Questões de Concurso
Nível superior
Foram encontradas 1.951.400 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Durante uma fiscalização, foi constatada uma infração ambiental de pequena extensão, porém capaz de causar degradação ao meio ambiente. O responsável pelo empreendimento alegou desconhecer a legislação e comprometeu-se a regularizar imediatamente a situação.
Nesse contexto, é correto afirmar que o fiscal deverá:
A identificação de uma área potencialmente contaminada constitui etapa importante da gestão ambiental.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A responsabilização por danos ambientais possui características próprias no ordenamento jurídico brasileiro.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A classificação dos corpos de água superficiais considera os usos preponderantes da água, constituindo um importante instrumento para a gestão ambiental.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A Reserva Legal constitui importante instrumento de conservação da vegetação nativa nas propriedades rurais.
Sua principal finalidade é:
A Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas decorrentes de condutas lesivas ao meio ambiente.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Durante uma fiscalização ambiental foi constatado que uma empresa iniciou a operação de atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental exigida.
Considerando o exercício do poder de polícia administrativa, é correto afirmar que o fiscal deverá: