Na Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro, estabelece...

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Ano: 2011 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2011 - UFC - Casas de Cultura Estrangeira - Primeiro Semestre |
Q1394559 História
Na Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro, estabeleceram-se quatro poderes: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Moderador. A presença do poder Moderador tinha por função:
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