A Confederação do Equador foi um movimento de reação a uma série de ações consideradas autoritárias
por parte do então Imperador do Brasil, D. Pedro I. Dentre as ações impostas pelo monarca estava a
dissolução da Assembleia Constituinte e a promulgação da Constituição de 1824. Sobre a lei estabelecida
nessa Constituição é correto afirmar que:
A Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, instituiu além dos três poderes, executivo,
legislativo e judiciário, o Poder Moderador. Nesta mesma carta, foi introduzido o regime do Padroado.
Em tal configuração, podemos compreender corretamente que o poder do imperador:
Na Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro, estabeleceram-se quatro poderes: o Executivo, o
Legislativo, o Judiciário e o Moderador. A presença do poder Moderador tinha por função: