Em 2023, em Botucatu, São Paulo, um homem foi brutalmente agredido ao ser confundido com um estuprador enquanto acompanhava sua própria filha na ida à escola. Os autores do linchamento não acreditaram que ele fosse o pai da adolescente, tendo cessado a violência apenas quando a esposa chegou ao local e confirmou o vínculo familiar. A suposição da prática de um crime por pouco não levou a vítima à morte. Casos como esse são mais comuns do que pode parecer e, muitas vezes, essa atuação popular é promovida, ainda que indiretamente, pela mídia, que atua causando pânico e reforçando estigmas. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

No que tange às escolas criminológicas, assinale a alternativa correta.

 Sobre o sistema penal, assinale a alternativa INCORRETA.

No que se refere à seletividade do sistema penal, assinale a alternativa INCORRETA

 No que tange à vítima, ao seu papel e às formas de se proceder à sua tutela no sistema penal, assinale a alternativa correta.

Com base nas categorias conceituais atreladas à teoria dos princípios, bem como ao fenômeno do “pamprincipiologismo”, assinale a alternativa correta.

Considerando a teoria dos sistemas e a aplicação dos conceitos de autopoiese e alopoiese ao ordenamento jurídico, assinale a alternativa correta. 

A partir da obra “Microfísica do Poder”, de Michel Foucault, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. O reconhecimento precoce de que a prisão não cumpre seu projeto originário de reformar os criminosos, mas atua, na prática, como uma fábrica de delinquentes, não resultou no abandono da instituição carcerária, uma vez que essa delinquência produzida demonstrou ter uma utilidade estratégica fundamental na economia do poder.

PORQUE

II. A constituição de um meio delinquente profissionalizado, infamante e segregado permitiu à burguesia utilizá-lo como instrumento de divisão das classes populares (rompendo a antiga tolerância aos ilegalismos), como força de repressão política (infiltração, fura-greves) e como álibi indispensável para legitimar a onipresença do controle policial na sociedade.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Com base na obra “Necropolítica”, de Achille Mbembe, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Na esteira do pensamento foucaultiano, o racismo opera na economia do biopoder como uma tecnologia estruturante que regula a distribuição da morte. Essa mecânica estabelece uma cesura biológica no interior da população, constituindo-se como a condição precípua para a aceitabilidade do direito de “fazer morrer” pelo Estado.

( ) A escravização nas plantations é considerada pelo autor uma das primeiras instâncias da experimentação biopolítica, refletindo a figura paradoxal do estado de exceção. Nessa estrutura político-jurídica, embora o escravizado sofresse a perda de direitos sobre seu corpo e de seu lar, a fazenda operava como uma comunidade onde a vida biológica era preservada por seu valor comercial, o que, para Mbembe, mitigava a condição de dominação absoluta e obstava a caracterização da chamada “morte social”.

( ) Na era da mobilidade global, a soberania e o exercício do direito de matar permanecem como monopólios incontestes dos Estados territoriais. O advento das chamadas “máquinas de guerra” reforça esse monopólio, pois tais organizações atuam estritamente como exércitos regulares subordinados à ordem estatal para a “gestão de multidões”.

( ) A ocupação colonial tardo-moderna, exemplificada pelo caso palestino, caracteriza-se por uma concatenação de poderes disciplinar, biopolítico e necropolítico. Nela, consolida-se uma “soberania vertical”, em que o espaço aéreo e o subsolo são convertidos em zonas de conflito e controle indissociáveis da fragmentação territorial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na análise crítica da obra “Mulheres, Raça e Classe”, de Angela Davis, assinale a alternativa que descreve corretamente a tese da autora sobre a dinâmica das relações de gênero e poder no interior de comunidades escravizadas.

Sobre a formação dos movimentos sociais no Oeste Catarinense, analise as assertivas abaixo:

I. No Oeste Catarinense, assim como em outras regiões do Brasil, a centralidade da luta pela terra está vinculada à própria formação socioeconômica da região e às disputas entre diferentes grupos sociais.

II. A modernização da agricultura, nos anos 1980 e 1990, contribuiu para o surgimento de movimentos sociais ao provocar a exclusão de pequenos produtores e a desestruturação de formas tradicionais de produção.

III. Os movimentos sociais rurais surgidos na região a partir dos anos 1970 e 1980 foram organizados exclusivamente de forma espontânea e de acordo com os grupos sociais, sem apoio de instituições políticas ou religiosas.

Quais estão corretas? 

A presença de povos indígenas em Santa Catarina, especialmente os povos Kaingang, Xokleng e Guarani, insere-se em um processo histórico marcado por permanências e rupturas. Sobre essa trajetória, assinale a alternativa correta. 

 O processo de formação socioeconômica do Vale do Itajaí apresenta características específicas no contexto catarinense. Sobre essa região, analise as assertivas a seguir:

I. A região apresenta diversificação econômica, incluindo o desenvolvimento industrial, especialmente nos setores têxtil e de vestuário.

II. O rápido crescimento econômico da região ocorreu de forma homogênea, promovendo um desenvolvimento sem desigualdades internas entre os municípios.

III. A industrialização do Vale do Itajaí ocorreu apenas no final do século XX, não existindo correlação com o processo de colonização, como as demais regiões.

Quais estão corretas?

A formação socioeconômica de Santa Catarina apresenta forte diversidade regional, resultante de diferentes processos históricos de ocupação e desenvolvimento. Sobre as mesorregiões catarinenses, assinale a alternativa correta.

A trajetória de Antonieta de Barros, em Santa Catarina, evidencia a articulação entre educação, gênero e participação política no Brasil do século XX. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica a correta função sintática da oração destacada no período composto a seguir, retirado do texto:

“Por esse motivo, além da regulamentação nacional, também será necessário avançar em acordos e normas internacionais”.

 Assinale a alternativa que indica a classe gramatical e a função sintática da palavra “leis” no trecho a seguir, retirado do texto:

“[...] torna-se essencial que existam leis específicas que garantam a segurança”. 

Assinale a alternativa que apresenta uma conjunção que NÃO possa substituir “já que” no trecho a seguir, retirado do texto, por alterar a sua relação de sentido original:

“essa é apenas uma primeira tentativa de regulamentar o espaço digital, já que a tecnologia evolui rapidamente e apresenta desafios complexos que exigirão atualizações constantes da lei”.

 Assinale a alternativa em que a(s) vírgula(s) demarque(m) a ocorrência de uma oração subordinada deslocada.

Assinale a alternativa que indica quantas outras alterações seriam obrigatoriamente necessárias caso substituíssemos a palavra “tecnologias” por sua forma no singular no trecho a seguir, retirado do texto:

“as tecnologias de verificação devem evoluir junto com as estratégias utilizadas para contorná-las”