Questões de Concurso Nível médio

Qual dos seguintes passos NÃO faz parte do processo de Comunicação Não Violenta (CNV) desenvolvido por Marshall Rosenberg?

Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE um princípio importante do orçamento público: 

De acordo com a Lei Orgânica, quais são os símbolos representativos da cultura e história do Município de Santo Antônio do Paraíso?

Em que momento pode ser alterada a remuneração dos vereadores durante a mesma legislatura, conforme a Lei Orgânica de Santo Antônio do Paraíso?

Qual é o percentual máximo da receita anual do Município que pode ser destinado à remuneração dos vereadores, conforme a Lei Orgânica de Santo Antônio do Paraíso?

Caso um servidor público cometa um ato isolado de improbidade administrativa, a ação destinada a aplicar a sanção legal correspondente deve ser proposta a partir da data de ocorrência do fato, sob pena de prescrição, se nenhum outro fato interromper o curso do prazo, dentro de: (Lei nº 8.429/92)

A respeito da Declaração de Bens, de que trata a Lei nº 8.429/92, é CORRETO afirmar que: 

A Lei 14.133/2021 estabelece o regramento geral para a realização de contratos administrativos. Analise as afirmativas abaixo em relação à Lei citada:

( ) A Lei estabelece que as cláusulas econômico-financeiras dos contratos podem ser alteradas unilateralmente pela Administração Pública para garantir o equilíbrio econômico-financeiro.
( ) A Nova Lei de Licitações introduz o seguro-garantia de execução contratual para obras e serviços de grande vulto.
( ) A Lei 14.133/2021 prevê a possibilidade de celebração de contratos administrativos por prazo indeterminado.
( ) A Lei estabelece a obrigatoriedade de planejamento e gestão de riscos para a contratação pública.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de verdadeiro (V) ou falso (F):

De acordo com a Lei 14.133/2021, há diferentes modalidades de licitação de que a Administração Pública pode se valer. Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades e suas características:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que o processo de licitação é dispensável: 

Após devido processo licitatório, a empresa X celebrou contrato com a Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, a fim de fornecer determinados produtos e serviços. Considerando o que aduz a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sobre o regime jurídico dos contratos, assinale a afirmativa CORRETA.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021):

( ) A Nova Lei de Licitações estabelece que o critério de julgamento de menor preço deve ser utilizado prioritariamente em todas as licitações.
( ) A Lei nº 14.133/2021 permite a contratação direta, sem licitação, em casos de emergência ou calamidade pública.
( ) Os contratos celebrados sob a Nova Lei de Licitações devem seguir obrigatoriamente as normas de direito privado.
( ) A Nova Lei de Licitações introduz o seguro-garantia de execução contratual para obras e serviços de grande vulto.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, de cima para baixo.

De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Qual dos seguintes direitos NÃO está mencionado explicitamente no artigo 5º? 

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, quais são os direitos assegurados às pessoas idosas?

De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Qual das opções a seguir não faz parte da seguridade social?

Preencha a lacuna: O artigo 6º da Constituição Federal estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a ______. 

Com base nas práticas diárias relacionadas à alimentação, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:

(__) Convidar as crianças para participar do preparo dos alimentos é uma estratégia positiva para promover uma alimentação saudável. Quando elas colocam a mão na massa, tornam-se mais conscientes sobre o que ingerem e compreendem os processos pelos quais os alimentos naturais passam até chegarem à mesa.
(__) O hábito de uma alimentação saudável deve ser incentivado desde a infância. Tanto em casa quanto na escola, é essencial que as crianças sejam estimuladas a desenvolver bons hábitos alimentares. Esse processo depende diretamente do envolvimento dos adultos responsáveis e da instituição escolar.
(__) A escola é um ambiente educativo, inclusive no momento das refeições. Diante disso, é importante que as instituições estimulem a presença de alimentos prejudiciais à saúde na lancheira das crianças, como sucos industrializados, salgadinhos, refrigerantes e doces. 

Sobre as atividades diárias, no que tange à higiene, analise a sentença abaixo:

É muito comum entre as crianças o compartilhamento de objetos de uso pessoal, tais como copos, garrafinhas de água ou mesmo frascos de refrigerante e suco. Essa prática parece inofensiva, porém vai contra os hábitos de higiene. (1ª PARTE). Lavar as mãos está entre os hábitos de higiene mais importante na prevenção de doenças entre crianças e adultos. Isso porque nossas mãos estão em frequente contato com superfícies que podem estar contaminadas como mesas, corrimões, cadeiras e balcões. (2ª PARTE).

A sentença está:

À luz do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta sobre o dever do Estado na garantia do direito à educação:

Sobre a prevenção de acidentes nas escolas. Analise as assertivas a seguir:

I. Os acidentes em escolas podem ocorrer de várias maneiras e envolver uma série de fatores, desde ambientes físicos até comportamentos dos alunos. Entre os acidentes que menos ocorrem na escola, estão: as quedas, cortes, arranhões, fraturas, queimaduras, alergias, intoxicação, sufocação, engasgamento e convulsão.
II. Mesmo quando a instituição adota as melhores medidas de prevenção, acidentes podem ocorrer. Portanto, é importante ter um plano de resposta claro para emergências. Existem os acontecimentos que são casos individuais, enquanto outros podem tomar proporções maiores, como o início de um incêndio.
III. A prevenção de acidentes em escolas é uma tarefa contínua e requer planejamento, treinamento e a colaboração de toda a comunidade escolar. Com as medidas certas, é possível minimizar os riscos e garantir um ambiente seguro para todos.

Estão CORRETAS: