Questões de Vestibular UFBA 2013 para Vestibular de Direito
Foram encontradas 70 questões
Q1269378
Sociologia
Entre as teses da sociologia jurídica, está a de que o direito positivo surge na modernidade, como
resultado de aprendizagem de um processo social, podendo ser tomado como meio adequado para
estabilização de expectativas de comportamento dos indivíduos, caracterizando-se, nesse sentido,
como processo de legitimação do direito.
Q1269379
Direito Penal
Considerando-se que, no Direito, a culpa é formulada como juízo; e, uma vez juridicamente constatada,
autoriza a imposição de sofrimento punitivo ao sujeito, é correto concluir que a culpa como juízo de
reprovação legitima o próprio sofrimento punitivo a exercer-se sobre o condenado, podendo-se afirmar
ainda que, no Estado Democrático de Direito, só há sanção quando há culpa.
Q1269380
Direito Civil
A eficácia social e a efetivação da norma jurídica se equivalem, pois ambas remetem à possibilidade de
aplicação da sanção pelo destinatário da norma.
Q1269381
Filosofia do Direito
No pós-positivismo, há uma corrente que defende que o intérprete, à luz dos elementos do caso
concreto, da proporcionalidade e da preservação do núcleo fundamental de cada princípio e dos direitos
fundamentais, procede a uma ponderação de interesses.
Q1269382
Direito Constitucional
Para a teoria egológica, a existência humana é essencialmente liberdade, definindo-se como uma
realidade ontológica que integra pensar e existir, em que se fundem o ser e o dever ser, podendo-se
afirmar, nesse contexto teórico, que a norma não é o objeto do pensamento jurídico, pois o objeto é a
conduta em interferência intersubjetiva.