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Q4084397 Direito Administrativo

Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.


O Ministério do Turismo tem representação junto à Rede de Atuação Integrada.

Alternativas
Q4084396 Legislação Federal

Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.


Eventual ativação do International Charter Space and Major Disasters deve ser feita pelo Ministério das Relações Exteriores.

Alternativas
Q4084395 Legislação Federal

Julgue o item que se segue, relativo ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.


O PNC abrange os rios de jurisdição nacional e exclui expressamente de sua abrangência os rios que têm jurisdição estadual ou distrital.

Alternativas
Q4084394 Legislação Federal

Considerando os padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), julgue o item subsequente acerca das respostas a acidentes com hidrocarbonetos.


Os agentes regulados responsáveis por acidentes deverão ser notificados por ofício pela ANP para implementarem respostas mandatórias.

Alternativas
Q4084393 Legislação Federal

Considerando os padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), julgue o item subsequente acerca das respostas a acidentes com hidrocarbonetos.


A ANP deve ser periodicamente informada sobre a evolução de um acidente até o seu término.

Alternativas
Q4084392 Segurança e Saúde no Trabalho

Considerando os padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), julgue o item subsequente acerca das respostas a acidentes com hidrocarbonetos.


O Sistema de Comando de Incidentes prevê, como princípio, um comando unificado. 

Alternativas
Q4084391 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), estabelecido pelo Decreto federal n.º 5.098/2004 e suas alterações, e com relação à Resolução CONAMA n.º 398/2008, julgue o item que se segue.


Compete à Comissão Nacional do P2R2 (CN - P2R2) e de Comissões Estaduais e Distrital (CE - P2R2 e CD - P2R2) formular e supervisionar a execução do P2R2.

Alternativas
Q4084390 Direito Ambiental

Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), estabelecido pelo Decreto federal n.º 5.098/2004 e suas alterações, e com relação à Resolução CONAMA n.º 398/2008, julgue o item que se segue.


Instalações portuárias públicas de pequeno porte, mesmo que abasteçam embarcações em seus cais, estão dispensadas de elaborar seu Plano de Emergência Individual. 

Alternativas
Q4084389 Direito Ambiental

Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), estabelecido pelo Decreto federal n.º 5.098/2004 e suas alterações, e com relação à Resolução CONAMA n.º 398/2008, julgue o item que se segue.


Um Plano de Emergência Individual, seja em seu formato padrão, seja simplificado, deve prever programa de treinamento de pessoal em resposta a incidentes de poluição por óleo.

Alternativas
Q4084388 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), estabelecido pelo Decreto federal n.º 5.098/2004 e suas alterações, e com relação à Resolução CONAMA n.º 398/2008, julgue o item que se segue.


O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está expressamente listado no Decreto Federal n.º 5.098/2004 como membro componente da Comissão Nacional do P2R2, por meio de seu representante. 

Alternativas
Q4084387 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo à ergonomia em ambientes de trabalho.


A temperatura dos ambientes de trabalho deve ser regulada entre 24 ºC e 28 ºC.

Alternativas
Q4084386 Educação Física

Julgue o item a seguir, relativo à ergonomia em ambientes de trabalho.


Além do ganho estético, o fortalecimento muscular melhora a capacidade funcional.

Alternativas
Q4084385 Noções de Primeiros Socorros

Acerca de ações de saúde no contexto da segurança do trabalho e empregando como referência documentos validados por autoridades de saúde e do trabalho, julgue o item seguinte.


Em situações de triagem de múltiplas vítimas, é recomendável o uso de quatro classificações associadas a cores distintas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Alternativas
Q4084384 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca de ações de saúde no contexto da segurança do trabalho e empregando como referência documentos validados por autoridades de saúde e do trabalho, julgue o item seguinte.


O prontuário médico individual de empregado deve ser mantido pela organização por, no mínimo, vinte anos após o seu desligamento, independentemente do grau e do tipo de risco ao qual aquele estivesse exposto.

Alternativas
Q4084383 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca de ações de saúde no contexto da segurança do trabalho e empregando como referência documentos validados por autoridades de saúde e do trabalho, julgue o item seguinte.


O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deve incluir ações de vigilância passiva da saúde ocupacional, além das de vigilância ativa.

Alternativas
Q4084382 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca de ações de saúde no contexto da segurança do trabalho e empregando como referência documentos validados por autoridades de saúde e do trabalho, julgue o item seguinte.


Para a prevenção da exposição a agentes patógenos de transmissão sanguínea, precauções universais prescrevem o bloqueio do contato direto com fluidos orgânicos como saliva, lágrima, suor, urina e líquido amniótico.

Alternativas
Q4084381 Noções de Primeiros Socorros

Acerca de ações de saúde no contexto da segurança do trabalho e empregando como referência documentos validados por autoridades de saúde e do trabalho, julgue o item seguinte.


Casos de parada respiratória dispensam a solicitação de desfibrilador externo automático (DEA).

Alternativas
Q4084380 Segurança e Saúde no Trabalho

No que concerne ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e ao gerenciamento de riscos ocupacionais, julgue o item a seguir.


Se comprovada a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva dos riscos químicos e físicos de uma refinaria de petróleo, deverão ser adotadas, nesta ordem hierárquica, medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização de equipamento de proteção individual (EPI).

Alternativas
Q4084379 Segurança e Saúde no Trabalho

No que concerne ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e ao gerenciamento de riscos ocupacionais, julgue o item a seguir.


No dimensionamento dos profissionais do SESMT de uma refinaria de petróleo, a quantidade de engenheiros de segurança do trabalho e de médicos do trabalho é a mesma, independentemente do número de trabalhadores da organização.

Alternativas
Q4084378 Segurança e Saúde no Trabalho

No que concerne ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e ao gerenciamento de riscos ocupacionais, julgue o item a seguir.


O operador de máquinas que ficar afastado de suas atividades por oito meses deverá ser submetido a um treinamento do tipo eventual quando retornar.

Alternativas
Respostas
381: C
382: E
383: E
384: E
385: C
386: C
387: C
388: E
389: C
390: E
391: E
392: C
393: C
394: E
395: C
396: E
397: E
398: C
399: C
400: C