Questões Militares de Direito Civil - Página 10

Q505556

Ano: 2014 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q505556 Direito Civil

O Código Civil elenca, dentre os defeitos do negócio jurídico, a coação. Sobre o tema, é correto afirmar que a coação exercida por terceiro

A

não vicia o negócio se a parte a quem aproveita tenha ou devesse ter conhecimento.

B

enseja a responsabilização por perdas e danos da parte a quem aproveite e, em qualquer caso, vicia o negócio jurídico.

C

vicia o negócio jurídico a coação se dela tivesse ou devesse ter conhecimento à parte a quem aproveite a esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos

D

não vicia o negócio jurídico em qualquer caso de conhecimento ou não da parte a quem aproveite, mas enseja a responsabilização solidária com aquele por perdas e danos

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Q505555

Ano: 2014 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q505555 Direito Civil

Sobre o tratamento que o Código Civil dá às Pessoas Jurídicas, considere as seguintes afirmativas.

I. As empresas individuais de responsabilidade limitada são pessoas jurídicas de direito privado.

II. Em se tratando de Associação, os associados devem ter iguais direitos, sendo defeso ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

III. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará por escritura pública, testamento ou documento particular, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina.

IV.Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

Estão corretas somente as afirmativas

A

I e IV

B

II e III.

C

I, II e III.

D

II, III e IV

Q505553

Ano: 2014 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q505553 Direito Civil

Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

Estabelece o Código Civil que “a personalidade civil da pessoa começa___________ ; mas a lei põe a salvo, desde_______________________ , os direitos do nascituro” .

A

com a concepção / a concepção

B

do nascimento com vida / a concepção

C

com a concepção / o nascimento com vida

D

do nascimento com vida / o nascimento com vida

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Q505552

Ano: 2014 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q505552 Direito Civil

Marque a alternativa correta, de acordo com o Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

A

Não conhecendo a lei estrangeira, não poderá o juiz exigir de quem a invoca prova do texto e da vigência

B

É competente a autoridade judiciária brasileira, quando for o réu domiciliado no Brasil ou aqui tiver de ser cumprida a obrigação.

C

As organizações destinadas a fins de interesse coletivo, como as sociedades e as fundações, obedecem à lei do Estado que as financiarem.

D

A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, quanto ao ônus e aos meios de produzir-se, admitindo os tribunais brasileiros inclusive provas que a lei brasileira desconheça.

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Q457460

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q457460 Direito Civil

O Direito Civil aceita determinadas causas de exclusão de responsabilidade. Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que NÃO exerce essa função.

A

Culpa concorrente da vítima

B

Culpa exclusiva da vítima

C

Culpa ou fato de terceiro

D

Caso fortuito ou força maior

E

Exercício regular de direito

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Q457459

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q457459 Direito Civil

Nos termos do Código Civil, analise os itens abaixo:

I. São responsáveis pela reparação civil os pais pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

II. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste essa garantia, ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

III. A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante.

IV. São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade ou utilidade e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Somente os itens I e II estão corretos.

B

Somente os itens III e IV estão corretos.

C

I, II, III, IV e V estão corretos.

D

I, II, III, IV e V estão incorretos.

E

Somente IV está incorreto.

Q457458

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q457458 Direito Civil

O Código Civil pátrio vigente estabelece regras sobre a personalidade das pessoas naturais, bem como regras inerentes à capacidade para a prática de atos da vida civil, pessoalmente, ou, até mesmo, com a necessidade de assistência ou representação, conforme o caso. Sobre os institutos da personalidade e capacidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

B

Os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes.

C

Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade, são relativamente incapazes.

D

A personalidade civil começa a partir do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

E

Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido são relativamente incapazes.

Q457457

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q457457 Direito Civil

Em conformidade com o Código Civil de 2002 (Lei Nº 10.406/2002), a respeito dos bens, assinale a alternativa CORRETA.

A

Consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

B

Não pode ser gratuito o uso comum dos bens públicos.

C

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

D

Constitui universalidade, de fato, a pluralidade de bens singulares que, pertinentes a diversas pessoas, tenham destinação unitária.

E

Não podem ser objeto de relações jurídicas próprias os bens que formam a universalidade de fato.

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Q457456

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q457456 Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analise as afirmativas abaixo:

I. A lei nova poderá prever um conjunto de disposições transitórias para resolver as questões conflitantes das duas leis: a nova e a revogada.
II. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

III. As correções a texto de lei já em vigor não se consideram lei nova.

IV A lei em vigor não terá de respeitar o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

V. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas III, IV e V estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas I, II e V estão corretas.

D

Apenas IV está correta.

E

I, II, III, IV e V estão corretas.

Q392568

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: DESENVOLVE-SP Provas: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado | UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q392568 Direito Civil

É hipótese de novação:

A

o atingimento do patrimônio dos sócios de pessoa jurídica, em caso de desconsideração da personalidade desta.

B

a celebração de confissão de dívida, prorrogando o prazo de vencimento da dívida.

C

a inclusão de um garantidor, em ato posterior à celebração do negócio jurídico principal.

D

o falecimento do devedor, subsistindo a dívida com relação aos herdeiros, nos limites da herança.

E

a substituição do credor, em virtude de obrigação nova, ficando o devedor quite com o credor original.

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Q389350

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PC-SP Provas: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia | UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q389350 Direito Civil

Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,

A

não há diferença entre nulidades absolutas e relativas.

B

no processo penal há prevalência do interesse do réu.

C

nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo.

D

o réu tem direito de ser julgado por um juiz previamente determinado por lei.

E

é garantida publicidade aos atos processuais, sob pena de nulidade.

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Q377294

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Provas: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho | UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |

Q377294 Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A

Ainda que haja prova segura de atos da parte interessada incompatíveis com a prescrição, só estaria configurada a renúncia a ela, se houvesse manifestação expressa no sentido de renunciar.

B

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

C

A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado, mas a interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros, a não ser que eles sejam credores solidários.

D

A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveita aos demais, quer seja a obrigação divisível ou indivisível, quer seja ela sujeita ou não a condição suspensiva.

E

Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, correrá a prescrição independentemente da respectiva sentença definitiva.

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Q582874

Ano: 2013 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q582874 Direito Civil

A interdição deverá ser promovida:

A

somente pelos pais e pelo Ministério Público.

B

apenas pelos familiares.

C

pelos tutores ou pelos pais.

D

pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público, pelos pais e tutores.

E

pelos pais ou tutores, pelo cônjuge ou qualquer parente, pelo Ministério Público.

Q582867

Ano: 2013 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q582867 Direito Civil

Sobre a prescrição é correto afirmar que

A

somente a citação judicial válida é caso de interrupção da prescrição, todos os outros casos constituem apenas a sua suspensão.

B

a interrupção operada contra um dos herdeiros do devedor solidário prejudica todos os herdeiros ou devedores, senão quando se trate de obrigações e direitos indivisíveis.

C

a troca de correspondências entre devedor e credor, onde o primeiro reconhece a sua dívida de forma inequívoca é caso de interrupção da prescrição.

D

a prescrição só pode ser interrompida duas vezes.

E

a prescrição interrompida volta a correr da data fixada pelo credor.

Q582863

Ano: 2013 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q582863 Direito Civil

Um profissional que tinha negócios nas cidades A, B e C foi demandado judicialmente por fato ocorrido na cidade A e a demanda tinha relação com o exercício de sua profissão, de acordo com o Código Civil

A

a ação poderá ser proposta nas cidades A, B ou C.

B

a ação somente poderá ser proposta na cidade em que o profissional exerce sua atividade principal.

C

em nenhuma dessas cidades ele poderá ser demandado, e sim onde ele vive com sua família.

D

a cidade A será considerada o domicílio do profissional para esse fim.

E

o profissional deverá ser demandado na capital do estado que sedia os municípios A, B e C.

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Q532181

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q532181 Direito Civil

Quanto ao domicílio civil da pessoa natural, é correto afirmar que:

A

tem domicílio necessário tão somente o incapaz, o servidor público, o militar e o preso.

B

ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o local da última residência.

C

se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á o lugar onde for encontrada.

D

o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência ainda que sem ânimo definitivo.

E

o domicílio do militar é o local onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado .

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Q532179

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q532179 Direito Civil

Em relação ao Direito sucessório, assinale a opção correta.

A

Pode o testador, em qualquer situação, estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade sobre os bens da legítima.

B

É permitido ao testador estabelecer a conversão dos bens da legítima em outros de espécie diversa.

C

São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

D

A ação de petição de herança, quando exercida por um só dos herdeiros, não compreende todos os bens hereditários.

E

Mediante autorização judicial e ainda que sem justa causa, podem ser alienados os bens gravados, convertendo-se o produto em outros bens, que ficarão sub-rogados nos ônus dos primeiros.

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Q532173

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q532173 Direito Civil

Considere as seguintes afirmações:

I - São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

II - Consideram-se imóveis para efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

III- O uso comum dos bens públicos somente pode ser gratuito.

IV - Consideram-se imóveis para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.

Das proposições acima:

A

Apenas a afirmativa IV está correta.

B

Apenas as afirmativas I e IV estão corretas .

C

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

D

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

E

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

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Q532169

Ano: 2013 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q532169 Direito Civil

Com relação a prescrição, é correto afirmar que:

A

prescreve em dois anos, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade.

B

prescreve em um ano, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

C

prescreve em cinco anos, a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.

D

prescreve em três anos, a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.

E

prescreve em quatro anos, a pretensão de reparação civil.

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Q482974

Ano: 2013 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2013 - EsFCEx - Oficial - Administração |

Q482974 Direito Civil

Os requisitos dos contratos são elementos que contribuem para que o ato jurídico se torne tanto perfeito quanto completo. Sobre os requisitos dos contratos é correto afirmar que:

A

o consentimento é elemento criador do direito porque se traduz na vontade de uma das partes envolvidas no contrato.

B

objeto e matéria são elementos essenciais dos contratos, denominados como elementos objetivos.

C

a forma é um dos requisitos dos contratos, devidamente prescrita antes da constituição do ato legal e devidamente amparada na norma.

D

o elemento subjetivo dos contratos é a vontade declarada das partes envolvidas, aplicada sobre o objeto contratual.

E

o elemento jurígeno é a participação de duas ou mais partes envolvidas no contrato, que manifestam suas vontades em relação ao objeto.

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Questões Militares Sobre direito civil

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