Resposta correta: Alternativa D.

Tema central: o poder Moderador na Constituição de 1824 e sua função no modelo político do Império. É importante entender a lógica do constitucionalismo monárquico: além dos três poderes clássicos (Executivo, Legislativo, Judiciário), a Carta de 1824 instituiu um poder pessoal do imperador pensado para assegurar a estabilidade e a primazia da autoridade imperial.

Resumo teórico: o poder Moderador era exercido exclusivamente pelo imperador e visava garantir o equilíbrio e, sobretudo, a supremacia do monarca sobre os demais poderes. Por meio dele o imperador podia intervir em nome da "harmonia" entre os poderes — sancionar e vetar leis, nomear e demitir ministros, dissolver a Câmara dos Deputados, entre outras prerrogativas que lhe davam controle político efetivo.

Justificativa da alternativa D: A alternativa D afirma que o Moderador tinha por função garantir o domínio do imperador sobre os demais poderes. Isso está em consonância com a concepção da Constituição outorgada: o Moderador personalizava a neutralidade ativa do monarca, mas na prática consolidava sua superioridade institucional, permitindo-lhe intervir quando julgasse necessário para manter a ordem política.

Análise das alternativas incorretas:

A — "auxiliar o poder Judiciário": incorreto. O Moderador não era um órgão de apoio ao Judiciário; era uma prerrogativa do chefe do Estado para intervir na estrutura dos poderes.

B — "absorver os ex-senadores de forma vitalícia": incorreto e confuso. A Constituição tratou de senadores vitalícios/nomes do Senado, mas o Moderador não tinha a função de "absorvê-los"; tal enunciado deturpa o conteúdo.

C — "integrar os quadros militares na vida política": incorreto. Embora o Exército tivesse papel político em diferentes momentos, o Moderador não foi criado para incorporar militares à política.

E — "mediar os conflitos entre os três poderes por meio de um conselho": parcialmente enganoso. A ideia de mediação pode parecer próxima, mas o Moderador era exercido pessoalmente pelo imperador, não por um conselho independente; portanto, a alternativa é imprecisa.

Dica de prova: ao ver a expressão poder Moderador, lembre-se: palavra-chave é imperador e supremacia/controle. Procure no enunciado termos como "função" e "presença" para identificar se se fala de capacidade de intervenção pessoal (orienta para D) ou de órgão colegiado (cuidado com pegadinhas).

Fontes: Constituição Política do Império do Brasil (1824); José Murilo de Carvalho, estudos sobre o Estado imperial brasileiro.

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Gabarito (D)

O Poder Moderador se caracterizou pela centralização e se sobrepôs aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Bons estudos!

Em 1824 foi a primeira constituição brasileira. O poder moderador dava poderes absolutos a Dom Pedro I. O Poder Moderador se caracterizou pela centralização e se sobrepôs aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

GABARITO LETRA: D

Gabarito D

O Poder Moderador foi um dos poderes do Estado brasileiro durante o Império, que durou de 1824 a 1889. Era um poder que garantia a estabilidade dos outros poderes e que media os conflitos entre eles. 

O Poder Moderador era exercido pelo imperador, que também acumulava o Poder Executivo. O imperador tinha a prerrogativa de: Nomear senadores, Convocar a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, Sancionar decretos e resoluções da Assembleia Geral, Aprovar e suspender resoluções dos conselhos provinciais. 

O Poder Moderador foi idealizado pelo político e intelectual suíço Benjamin Constant. Ele foi incorporado à Constituição de 1824 e foi abolido com a proclamação da República, em 1889. 

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