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Q4400454
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400454 Direito Ambiental
O prazo de validade da licença de instalação será, no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou da atividade, não podendo ser superior a:
Alternativas
Q4400453
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400453 Direito Ambiental
Ao conceder a licença de instalação, o órgão gestor de meio ambiente NÃO terá:
Alternativas
Q4400452
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400452 Direito Ambiental
Em relação à licença prévia, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É ela que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovará sua localização e concepção e definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.
( ) Deve ser solicitada na fase final do planejamento da atividade.
Alternativas
Q4400451
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400451 Direito Ambiental
Sobre o RIMA, analisar os itens abaixo:

I. É um resumo do estudo de impacto ambiental.
II. Oferece informações essenciais para que a população tenha conhecimento das vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais de sua implementação.
III. É um relatório gerencial.
Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q4400450
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400450 Direito Ambiental
Segundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, o relatório de impacto ambiental (RIMA) deve conter, além de outros:

I. Os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e sua compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.
II. A síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.
III. A recomendação quanto à alternativa mais favorável (conclusões e comentários de ordem geral).

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4400449
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade penal ambiental , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400449 Direito Ambiental
Segundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, a falha ou ausência de licenciamento ambiental é crime e pode ocasionar também algumas consequências, dentre elas:

I. Pena de detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente aos empreendedores, na hipótese de construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.
II. Agravamento de pena, no caso de abuso do direito obtido mediante o licenciamento ambiental.
Alternativas
Q4400448
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400448 Direito Ambiental
De acordo com a Cartilha de Licenciamento Ambiental, sobre o estudo de impacto ambiental (EIA), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Pode ser elaborado por quaisquer profissionais, não havendo a necessidade de estarem legalmente habilitados.
( ) O EIA deve ser composto obrigatoriamente por quatro seções, dentre elas as medidas mitigadoras dos impactos negativos.
( ) O EIA deverá ser redigido em linguagem técnica.
Alternativas
Q4400447
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400447 Direito Ambiental
Segundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, são alguns exemplos de empreendimentos e atividades que necessitam de licenciamento ambiental:

I. Extração e tratamento de minerais.
II. Indústria de madeira.
III. Indústria de produtos alimentares e bebidas.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4400446
Meio Ambiente O Meio Ambiente , Fundamentos ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400446 Meio Ambiente
De acordo com a obra de SÁNCHEZ, analisar a sentença abaixo:

A avaliação de impactos ambientais (AIA) é um instrumento de política ambiental adotado atualmente em inúmeras jurisdições (1ª parte). A AIA pode ser referida como exercício prospectivo, antecipatório, prévio e preventivo (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4400445
Engenharia Ambiental e Sanitária Resíduos Sólidos , Disposição Final , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão em Engenharia Ambiental e Sanitária , Desenvolvimento Sustentável na Engenharia Ambiental e Sanitária , Resíduos
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400445 Engenharia Ambiental e Sanitária
Segundo o Programa de Pesquisa em Saneamento Básico, a concepção de um aterro sustentável NÃO busca:
Alternativas
Q4400444
Meio Ambiente Saneamento Geral , Resíduos Sólidos ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400444 Meio Ambiente
Com base no Programa de Pesquisa em Saneamento Básico, analisar a sentença abaixo:

O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos deve ser integrado, ou seja, deve englobar etapas articuladas entre si (1ª parte). O depósito de resíduos sólidos a céu aberto ou lixão é uma forma de deposição ordenada com compactação ou cobertura de resíduos, o que não propicia a poluição do solo, do ar e da água, bem como a proliferação de vetores de doenças (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4400443
Sistemas de Informação Sistemas de Informação , Geomática ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400443 Sistemas de Informação
De acordo com a obra de FITZ, em um Sistema de Informação Geográfica (SIG), a introdução de dados se dá:

I. Pela aquisição de produtos de Sensoriamento Remoto.
II. Pela confecção de planilhas de dados.
III. Pelo uso de sistemas de posicionamento por satélite.
IV. Pelos processos de digitalização e vetorização.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4400442
Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável , Conceitos e Fundamentos do Desenvolvimento Sustentável ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400442 Meio Ambiente
Segundo a obra de BRAGA et al., os ensinamentos das leis físicas e do funcionamento dos ecossistemas fornecem os ingredientes básicos para a concepção do modelo que pode ser chamado de modelo de desenvolvimento sustentável. Ele deve funcionar como um sistema fechado, que tem como base algumas premissas, EXCETO:
Alternativas
Q4400440
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400440 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, é denominado de:
Alternativas
Q4400439
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400439 Direito Ambiental
Para efeito da Resolução do CONAMA nº 01/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, entre outras:

I. A saúde, a segurança e o bem-estar da população.
II. O capital estrangeiro.
III. A qualidade dos recursos ambientais.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4400438
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Decreto nº 6.514 de 2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e seu Processo Administrativo Federal ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400438 Direito Ambiental
A agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas no Decreto nº 6.514/2008, observando:

I. A gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
II. Os antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental. III. A situação econômica do infrator.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4400437
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400437 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.795/1999, o Poder Público, em níveis Federal, Estadual e Municipal, incentivará:

I. A difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.
II. O ecoturismo.
III. A sensibilização ambiental dos agricultores.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4400436
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400436 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.795/1999, sobre alguns objetivos fundamentais da educação ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
( ) A garantia de democratização das informações ambientais.
( ) O enfraquecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
Alternativas
Q4400435
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400435 Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.605/1998, NÃO são circunstâncias que atenuam a pena:
Alternativas
Q4400434
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Decreto nº 6.514 de 2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e seu Processo Administrativo Federal ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Chapecó - SC - Fiscal do Meio Ambiente |
Q4400434 Direito Ambiental
Com base no Decreto nº 6.514/2008, sobre a advertência, analisar os itens abaixo:

I. A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções.
II. A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o contraditório.
Alternativas
Respostas
2581: D
2582: A
2583: C
2584: C
2585: D
2586: A
2587: B
2588: D
2589: A
2590: C
2591: B
2592: D
2593: B
2594: C
2595: B
2596: D
2597: D
2598: C
2599: B
2600: C
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