Questões de Concurso Sobre conceito e características em direito penal
Foram encontradas 67 questões
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Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q949094
Direito Penal
Nos termos da Lei n° 9.605/1998, pode ser considerada
pena restrititva de direito a(o)
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896542
Direito Penal
São penas restritivas de direitos, EXCETO:
Q889856
Direito Penal
A pena restritiva de direitos (CP, arts. 43 a 48)
Q886780
Direito Penal
Quando o agente, mediante mais de 1 (uma) ação ou
omissão, pratica 2 (dois) ou mais crimes, verifica-se o
instituto do concurso de crimes, que pode ser formal ou
material, a depender da unidade ou da pluralidade de
condutas. Sobre o tema, o Código Penal estabelece que
Q873606
Direito Penal
Na execução das penas restritivas de direitos, é correto afirmar: