Questões de Concurso
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I - Afastamento da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de imóvel locado para funcionar como templo religioso.
II - Afastamento da cobrança de taxas de outros Entes públicos.
III - Afastamento da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de Hospital sem fins lucrativos.
IV - Afastamento da cobrança de impostos municipais sobre Sindicato dos Trabalhadores.
São consideradas imunidades constitucionais e devem ser afastadas as cobranças previstas nos itens:
I - O ISS será sempre devido no Município da sede do prestador, independente do serviço prestado.
II - O ISS sobre planos de saúde será devido no domicílio do Titular do plano.
III - A base de cálculo do ISS é o preço do serviço.
IV - Não se inclui na base de cálculo do ISS o valor dos materiais adquiridos e utilizados na reforma de edifícios.
Estão de acordo com a legislação, as seguintes proposições:
I - A presença de radiolucidez na região de furca pode constituir um dos primeiros sinais radiográficos de comprometimento pulpar em molares decíduos.
II - A ocorrência de lesão inter-radicular em dentes decíduos está relacionada, entre outros fatores, à existência de canais acessórios na região do assoalho pulpar.
III - A identificação de radiolucidez na furca contraindica, obrigatoriamente, qualquer modalidade de terapia pulpar destinada à manutenção do elemento dentário.
IV - Em molares decíduos, processos inflamatórios de origem pulpar podem manifestar-se radiograficamente na região de furca antes do aparecimento de alterações periapicais evidentes.
V - A interpretação de alterações radiográficas na região inter-radicular deve considerar o estágio de rizólise fisiológica e os demais achados clínicos associados.