Questões Militares de Direito Civil

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Q2043426 Direito Civil

Texto II


Peter, menor com dezesseis anos de idade completos, grava e publica em plataformas virtuais da internet as próprias partidas de videogames. O seu sucesso de público atraiu o interesse do famoso canal de jogos eletrônicos “EasyGame”, hospedado em uma rede social de vídeos, dando azo ao início de uma relação de emprego, na qual foi pactuado o pagamento de salário mensal no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao menor, por prazo indeterminado. 

Durante a gravação “ao vivo” de uma partida de videogame nos estúdios do canal “EasyGame”, Peter foi tomado por um acesso de raiva e passou a proferir palavrões e xingamentos contra Luiz Felipe, seu adversário no jogo. Aconselhado por advogados, Luiz Felipe decidiu que ajuizará uma ação visando a reparação civil por danos morais. Diante do disposto na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a quem caberá a responsabilidade por essa reparação civil?  
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Q2041588 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro estabelece alguns artigos relacionados aos militares, sendo um deles específico acerca do domicílio. As espécies de domicílio são três: voluntário, necessário e de eleição. Sobre o domicílio dos militares, pode ser assim classificado, nos termos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002:
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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982980 Direito Civil
Raquel é proprietária de uma construção base. Endividada, decide ceder a superfície de sua construção para Márcia, para que ela mantenha unidade distinta daquela pertencente a Raquel.
Acerca da situação hipotética, é correto afirmar que
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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982979 Direito Civil
De acordo com o disposto no Manual de Direito Civil do professor Flávio Tartuce, é hipótese de contrato atípico
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Q1970192 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade previstos no Código Civil em vigência, o ato de disposição do próprio corpo 
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: E
24: B
25: E