Questões de Concurso Sobre perempção em direito penal

Foram encontradas 28 questões

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Q534574
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Prescrição. Conceito e modalidades , Prescrição da pretensão executória , Decadência. , Perempção , Renúncia , Perdão judicial
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |
Q534574 Direito Penal
Com base na jurisprudência do STJ e nas disposições legais acerca de causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q421807
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perempção ,
Ano: 2014 Banca: UNEB Órgão: DPE-BA Prova: UNEB - 2014 - DPE-BA - Estágio Jurídico - Defensoria Pública |
Q421807 Direito Penal
“Encerrada a instrução criminal numa ação penal privada, abre-se vista dos autos para que o Querelante apresente suas alegações finais, sob a forma de memoriais escritos. Apresentada tal peça processual, verifica a Defesa que não houve pedido de condenação”.

Tal circunstância autoriza a Defesa a pedir a extinção da punibilidade do Querelado em razão da ocorrência da
Alternativas
Q330144
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto , Perempção , Renúncia , Perdão do ofendido
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |
Q330144 Direito Penal
No que concerne às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q302396
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perempção , Renúncia , Perdão judicial
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia - 1ª prova |
Q302396 Direito Penal
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
Alternativas
Q299086
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Morte do agente , Anistia, graça e indulto , Abolitio criminis , Prescrição. Conceito e modalidades , Decadência. , Perempção , Perdão do ofendido
Ano: 2013 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q299086 Direito Penal
Na sistemática do Código Penal, são causas de extinção de punibilidade, exceto:

Alternativas
Respostas
21: E
22: A
23: A
24: A
25: C
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