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Leia o texto a seguir para responder à questão.
Pichação: desabafo social ou problema social?
Arte ou vandalismo? Artista ou criminoso? Desabafo social ou problema social? Essas são algumas das questões que envolvem o ato de escrever, ou “rabiscar”, em propriedade alheia: a famosa pichação. А prática vem desde a antiguidade, onde ficaram registros desses atos nos muros da cidade de Pompeia, antigo império Romano, e, até hoje, divide opiniões. (...)
Quanto às possíveis causas da pichação, nos deparamos com três possibilidades: reconhecimento social, lazer/adrenalina e protesto. Uma das alegações a favor da prática e que, sim, faz todo o sentido, é a questão da voz social. Vivemos em uma sociedade de regime capitalista, onde grande parte das decisões gira em torno do capital. Dessa forma, quem não possui o capital é excluído dessas decisões. Uma forma de conseguir opinar nas questões de importância na sociedade (protesto) e obter certo reconhecimento social (pichação de nomes, voltada para o ego do pichador) é através da pichação. A alegação contra a prática é que é vandalismo, não é arte. Que “destrói” e depreda a propriedade pública e privada.
Uma questão importante de se considerar é o conceito de arte. Segundo o site significados.com, Arte é “a atividade humana ligada a manifestações de ordem estética, feita por artistas a partir de percepções, emoções e ideias, com o objetivo de estimular esse interesse de consciência em um ou mais espectadores, e cada obra de arte possui um significado único e diferente”. Como podemos ver, o conceito é, de certa forma, subjetivo. Não temos uma definição de arte direta ou fechada. Levando em conta que a pichação é uma manifestação de ordem estética, pode ser feita através da percepção, emoção ou ideias, tem o objetivo de estimular o interesse de consciência em um ou mais espectadores, e que cada pichação possui um significado único e diferente, concluímos que sim, pichação pode ser arte. (...)
Contra ou a favor, uma coisa é certa: a pichação vai muito além de apenas sujeira e destruição. Pichação envolve questões socioculturais que precisam ser muito bem analisadas antes de um julgamento. (...)
GARCIA, Estevan; KLEBER, Vanessa. Pichação:
desabafo social ou problema social? Em pauta.
Disponível em <https://wp.ufpel.edu.br/empauta/pichacao-desabafo-social-ou-problema-social/>.
A Lei nº 12.651/2012 atualizou e integrou à Política Nacional de Meio Ambiente diversas regras sobre a Servidão Ambiental, que pode ser entendida como a limitação do uso de toda ou parte de uma propriedade para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes. Sobre esse instrumento, analise as assertivas abaixo:
I. Pode ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua, sendo que o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 20 anos.
II. A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.
III. A restrição ao uso ou à exploração da vegetação da área sob servidão ambiental deve ser, no mínimo, a mesma estabelecida para as Áreas de Preservação Permanente.
Quais estão corretas?
A chamada Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, é um importante marco legal para a punição de condutas lesivas ao meio ambiente no Brasil. Sobre os crimes contra a fauna, dispostos em seu capítulo V, analise as assertivas a seguir:
I. Para a caracterização dos crimes, são considerados espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, desde que tenham a maior parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
II. Quando o crime de abate de animal for realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família, a pena será reduzida pela metade.
III. O crime de praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, quando praticado contra cão ou gato, terá pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
Quais estão corretas?
Considerando as características morfológicas e evolutivas de diferentes grupos de animais invertebrados, analise as assertivas a seguir:
I. Os cnidários podem apresentar duas formas corporais: a medusa, que é adaptada para uma existência pelágica, e o pólipo, que é adaptado a uma existência bentônica e presa.
II. A evolução dos moluscos gastrópodes envolveu uma menor cefalização, o desenvolvimento de uma concha espiral simétrica e a torção do manto.
III. Os crustáceos são extremamente diversos em estrutura e hábitos e apresentam dois pares de antenas.
IV. A cabeça dos insetos possui um par de antenas e os apêndices alimentares; o tórax possui três pares de pernas, enquanto o abdômen não possui apêndices locomotores.
Quais estão corretas?