Questões da Prova CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q849278
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional
Q849277
Direito Constitucional
Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras,
a oferta de
Q849276
Direito Tributário
Em matéria tributária, é facultado à lei ordinária
Q849275
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, a respeito de concursos públicos.
I. Existindo previsão em edital, as provas de títulos poderão ter natureza eliminatória ou classificatória.
II. Candidato condenado em ação penal, ainda que não transitada em julgado, poderá ser excluído do certame na fase de investigação social.
III. O exame psicotécnico deverá ser previsto em lei e basear-se em critérios objetivos de reconhecido caráter científico.
IV. Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo em razão de conteúdo que afronte valores constitucionais.
Estão certos apenas os itens
Q849274
Direito Constitucional
Assinale a opção que, segundo o entendimento do STF, representa
respeito à independência dos Três Poderes.