Assinale a alternativa que melhor descreve o princípio “poluidor-pagador e o
protetor-recebedor’’, presente no Art. 6º da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Entre os poluentes atmosféricos, temos os poluentes considerados como primários e
secundários. São definidos como poluentes primários e secundários, respectivamente:
Levando em consideração a importância da outorga em relação ao gerenciamento
dos recursos hídricos, assinale a alternativa que melhor descreve o papel dessa concessão.