No que concerne às diversas classificações existentes para ...

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Q1963559 Direito Constitucional

No que concerne às diversas classificações existentes para a Constituição, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.


“Enfim, as Constituições ______________ são simples reflexos da realidade política, servindo como mero instrumento dos donos do poder e das elites políticas, sem limitação do seu conteúdo.”. 

Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Na classificação ontológica de Karl Loewenstein, Constituição semântica é a que apenas formaliza a realidade política existente e funciona como instrumento dos detentores do poder, sem limitação efetiva do poder estatal; como o enunciado descreve uma Constituição que é “simples reflexo da realidade política” e “mero instrumento dos donos do poder e das elites políticas”, a lacuna deve ser preenchida por “semânticas”.

Tema central: Classificação ontológica das Constituições
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a Constituição semântica, nessa classificação doutrinária, não exerce força real de contenção do poder. Seu texto apenas consolida e legitima a estrutura política já dominante, servindo aos governantes e às elites. Foi exatamente esse traço que o enunciado apresentou como elemento definidor.
B
Errada
Incorreta. Constituição normativa é a que tem efetividade e força para conformar o processo político e limitar o exercício do poder. O enunciado afirma o oposto: ausência de limitação real e mera reprodução da realidade política.
C
Errada
Incorreta. Constituição nominal não se identifica com puro instrumento das elites políticas. Ela é formalmente válida, mas ainda não realiza plenamente sua força normativa, funcionando mais como projeto de conformação futura da realidade. Já a semântica apenas legitima o poder existente.
D
Errada
Incorreta. Constituição dogmática pertence a outro critério classificatório: modo de elaboração do texto constitucional. Não trata da relação entre Constituição e realidade do poder político, que é justamente o critério usado no enunciado.
E
Errada
Incorreta. Constituição flexível também pertence a critério diverso, referente à alterabilidade do texto e ao processo de reforma constitucional. Não responde à classificação ontológica cobrada pela questão.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas confusões reais: a troca entre Constituição nominal e semântica, e a mistura de classificações diferentes, colocando ao lado da classificação ontológica termos como dogmática e flexível, que pertencem a outros critérios.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado falar em texto que limita efetivamente o poder, pense em Constituição normativa; se falar em legitimação do poder já existente, pense em semântica.
  • Não confunda nominal com semântica: a nominal ainda projeta adequação futura da realidade; a semântica apenas espelha e legitima a estrutura de poder vigente.
  • Antes de marcar, identifique o critério classificatório cobrado: ontológico, modo de elaboração ou alterabilidade do texto.

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Comentários

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Parece que eu estou estudando ao contrário, estou errando tudo dessa prova afeeee. CAVEIRAAA

continue tentando , nao seja fraco . caveirraaaaaa!!

essa prova q veio sinistra kkk fora da curva

A- Semânticas

Constituições semânticas

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