A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.

A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras. 

De acordo com a NR-7, o exame admissional pode ser realizado até trinta dias após o empregado iniciar suas atividades.

No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras. 

De acordo com a NR-7, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá atestado de saúde ocupacional, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado e fornecido em meio físico quando solicitado.

No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras. 

Conforme a NR-7, exige-se do microempreendedor individual que possua empregado a elaboração do relatório analítico do PCMSO.

No que se refere à saúde ocupacional, julgue o item a seguir, considerando as normas regulamentadoras. 

O PCMSO deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional, a partir de informações sobre a demanda espontânea de empregados que procurem serviços médicos.

Com relação ao controle e ao acompanhamento de relatórios de segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.

Ficou demostrado que relatórios de quase-acidentes não possuem utilidade prática, pois não envolvem dano concreto ao trabalhador.

Com relação ao controle e ao acompanhamento de relatórios de segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.

A rastreabilidade documental é elemento essencial para a comprovação de cumprimento de obrigações legais em auditorias trabalhistas. 

Com relação ao controle e ao acompanhamento de relatórios de segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.

O arquivamento de relatórios de segurança é suficiente para caracterizar gestão ativa de riscos ocupacionais. 

Com relação ao controle e ao acompanhamento de relatórios de segurança e saúde no trabalho, julgue o item a seguir.

Relatórios de inspeção interna devem registrar não apenas não conformidades, mas também prazos e responsáveis pelas ações corretivas.

Acerca do mapa de riscos ocupacionais, julgue o seguinte item.

No mapa de riscos ocupacionais, os riscos ergonômicos são identificados na cor amarela.

Acerca do mapa de riscos ocupacionais, julgue o seguinte item.

Para a elaboração do mapa de riscos ocupacionais, é imprescindível uma planta baixa detalhada do local de trabalho. 

Acerca do mapa de riscos ocupacionais, julgue o seguinte item.

Para o mapeamento dos riscos ocupacionais, pode-se adotar entrevista in loco com os trabalhadores ou questionário no qual o trabalhador descreva suas atividades.

Acerca do mapa de riscos ocupacionais, julgue o seguinte item.

No mapa de riscos ocupacionais, os riscos são representados por triângulos, sempre com as mesmas dimensões, dispostos na planta baixa do ambiente onde a atividade de trabalho é executada.

Com base nas normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue o seguinte item. 

Nos termos da NR-35, todo trabalho em altura deve ser realizado por trabalhador formalmente autorizado pela organização.

Com base nas normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue o seguinte item. 

Conforme a NR-17, que dispõe sobre ergonomia, os assentos utilizados nos postos de trabalho devem ter borda frontal arredondada.

Com base nas normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue o seguinte item. 

Quanto ao equipamento de proteção individual (EPI), a NR-6 determina que é responsabilidade do trabalhador sua limpeza, guarda, conservação e substituição em caso de dano ou extravio.

Com base nas normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue o seguinte item. 

Segundo a NR-1, caso o empregado constate situação de trabalho que, a seu critério, por motivos razoáveis, envolva risco iminente para sua saúde, ele deverá informar tal situação imediatamente a seu superior hierárquico, não podendo interromper a atividade antes da confirmação do risco.