Questões Militares de Direito Administrativo - Licitações e Lei 8.666 de 1993.
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Q1611276
Direito Administrativo
Decorrente do estado de emergência decretado pelo
Governo Federal em virtude da pandemia da COVID-19,
uma Organização Militar iniciou um processo de dispensa
de licitação para a ampliação de sua ala hospitalar, considerando um possível aumento na demanda por leitos.
As obras têm a previsão de duração de 240 dias, e um
funcionário foi designado como um dos fiscais da obra.
Após análise documental, o parecer inicial do funcionário
deveria apontar que
Q1608812
Direito Administrativo
É correto afirmar sobre as licitações e contratos administrativos, com base na legislação nacional:
Q1238748
Direito Administrativo
Um processo licitatório para realização de compras pela polícia militar foi homologado e, posteriormente, uma das empresas participantes questionou ponto específico do edital. O militar responsável pelo certame não encontrou na legislação regras que o orientassem quanto à solução a ser dada ao caso. Por isso, recorreu aos costumes vigentes na localidade onde se deu a licitação para resolver o problema apresentado.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Considerando que seja necessária a extinção do ato administrativo que se baseou nos costumes vigentes, como descrito no caso em apreço, deverá ocorrer a sua revogação.
Considerando que seja necessária a extinção do ato administrativo que se baseou nos costumes vigentes, como descrito no caso em apreço, deverá ocorrer a sua revogação.
Q1238416
Direito Administrativo
Um processo licitatório para realização de compras pela polícia militar foi homologado e, posteriormente, uma das empresas participantes questionou ponto específico do edital. O militar responsável pelo certame não encontrou na legislação regras que o orientassem quanto à solução a ser dada ao caso. Por isso, recorreu aos costumes vigentes na localidade onde se deu a licitação para resolver o problema apresentado.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se, na situação hipotética apresentada, o empresário dono da empresa que fez o questionamento tivesse recebido anteriormente o título de amigo da PM por ter feito frequentes doações a órgãos de segurança pública, sua empresa deveria receber tratamento diferenciado no processo licitatório devido à relação entre o empresário e a PM
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se, na situação hipotética apresentada, o empresário dono da empresa que fez o questionamento tivesse recebido anteriormente o título de amigo da PM por ter feito frequentes doações a órgãos de segurança pública, sua empresa deveria receber tratamento diferenciado no processo licitatório devido à relação entre o empresário e a PM
Q1121058
Direito Administrativo
Para os fins da Lei 8.666/93, consideram-se serviços técnicos
profissionais especializados os listados nas alternativas a
seguir, à exceção de uma. Assinale-a.