Questões de Concurso Nível médio

[Questão Inédita] Considerando as disposições legais e o entendimento jurisprudencial sobre o crime de extorsão mediante sequestro, assinale a alternativa correta:

[Questão Inédita] À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da doutrina majoritária, assinale a alternativa correta sobre o crime de estupro de vulnerável:

[Questão Inédita] Mevinho, o maior furtador da região da “Q”lândia, terra dos concurseiros, é denunciado como incurso no crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal). Ao longo da persecução penal, Mevinho havia confessado na Delegacia ser o autor do crime patrimonial. Contudo, em juízo, operou a retratação, passando a negar a autoria do furto. Na audiência de instrução, uma testemunha de acusação foi ouvida e confirmou ser Mevinho o autor do crime, bem como a res furtiva foi recuperada. Demonstrou-se por certidão a reincidência de Mevinho. Ao cabo da instrução, o Juízo a quo condenou Mevinho, haja vista certeza da materialidade e da autoria, notadamente pela confissão extrajudicial, corroborada pelo depoimento da testemunha de acusação em juízo. Na dosimetria, fixou a pena-base no mínimo legal, ao passo que, na segunda fase, exasperou a pena de 1/6 (um sexto) em decorrência da comprovada reincidência, tornando a pena definitiva em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, pois ausentes causas de aumento ou de diminuição. Fixou-se o regime inicial semiaberto. Diante do exposto e à luz da jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça, marque alternativa correta. 

[Questão Inédita] O governo brasileiro anunciou, que a ____________________ é o primeiro membro pleno a ingressar no Brics em 2025. Com a quarta maior população do planeta, o país asiático possui mais de 284 milhões de habitantes e tem a 10ª maior economia em termos de paridade de poder de compra, segundo o Banco Mundial.

Considerando o texto inicial, o país que ingressou no Brics recentemente foi o(a):

[Questão Inédita] 

TEXTO I

Drex entra na 2ª fase de testes; entenda como vai funcionar a versão digital do real

O Banco Central publicou o relatório técnico sobre a primeira fase de testes da moeda digital oficial brasileira, o Drex. Os dados apontam que será necessário um tempo maior de testes antes do início do uso do ativo. “As soluções testadas apresentam limitações que comprometem, no momento, sua adoção no contexto das necessidades de negócio estabelecidas”, informou o documento.

O Real Digital seguirá assim com uma segunda fase de testes antes de sua total incorporação pelo sistema econômico. Mesmo sem uma data de lançamento definida, já é grande a expectativa de especialistas do mercado financeiro sobre as transformações que o Drex trará.

Na próxima fase, o Banco Central buscará “avançar nas questões de privacidade” no Drex, além de identificar necessidades e oportunidades de inovação para tornar a moeda digital mais “alinhada ao mercado e à sociedade”.

“A nova moeda digital pode tornar o sistema financeiro mais acessível e inclusivo, proporcionando uma plataforma de transações seguras e a custos reduzidos para toda a população”, afirma o CEO do escritório de perícias EvidJuri, Sthefano Cruvinel. “Porém, para que essa inovação realmente alcance todo o seu potencial, é essencial que a proposta seja amplamente divulgada e compreendida por todos”, complementa.

https://istoedinheiro.com.br/drex-real-digital-como-vai-funcionar/

A fase atual da economia informacional é acompanhada do(a)

[Questão Inédita] Na fala, Trump citou nominalmente o Brasil como possível alvo de novas tarifas ao dizer que o país "sempre usou tarifas contra os EUA".
Os primeiros alvos brasileiros serão o etanol, taxado em 18% a partir do dia 2 de abril, e o aço e o alumínio, com tarifas de 25% a partir de 12 de março. Nesta quinta-feira, ele repetiu que não haverá exceção para tributos contra aço e alumínio.
É o que Trump chama de tarifas recíprocas, ou seja, os EUA cobrarão a mesma taxa das que são alvo em todos os produtos a partir do mês que vem.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cx2enq1dykko

A prática que foi destacada no texto é conhecida no mercado internacional como

[Questão Inédita] 

De acordo com a charge, um dos efeitos sociais nas relações de trabalho atuais é o(a)

[Questão Inédita] 
TEXTO I

ISRAEL E PALESTINOS: ENTENDA A ORIGEM DO CONFLITO E POR QUE JÁ DURA DÉCADAS

Israel e Hamas fecharam um acordo de cessar-fogo e para a libertação de reféns em poder do grupo palestino, anunciaram os negociadores do Catar.
O entendimento visa paralisar a guerra em Gaza que já dura 15 meses e faz parte do longo conflito entre Israel e o povo palestino, que é uma das disputas mais longas e violentas do mundo. Suas origens remontam há mais de um século.
Houve uma série de guerras entre Israel e nações árabes. Revoltas - chamadas intifadas - contra a ocupação israelense, e represálias e ataques por Israel também ocorreram.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/ckgn7w97l48o


TEXTO II




Entre os pontos que dificultam as negociações de um acordo de paz entre israelenses e palestinos, tem-se questões como a

[Questão Inédita] ONS RECOMENDA QUE GOVERNO VOLTE A ADOTAR O HORÁRIO DE VERÃO

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o governo federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.

As declarações do ministro foram dadas após a reunião da ONS em que foi aprovado um indicativo de que é prudente adotar o horário de verão. "Temos hoje uma política de planejamento do setor elétrico muito alicerçada na ciência e na busca do equilíbrio entre segurança energética e melhor tarifa para a população. E com base nisso, vamos analisar a situação", disse Silveira.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-09/ons-recomenda-que-governo-volt e-adotar-o-horario-de-verao

A recomendação destacada no texto busca promover o(a)

[Questão Inédita] A absorção da República Democrática da Alemanha pela vizinha República Federal no início da década de 1990 do século XX completa 35 anos e marcou o início de uma nova era para as relações dos países europeus, e do mundo como um todo. A queda do Muro de Berlim assinalou o início do fim da Guerra Fria e uma nova configuração do mundo dominado por apenas uma potência com o seu suposto modelo do que seria o “ideal” em termos de estrutura econômica, política e social.

A reunificação das Alemanhas e o final da Guerra Fria (1989- 1991) - Tallyta Rosane Bezerra de Gusmão & Maria de Fátima Silva do Carmo Previdelli

O período em destaque no texto que completa em 2025, 35 anos, e foi marcado por inúmeras mudanças geopolíticas que, no contexto europeu, levaram ao(à)

[Questão Inédita] Nos termos da Lei nº 8.429/1992 de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

[Questão Inédita] Acerca das disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e a Lei nº 8.666/1992, assinale a alternativa correta.

[Questão Inédita] A responsabilidade civil do Estado e seus agentes está disciplinada no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal, mas doutrinariamente apresenta diversas teorias a respeito. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta: 

[Questão Inédita] Julgue os itens a seguir, considerando a classificação dos atos administrativos.
I – Atos vinculados são aqueles cuja lei estabelece margem para escolha por parte da Administração.
II – Atos individuais são aqueles que vinculam à destinatários específicos.
III – Atos externos são destinados somente para particulares.
IV – Ato composto apresenta um ato principal e um ato acessório para homologação ou confirmação do primeiro.

Assinale a opção correta.

[Questão Inédita] Sobre as entidades da Administração Indireta e suas modalidades e natureza jurídica, assinale a alternativa correta que representa uma característica das autarquias.

[Questão Inédita] Pautados pelos princípios que regem a Administração Pública, seus agentes devem atuar dentro da legalidade, na medida necessária para atender aos interesses da coletividade. Assim, “o abuso de poder mediante __________ é o exercício ilegal no qual o agente público age ____________ de sua competência, porém com finalidade diversa da lei e do interesse público, cabendo apenas a __________ de seu ato”.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

[Questão Inédita] O regime jurídico administrativo é pautado pelos princípios da supremacia do interesse público e da indisponibilidade do interesse público, por tratar das relações verticais entre Estado e o particular. Para isso, a Administração dispõe de poderes especiais para estabelecer essa relação, sendo irrenunciáveis.

Assinale a alternativa que apresenta o poder administrativo que autoriza à Administração aplicar sanções seus servidores que venham a cometer infrações administrativas e, também, ao particular que tenha vínculo jurídico específico com a Administração:

[Questão Inédita] Ricardo nasceu na Alemanha, filho de mãe dinamarquesa e pai brasileiro naturalizado. Após completar 30 anos de idade, decidiu morar no Brasil para perseguir seu sonho de ser candidato à Presidência da República. Com base nas informações fornecidas, assinale a alternativa correta:

[Questão Inédita] O Habeas Corpus é o remédio constitucional especificamente destinado à proteção da liberdade de locomoção. Sua origem histórica remonta à Magna Carta de 1215, cuja formalização se deu posteriormente pelo Habeas Corpus Act, em 1679. A respeito dessa garantia, assinale a alternativa incorreta:

[Questão Inédita] Acerca do fenômeno conhecido como “recepção”, assinale a alternativa correta: