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Q4089972
Música
Síncopes e contratempos são recursos de articulação
rítmica que deslocam a acentuação natural do
compasso, criando tensões que dinamizam o discurso
musical e caracterizam diversos gêneros. O domínio
técnico desses elementos exige uma percepção clara da
pulsação subjacente para evitar a perda do rigor métrico.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q4089971
Música
As estruturas rítmicas organizam as durações no tempo
musical por meio de padrões que podem ser repetitivos,
variados ou evolutivos, definindo o caráter e a propulsão
de uma obra. Considerando o contexto, assinale a
alternativa CORRETA.
Q4089970
Música
A identificação auditiva e analítica de acordes é a
capacidade de reconhecer a estrutura intervalar, a
qualidade e o estado de uma tríade ou tétrade a partir da
escuta ou da leitura em partitura. O domínio das
qualidades de acorde — maior, menor, diminuto e
aumentado — é fundamento da análise harmônica e da
performance musical profissional. Analise as afirmativas
a seguir:
I.O acorde maior é formado por uma terça maior na base e uma terça menor no topo, resultando em um intervalo de quinta justa entre a fundamental e a quinta do acorde, com sonoridade caracterizada como estável e brilhante.
II.O acorde diminuto é formado por duas terças maiores sobrepostas, resultando em um intervalo de quinta justa entre a fundamental e a quinta do acorde, com sonoridade caracterizada como estável e de repouso.
III.O acorde aumentado é formado por duas terças menores sobrepostas, resultando em um intervalo de quinta diminuta entre a fundamental e a quinta do acorde, com sonoridade caracterizada como consonante e de resolução definida.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O acorde maior é formado por uma terça maior na base e uma terça menor no topo, resultando em um intervalo de quinta justa entre a fundamental e a quinta do acorde, com sonoridade caracterizada como estável e brilhante.
II.O acorde diminuto é formado por duas terças maiores sobrepostas, resultando em um intervalo de quinta justa entre a fundamental e a quinta do acorde, com sonoridade caracterizada como estável e de repouso.
III.O acorde aumentado é formado por duas terças menores sobrepostas, resultando em um intervalo de quinta diminuta entre a fundamental e a quinta do acorde, com sonoridade caracterizada como consonante e de resolução definida.
Está CORRETO o que se afirma em:
Q4089969
Música
As cadências são fórmulas harmônicas que pontuam o
discurso musical, estabelecendo pontos de respiração,
conclusão ou interrupção que definem a estrutura formal
de uma composição. A classificação correta das
cadências depende da posição dos acordes e das notas
que ocupam as vozes extremas.
Analise as afirmativas a seguir:
I.A cadência autêntica perfeita ocorre quando o acorde de dominante resolve na tônica, ambos em estado fundamental, com a tônica da escala posicionada na voz superior do acorde final.
II.A cadência interrompida, ou deceptiva, caracteriza-se pela progressão do acorde de dominante para o sexto grau da escala, frustrando a expectativa de resolução imediata na tônica.
III.A cadência plagal é definida pelo movimento harmônico do quarto grau para o primeiro grau, sendo tradicionalmente utilizada como um encerramento complementar após uma cadência autêntica.
Está correto o que se afirma em:
Analise as afirmativas a seguir:
I.A cadência autêntica perfeita ocorre quando o acorde de dominante resolve na tônica, ambos em estado fundamental, com a tônica da escala posicionada na voz superior do acorde final.
II.A cadência interrompida, ou deceptiva, caracteriza-se pela progressão do acorde de dominante para o sexto grau da escala, frustrando a expectativa de resolução imediata na tônica.
III.A cadência plagal é definida pelo movimento harmônico do quarto grau para o primeiro grau, sendo tradicionalmente utilizada como um encerramento complementar após uma cadência autêntica.
Está correto o que se afirma em:
Q4089968
Música
Os compassos organizam o fluxo temporal da música em
unidades métricas regulares, sendo classificados como
simples ou compostos conforme a natureza da
subdivisão de cada tempo. A identificação correta do tipo
de compasso a partir da fórmula de compasso é
habilidade técnica fundamental para o músico em
qualquer contexto de leitura e performance. Assinale o
procedimento CORRETO sobre a distinção estrutural
entre compassos simples e compostos.
Q4089967
Música
O ditado melódico é o exercício de percepção auditiva no
qual o músico ouve uma melodia e a transcreve em
notação. A precisão na transcrição depende do
desenvolvimento sistemático do ouvido interno e do
domínio das relações intervalares dentro da tonalidade
percebida. Assinale a alternativa CORRETA sobre os
parâmetros que devem ser identificados antes de iniciar
a transcrição no ditado melódico.
Q4089966
Música
A pauta musical é o suporte gráfico sobre o qual os
símbolos da notação ocidental representam altura,
duração e expressão dos sons em uma composição. Sua
estrutura e a numeração de suas linhas seguem
convenções universalmente estabelecidas que orientam
a leitura em qualquer contexto musical profissional.
Assinale o procedimento CORRETO sobre os
componentes fundamentais da pauta na notação musical
ocidental.
Q4089965
Música
As escalas são sequências de alturas organizadas em
ordem conjunta segundo padrões intervalares fixos,
constituindo a base do sistema tonal e modal na teoria
musical ocidental. O domínio das escalas maiores,
menores e modais é condição técnica essencial para a
improvisação, a composição, a análise e a execução em
qualquer contexto profissional. Assinale o procedimento
CORRETO sobre a estrutura intervalar da escala maior
natural e da escala menor natural.
Q4089959
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 estabelece diretrizes fundamentais que devem
reger a conduta de todos os agentes públicos nas
esferas federal, estadual e municipal e, sobre esses
mandamentos, assinale a alternativa CORRETA.
Q4089952
História e Geografia de Estados e Municípios
A economia acreana fundamentou-se por décadas no
extrativismo da borracha, evoluindo para um modelo que
busca integrar a conservação florestal com a exploração
sustentável de recursos e, sobre a estrutura produtiva de
recursos naturais, analise as afirmativas a seguir:
I.A coleta da castanha-do-brasil representa uma atividade extrativista de grande importância socioeconômica para as comunidades tradicionais e para a pauta de exportação do estado.
II.A exploração comercial de madeira em larga escala ocorre prioritariamente por meio de planos de manejo florestal sustentável, visando minimizar o impacto ambiental na selva nativa.
III.O extrativismo mineral no território acreano destaca-se pela produção massiva de minério de ferro e bauxita nas áreas de proteção ambiental situadas próximas à divisa mineira.
Está correto o que se afirma em:
I.A coleta da castanha-do-brasil representa uma atividade extrativista de grande importância socioeconômica para as comunidades tradicionais e para a pauta de exportação do estado.
II.A exploração comercial de madeira em larga escala ocorre prioritariamente por meio de planos de manejo florestal sustentável, visando minimizar o impacto ambiental na selva nativa.
III.O extrativismo mineral no território acreano destaca-se pela produção massiva de minério de ferro e bauxita nas áreas de proteção ambiental situadas próximas à divisa mineira.
Está correto o que se afirma em:
Q4089950
Geografia
O regime climático do Acre é classificado como
equatorial quente e úmido, apresentando elevada
pluviosidade anual e temperaturas médias estáveis,
embora sofra influências de fenômenos sazonais e,
sobre essa dinâmica, assinale a alternativa CORRETA.
Q4089949
Noções de Informática
O funcionamento de uma impressora com tecnologia
laser baseia-se em processos eletrostáticos complexos
para a transferência do agente pigmentador ao papel e,
sobre as etapas técnicas desse ciclo de impressão,
assinale a alternativa CORRETA.
Q4089945
Arquitetura de Computadores
A gestão de dados em unidades de armazenamento
requer o uso de tecnologias que assegurem a
persistência das informações mesmo na ausência de
fornecimento de energia elétrica e, sobre tais
tecnologias, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:
(__)As unidades de estado sólido utilizam memórias do tipo flash para o armazenamento eletrônico de dados, apresentando tempos de acesso inferiores aos discos rígidos.
(__)O particionamento de um disco rígido consiste na criação de divisões lógicas que permitem ao sistema operacional gerenciar o espaço como se fossem unidades distintas.
(__)A desfragmentação de disco em unidades de estado sólido é uma prática recomendada mensalmente para aumentar a vida útil das células de memória de silício orgânico.
(__)O sistema de arquivos é a estrutura lógica utilizada pelo software básico para organizar o armazenamento e a recuperação de arquivos nas mídias físicas conectadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)As unidades de estado sólido utilizam memórias do tipo flash para o armazenamento eletrônico de dados, apresentando tempos de acesso inferiores aos discos rígidos.
(__)O particionamento de um disco rígido consiste na criação de divisões lógicas que permitem ao sistema operacional gerenciar o espaço como se fossem unidades distintas.
(__)A desfragmentação de disco em unidades de estado sólido é uma prática recomendada mensalmente para aumentar a vida útil das células de memória de silício orgânico.
(__)O sistema de arquivos é a estrutura lógica utilizada pelo software básico para organizar o armazenamento e a recuperação de arquivos nas mídias físicas conectadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q4089943
Português
A adequação do formato ao gênero textual envolve a
correspondência entre a organização estrutural do texto
e sua finalidade comunicativa, considerando elementos
como disposição das informações, marcas formais e
expectativas de circulação (MARCUSCHI, 2008).
Analise se as afirmativas a seguir, quanto à adequação do formato do texto ao gênero, são falsas (F) ou verdadeiras (V).
(__)A organização estrutural do texto deve corresponder às convenções do gênero, orientando a disposição das informações conforme sua finalidade comunicativa.
(__)A adequação ao gênero admite variações na organização do texto, desde que se mantenha a função comunicativa prevista para aquele tipo textual.
(__)A forma de apresentação do texto decorre do uso de recursos expressivos que orientam a organização estrutural do enunciado no processo de produção textual.
(__)A disposição das partes do texto, como introdução, desenvolvimento e conclusão, pode variar conforme o gênero e sua função no contexto de uso.
(__)A estrutura do texto mantém relação com o gênero ao qual pertence, influenciando a seleção e a organização das informações no interior do enunciado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Analise se as afirmativas a seguir, quanto à adequação do formato do texto ao gênero, são falsas (F) ou verdadeiras (V).
(__)A organização estrutural do texto deve corresponder às convenções do gênero, orientando a disposição das informações conforme sua finalidade comunicativa.
(__)A adequação ao gênero admite variações na organização do texto, desde que se mantenha a função comunicativa prevista para aquele tipo textual.
(__)A forma de apresentação do texto decorre do uso de recursos expressivos que orientam a organização estrutural do enunciado no processo de produção textual.
(__)A disposição das partes do texto, como introdução, desenvolvimento e conclusão, pode variar conforme o gênero e sua função no contexto de uso.
(__)A estrutura do texto mantém relação com o gênero ao qual pertence, influenciando a seleção e a organização das informações no interior do enunciado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Q4089941
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como uma nova onda de imunoterapia está eliminando cânceres
Uma paciente de setenta e um anos, residente em Nova York, foi tratada em 2008 por câncer de cólon, com necessidade de cirurgia e recuperação prolongada. Anos depois, ao ser diagnosticada com câncer no esôfago, passou por um tratamento inovador em teste clínico, baseado em infusões periódicas de um medicamento. Após quatro meses, o tumor desapareceu, sem necessidade de cirurgia, quimioterapia ou radioterapia, restando como efeito colateral principal a fadiga associada à insuficiência adrenal. O resultado, surpreendente, ilustra o avanço recente da imunoterapia.
Esse método, desenvolvido ao longo de mais de um século, começa a consolidar resultados consistentes, com a promessa de tratamentos personalizados, maior duração da remissão e menos efeitos adversos que as terapias convencionais. O princípio da imunoterapia baseia-se na capacidade natural do organismo de identificar e eliminar células anormais. No entanto, células cancerosas podem escapar desse controle, disfarçando-se entre as células saudáveis.
A imunoterapia atua ao expor essas células ao sistema imunológico, fortalecendo sua capacidade de reconhecê-las e destruí-las. Entre as principais estratégias, estão as terapias com células imunológicas modificadas e os inibidores de pontos de controle. No primeiro caso, células de defesa são retiradas do paciente, modificadas em laboratório e reinseridas para atacar o câncer. No segundo, medicamentos bloqueiam mecanismos que impedem o sistema imunológico de reagir, permitindo que ele identifique o tumor.
Apesar dos avanços, há limitações. Essas terapias ainda enfrentam dificuldades para atuar em tumores sólidos, além de apresentarem custos elevados e possíveis efeitos colaterais, como inflamações e fadiga.
Pesquisas recentes buscam ampliar a eficácia da imunoterapia. Estudos indicam que fatores como alimentação rica em fibras, uso de medicamentos comuns e até o horário de aplicação influenciam os resultados. A combinação com outras técnicas, como radiação ou ultrassom, torna o tumor mais visível ao sistema imunológico, aumentando a chance de resposta.
A personalização do tratamento surge como uma estratégia central, já que o câncer engloba diversas doenças com características distintas. Estudos demonstram que tumores com perfis genéticos específicos respondem melhor a determinados medicamentos, possibilitando a eliminação completa em muitos casos, com menor necessidade de intervenções invasivas. Contudo, apenas uma pequena parcela dos tumores apresenta essas condições.
Outra frente promissora é o desenvolvimento de vacinas terapêuticas, que treinam o sistema imunológico para reconhecer proteínas específicas das células tumorais. Pesquisas iniciais mostram resultados positivos, com pacientes permanecendo livres da doença por anos após o tratamento, reforçando o potencial da medicina de precisão.
Apesar do entusiasmo, ainda há desafios importantes. Muitos tratamentos permanecem em fase inicial, e nem todos os pacientes respondem à imunoterapia, devido às diferentes características dos tumores. Ainda assim, para aqueles que se beneficiam, os resultados são expressivos, indicando uma mudança significativa no tratamento do câncer.
A imunoterapia, portanto, representa um avanço relevante na oncologia, apontando para um futuro em que terapias mais eficazes e menos invasivas possam substituir gradualmente os métodos tradicionais, oferecendo melhores perspectivas de cura e qualidade de vida.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cqxldv2e44do.adaptado.
Ainda assim, para aqueles que se beneficiam, os
resultados são expressivos, indicando uma mudança
significativa no tratamento do câncer.
Assinale a alternativa correta quanto ao emprego dos sinais de pontuação no trecho apresentado.
Assinale a alternativa correta quanto ao emprego dos sinais de pontuação no trecho apresentado.
Q4089939
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como uma nova onda de imunoterapia está eliminando cânceres
Uma paciente de setenta e um anos, residente em Nova York, foi tratada em 2008 por câncer de cólon, com necessidade de cirurgia e recuperação prolongada. Anos depois, ao ser diagnosticada com câncer no esôfago, passou por um tratamento inovador em teste clínico, baseado em infusões periódicas de um medicamento. Após quatro meses, o tumor desapareceu, sem necessidade de cirurgia, quimioterapia ou radioterapia, restando como efeito colateral principal a fadiga associada à insuficiência adrenal. O resultado, surpreendente, ilustra o avanço recente da imunoterapia.
Esse método, desenvolvido ao longo de mais de um século, começa a consolidar resultados consistentes, com a promessa de tratamentos personalizados, maior duração da remissão e menos efeitos adversos que as terapias convencionais. O princípio da imunoterapia baseia-se na capacidade natural do organismo de identificar e eliminar células anormais. No entanto, células cancerosas podem escapar desse controle, disfarçando-se entre as células saudáveis.
A imunoterapia atua ao expor essas células ao sistema imunológico, fortalecendo sua capacidade de reconhecê-las e destruí-las. Entre as principais estratégias, estão as terapias com células imunológicas modificadas e os inibidores de pontos de controle. No primeiro caso, células de defesa são retiradas do paciente, modificadas em laboratório e reinseridas para atacar o câncer. No segundo, medicamentos bloqueiam mecanismos que impedem o sistema imunológico de reagir, permitindo que ele identifique o tumor.
Apesar dos avanços, há limitações. Essas terapias ainda enfrentam dificuldades para atuar em tumores sólidos, além de apresentarem custos elevados e possíveis efeitos colaterais, como inflamações e fadiga.
Pesquisas recentes buscam ampliar a eficácia da imunoterapia. Estudos indicam que fatores como alimentação rica em fibras, uso de medicamentos comuns e até o horário de aplicação influenciam os resultados. A combinação com outras técnicas, como radiação ou ultrassom, torna o tumor mais visível ao sistema imunológico, aumentando a chance de resposta.
A personalização do tratamento surge como uma estratégia central, já que o câncer engloba diversas doenças com características distintas. Estudos demonstram que tumores com perfis genéticos específicos respondem melhor a determinados medicamentos, possibilitando a eliminação completa em muitos casos, com menor necessidade de intervenções invasivas. Contudo, apenas uma pequena parcela dos tumores apresenta essas condições.
Outra frente promissora é o desenvolvimento de vacinas terapêuticas, que treinam o sistema imunológico para reconhecer proteínas específicas das células tumorais. Pesquisas iniciais mostram resultados positivos, com pacientes permanecendo livres da doença por anos após o tratamento, reforçando o potencial da medicina de precisão.
Apesar do entusiasmo, ainda há desafios importantes. Muitos tratamentos permanecem em fase inicial, e nem todos os pacientes respondem à imunoterapia, devido às diferentes características dos tumores. Ainda assim, para aqueles que se beneficiam, os resultados são expressivos, indicando uma mudança significativa no tratamento do câncer.
A imunoterapia, portanto, representa um avanço relevante na oncologia, apontando para um futuro em que terapias mais eficazes e menos invasivas possam substituir gradualmente os métodos tradicionais, oferecendo melhores perspectivas de cura e qualidade de vida.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cqxldv2e44do.adaptado.
Outra frente promissora é o desenvolvimento de vacinas
terapêuticas, "que" treinam o sistema imunológico para
reconhecer proteínas específicas das células tumorais.
Assinale a alternativa correta quanto à classificação e à função do termo "que" no período apresentado.
Assinale a alternativa correta quanto à classificação e à função do termo "que" no período apresentado.
Q4089938
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Como uma nova onda de imunoterapia está eliminando cânceres
Uma paciente de setenta e um anos, residente em Nova York, foi tratada em 2008 por câncer de cólon, com necessidade de cirurgia e recuperação prolongada. Anos depois, ao ser diagnosticada com câncer no esôfago, passou por um tratamento inovador em teste clínico, baseado em infusões periódicas de um medicamento. Após quatro meses, o tumor desapareceu, sem necessidade de cirurgia, quimioterapia ou radioterapia, restando como efeito colateral principal a fadiga associada à insuficiência adrenal. O resultado, surpreendente, ilustra o avanço recente da imunoterapia.
Esse método, desenvolvido ao longo de mais de um século, começa a consolidar resultados consistentes, com a promessa de tratamentos personalizados, maior duração da remissão e menos efeitos adversos que as terapias convencionais. O princípio da imunoterapia baseia-se na capacidade natural do organismo de identificar e eliminar células anormais. No entanto, células cancerosas podem escapar desse controle, disfarçando-se entre as células saudáveis.
A imunoterapia atua ao expor essas células ao sistema imunológico, fortalecendo sua capacidade de reconhecê-las e destruí-las. Entre as principais estratégias, estão as terapias com células imunológicas modificadas e os inibidores de pontos de controle. No primeiro caso, células de defesa são retiradas do paciente, modificadas em laboratório e reinseridas para atacar o câncer. No segundo, medicamentos bloqueiam mecanismos que impedem o sistema imunológico de reagir, permitindo que ele identifique o tumor.
Apesar dos avanços, há limitações. Essas terapias ainda enfrentam dificuldades para atuar em tumores sólidos, além de apresentarem custos elevados e possíveis efeitos colaterais, como inflamações e fadiga.
Pesquisas recentes buscam ampliar a eficácia da imunoterapia. Estudos indicam que fatores como alimentação rica em fibras, uso de medicamentos comuns e até o horário de aplicação influenciam os resultados. A combinação com outras técnicas, como radiação ou ultrassom, torna o tumor mais visível ao sistema imunológico, aumentando a chance de resposta.
A personalização do tratamento surge como uma estratégia central, já que o câncer engloba diversas doenças com características distintas. Estudos demonstram que tumores com perfis genéticos específicos respondem melhor a determinados medicamentos, possibilitando a eliminação completa em muitos casos, com menor necessidade de intervenções invasivas. Contudo, apenas uma pequena parcela dos tumores apresenta essas condições.
Outra frente promissora é o desenvolvimento de vacinas terapêuticas, que treinam o sistema imunológico para reconhecer proteínas específicas das células tumorais. Pesquisas iniciais mostram resultados positivos, com pacientes permanecendo livres da doença por anos após o tratamento, reforçando o potencial da medicina de precisão.
Apesar do entusiasmo, ainda há desafios importantes. Muitos tratamentos permanecem em fase inicial, e nem todos os pacientes respondem à imunoterapia, devido às diferentes características dos tumores. Ainda assim, para aqueles que se beneficiam, os resultados são expressivos, indicando uma mudança significativa no tratamento do câncer.
A imunoterapia, portanto, representa um avanço relevante na oncologia, apontando para um futuro em que terapias mais eficazes e menos invasivas possam substituir gradualmente os métodos tradicionais, oferecendo melhores perspectivas de cura e qualidade de vida.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cqxldv2e44do.adaptado.
A imunoterapia atua ao expor essas células ao sistema
imunológico, fortalecendo sua capacidade de
reconhecê-las e destruí-las.
Assinale a alternativa correta quanto à estrutura morfossintática do período apresentado.
Assinale a alternativa correta quanto à estrutura morfossintática do período apresentado.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
COHAVEL - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - COHAVEL - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4089934
Direito Administrativo
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta
sobre as responsabilidades dos servidores.
I. O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
II. As sanções civis, penais e administrativas não poderão ser cumuladas.
III. Nenhum servidor poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por dar ciência à autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, a outra autoridade competente para apuração de informação concernente à prática de crimes ou improbidade de que tenha conhecimento, ainda que em decorrência do exercício de cargo, emprego ou função pública.
I. O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
II. As sanções civis, penais e administrativas não poderão ser cumuladas.
III. Nenhum servidor poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por dar ciência à autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, a outra autoridade competente para apuração de informação concernente à prática de crimes ou improbidade de que tenha conhecimento, ainda que em decorrência do exercício de cargo, emprego ou função pública.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
COHAVEL - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - COHAVEL - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4089933
Direito Administrativo
Conforme art. 63 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa
pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, são procedimentos
auxiliares das licitações regidas por esta Lei, exceto:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
COHAVEL - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - COHAVEL - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4089932
Direito Administrativo
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que
se afirma e assinale a alternativa com a sequência
correta.
De acordo com o art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista, dentre outros:
( ) para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
( ) para outros serviços e compras de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez.
( ) quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a empresa pública ou a sociedade de economia mista, bem como para suas respectivas subsidiárias, desde que mantidas as condições preestabelecidas.
( ) quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes.
( ) em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias úteis, contado da ocorrência da emergência, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
De acordo com o art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista, dentre outros:
( ) para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
( ) para outros serviços e compras de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez.
( ) quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a empresa pública ou a sociedade de economia mista, bem como para suas respectivas subsidiárias, desde que mantidas as condições preestabelecidas.
( ) quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes.
( ) em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias úteis, contado da ocorrência da emergência, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
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