Questões de Concurso para Direito | Qconcursos.com

Q4254604

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254604 Direito Administrativo

Conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta o conjunto que apresenta apenas princípios expressamente previstos.

A

Eficiência, razoabilidade, transparência, supremacia do interesse público e economicidade.

B

Finalidade, competitividade, igualdade, objetividade e moralidade.

C

Legalidade, impessoalidade, publicidade, julgamento objetivo e desenvolvimento nacional sustentável.

D

Probidade, economicidade, consensualidade, equidade e integridade administrativa.

E

Segurança jurídica, segregação de funções, proporcionalidade, legitimidade e eficiência social.

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Q4254603

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254603 Direito Administrativo

Conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta entidade abrangida pelo regime geral de licitações previsto na Lei.

A

Empresas públicas e sociedades de economia mista, quando exploram atividade econômica.

B

Empresas estatais dependentes sempre que realizam contratações financiadas com recursos próprios.

C

Organizações da sociedade civil que recebam recursos públicos por meio de parcerias.

D

Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário dos Estados, quando desempenham função administrativa.

E

Pessoas jurídicas privadas que executem contrato de gestão firmado com o Poder Público.

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Q4254602

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254602 Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta quanto à elaboração da Lei Orgânica Municipal.

A

Deve ser aprovada em votação única por maioria simples dos vereadores.

B

Deve ser promulgada pelo Prefeito após aprovação pela Câmara Municipal.

C

Exige aprovação em dois turnos, por maioria absoluta, com intervalo mínimo de cinco dias.

D

Deve ser aprovada por três quintos da Câmara Municipal, seguindo as mesmas regras da Constituição Estadual.

E

Deve ser votada em dois turnos, com intervalo mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Municipal.

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Q4254601

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254601 Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Poder Legislativo, sobre o Senado Federal, é correto afirmar que

A

é composto por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional.

B

cada Estado e o Distrito Federal elegem dois Senadores, com mandato de oito anos.

C

a renovação da representação ocorre simultaneamente para todos os Estados.

D

cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, com mandato de oito anos.

E

a renovação da representação ocorre sempre por metade do total de senadores.

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Q4254600

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254600 Direito Urbanístico

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre a Política Urbana, assinale a alternativa correta.

A

O plano diretor é facultativo para cidades acima de cinquenta mil habitantes.

B

A função social da propriedade urbana independe das diretrizes estabelecidas no plano diretor.

C

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana para municípios com mais de vinte mil habitantes.

D

A desapropriação de imóveis urbanos pode ser realizada com indenização posterior em títulos públicos.

E

A utilização inadequada do solo urbano autoriza diretamente a cobrança de IPTU progressivo, sem necessidade de lei específica.

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Q4254599

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254599 Direito Eleitoral

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o alistamento e o voto, assinale a alternativa correta.

A

O voto é facultativo para os maiores de 18 e menores de 21 anos.

B

O voto é facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e maiores de 16 e menores de 18 anos.

C

O alistamento eleitoral é facultativo para todos os maiores de 70 anos, mas o voto continua obrigatório.

D

Os estrangeiros podem votar nas eleições municipais.

E

Os conscritos podem votar durante o serviço militar obrigatório.

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Q4254598

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254598 Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o sigilo das comunicações, é correto afirmar que

A

a interceptação telefônica somente pode ocorrer mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma previstas em lei.

B

o sigilo da correspondência somente pode ser afastado por ordem judicial em caso de relevância pública do conteúdo.

C

o sigilo das comunicações telegráficas e de dados pode ser afastado mediante autorização administrativa fundamentada.

D

o sigilo telefônico é resguardado sem possibilidade de exceção, inclusive em investigação criminal.

E

as comunicações telefônicas e telegráficas podem ser acessadas pelo Ministério Público sem prévia autorização judicial.

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Q4254596

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254596 Direito Administrativo

Conforme o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Amélia- Estado do Paraná, o servidor estável que retornar ao serviço por determinação judicial, após invalidação da demissão

A

será reintegrado ao cargo, e o servidor que o estiver ocupando permanecerá na função até nova deliberação administrativa, sem previsão de recondução ao cargo de origem.

B

retornará ao cargo, porém deverá submeter-se a novo estágio probatório.

C

deverá participar de curso obrigatório de readaptação funcional.

D

será reintegrado, e o ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem.

E

terá o tempo afastado desconsiderado para todos os efeitos legais.

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Q4254595

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254595 Direito Administrativo

Conforme disposto no Estatuto do Magistério do Município de Santa Amélia - Estado do Paraná, o estágio probatório

A

possui duração de quarenta e oito meses, prorrogável por igual período.

B

pode ser interrompido quando o servidor estiver em período de férias regulamentares.

C

fica suspenso quando o servidor assume cargo público eletivo.

D

dispensa avaliações de desempenho quando o servidor tiver mais de dez anos de experiência docente.

E

permite promoção horizontal automática após dezoito meses de exercício.

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Q4254594

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado |

Q4254594 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Conforme o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Amélia - Estado do Paraná, a posse em cargo público depende, obrigatoriamente, de

A

aprovação em curso de capacitação inicial promovido pelo Município.

B

prévia inspeção médica oficial que comprove aptidão física e mental.

C

entrega de termo de compromisso assinado por duas testemunhas.

D

homologação da nomeação pelo Poder Legislativo.

E

declaração de bens emitida exclusivamente por tabelionato credenciado.

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Q4254591

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Provas: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Advogado | Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Enfermeiro Padrão | Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Médico Clínico Geral | Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Professor Regente | Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo I | Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Agente de Combate às Endemias | Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Auxiliar Administrativo III |

Q4254591 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 1º da Lei Orgânica de Santa Amélia, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O Município de Santa Amélia, Unidade do Território do Estado do Paraná, pessoa Jurídica de Direito __________ é dotado de autonomia, política, administrativa e __________, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal.

A

público interno / financeira

B

privado interno / financeira

C

público externo / jurídica

D

privado interno / jurídica

E

administrativo / organizacional

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Q4254580

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4254580 Legislação de Trânsito

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta no que se refere à direção defensiva.
I. Sob condições de ofuscamento pelo sol, necessário ver e ser visto, ao menor sinal de iluminação precária, deve-se reduzir a velocidade, usar o quebra-sol acender o farol baixo e procurar referência no lado direito da pista.
II. No caso de chuva de granizo, recomenda-se assim que possível, parar o veículo em local seguro e aguardar o fim da chuva, que normalmente dura pouco tempo.
III. Sob neblina ou cerração, você deve imediatamente acender a luz baixa do farol (e o farol de neblina, se tiver), aumentar a distância do veículo a sua frente e reduzir a velocidade, até sentir mais segurança e conforto.
IV. Nos casos de queimadas, redobre sua atenção e reduza a velocidade, ligue a luz baixa do farol e, depois que entrar na fumaça, não pare o veículo na pista.

A

Todas estão corretas.

B

Apenas I e III estão corretas.

C

Apenas I, II e IV estão corretas.

D

Apenas I e IV estão corretas.

E

Apenas III está correta.

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Q4254575

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4254575 Legislação de Trânsito

Em relação às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

A

a aplicação das penalidades previstas neste Código afasta as punições originárias de ilícitos penais decorrentes de crimes de trânsito.

B

somente as penalidades de advertência, suspensão e multa são aplicáveis às infrações de trânsito.

C

ao proprietário caberá sempre a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.

D

quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, separadamente, as respectivas penalidades.

E

quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.

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Q4254574

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4254574 Legislação de Trânsito

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta no que se refere às infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
I. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito, quando se aproximar de aglomerações, é infração gravíssima.
II. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito, sob chuva, é infração grave.
III. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito, quando houver má visibilidade, é infração leve.
IV. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito, nas proximidades de escolas, hospitais, é infração gravíssima.

A

Todas estão corretas.

B

Apenas I, II e IV estão corretas.

C

Apenas I, II e III estão corretas.

D

Apenas II e III estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Q4254573

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4254573 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são infrações de trânsito, exceto:

A

fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública.

B

conduzir o veículo com a cor ou característica alterada.

C

usar a buzina com simples toque breve como advertência ao pedestre ou a condutores de outros veículos.

D

conduzir o veículo com dispositivo antirradar.

E

deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via.

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Q4254572

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4254572 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, comete infração gravíssima o condutor que

A

conduzir o veículo com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas.

B

conduzir o veículo sem acionar o limpador de para-brisa sob chuva.

C

conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante.

D

conduzir o veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade.

E

conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.

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Q4254571

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4254571 Legislação de Trânsito

Em relação às infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

A

transitar com o veículo derramando, lançando ou arrastando sobre a via, carga que esteja transportando, é infração grave.

B

transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN, é infração gravíssima.

C

transitar com o veículo desligado ou desengrenado, em declive, é infração leve.

D

transitar com o veículo com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização, é infração média.

E

transitar com o veículo, com lotação excedente, é infração leve.

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Q4254570

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4254570 Legislação de Trânsito

Relacione as colunas, quanto às infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Infração leve. 2. Infração média. 3. Infração grave. 4. Infração gravíssima.
( ) Utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.
( ) Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no Código de Trânsito Brasileiro.
( ) Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente.
( ) Dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular.

A

3 – 1 – 4 – 2.

B

4 – 3 – 2 – 1.

C

3 – 4 – 2 – 1.

D

2 – 4 – 1 – 3.

E

1 – 2 – 3 – 4.

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Q4254569

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4254569 Legislação de Trânsito

De acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

A

nas vias urbanas providas de acostamento, os veículos em operação de carga ou descarga poderão ficar na pista de rolamento.

B

o embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, inclusive para o condutor.

C

é vedado o uso das faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias.

D

o estacionamento dos veículos sem abandono do condutor poderá ser feito somente nos locais previstos exclusivamente pelo CONTRAN.

E

nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas.

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Q4254568

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4254568 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa incorreta no que se refere às normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A

É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os artigos 44, 45 e 70 do Código de Trânsito Brasileiro.

B

Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.

C

Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

D

Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, se interromper ou perturbar o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres.

E

A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e é considerada estacionamento.

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