parece que eu estou estudando ao contrário, estou errando tudo dessa prova afeeee. CAVEIRAAA

continue tentando , nao seja fraco . caveirraaaaaa!!

essa prova q veio sinistra kkk fora da curva

A- Semânticas

Constituições semânticas

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