Acerca do que dispõe o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), estabelecido pelo Decreto federal n.º 5.098/2004 e suas alterações, e com relação à Resolução CONAMA n.º 398/2008, julgue o item que se segue.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está expressamente listado no Decreto Federal n.º 5.098/2004 como membro componente da Comissão Nacional do P2R2, por meio de seu representante.