O controle contábil exige registros corretos das operações financeiras e patrimoniais da entidade. Considerando essa informação, julgue o item a seguir.

O método das partidas dobradas estabelece que todo registro contábil deve envolver, simultaneamente, ao menos uma conta debitada e uma conta creditada, de modo que a soma dos débitos seja sempre igual à soma dos créditos.

O controle contábil exige registros corretos das operações financeiras e patrimoniais da entidade. Considerando essa informação, julgue o item a seguir.

A escrituração contábil consiste no registro sistemático e cronológico dos fatos contábeis que provocam alterações no patrimônio da entidade, devendo ser realizada com base em documentação hábil e idônea.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estrutura‑se exclusivamente em contas patrimoniais destinadas ao registro dos fatos que afetam o patrimônio público, não contemplando contas voltadas ao controle de atos administrativos.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

O balanço financeiro demonstra, no exercício financeiro, os ingressos e os dispêndios de recursos financeiros, evidenciando a movimentação de receitas e de despesas orçamentárias e extraorçamentárias, bem como os saldos financeiros transferidos do exercício anterior e para o exercício seguinte.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

O balanço orçamentário evidencia a execução do orçamento público ao confrontar, no exercício financeiro, as receitas previstas com as efetivamente arrecadadas e as despesas fixadas com as executadas.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia, no exercício financeiro, exclusivamente as variações patrimoniais decorrentes da execução orçamentária, correspondentes às receitas e as despesas públicas registradas no período.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) estabelece procedimentos contábeis padronizados para os entes da Federação, visando à uniformização dos registros, à consolidação das contas públicas e à transparência das informações contábeis do setor público.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

Classificam‑se como restos a pagar não processados as despesas empenhadas e as liquidadas até o encerramento do exercício financeiro, mas ainda pendentes de pagamento.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

Consideram‑se restos a pagar apenas as despesas que tenham sido empenhadas e liquidadas até o encerramento do exercício financeiro, mas que permaneçam pendentes de pagamento.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito, com a finalidade de apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

O empenho da despesa constitui um ato emanado de autoridade competente que reserva dotação orçamentária e que cria para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

A despesa pública percorre os estágios de empenho, de liquidação e de pagamento, sendo o empenho o ato administrativo que extingue a obrigação do Estado perante o credor.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

A execução da receita pública compreende estágios sucessivos que incluem a previsão na lei orçamentária, o lançamento do crédito tributário quando aplicável, a arrecadação pelos agentes arrecadadores e o posterior recolhimento dos valores aos cofres públicos.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

O princípio orçamentário da universalidade estabelece que o orçamento público deve compreender todas as receitas previstas e todas as despesas fixadas pelo ente público para determinado exercício financeiro.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

O ciclo orçamentário encerra‑se com a aprovação da lei orçamentária anual pelo Poder Legislativo, momento a partir do qual se inicia uma etapa distinta de execução financeira e contábil.

No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o contador deve observar os princípios orçamentários, as normas do MCASP e as regras de execução da receita e da despesa pública. Com base nessa informação, julgue o item seguinte. 

O orçamento público constitui um instrumento de planejamento governamental que estima as receitas e fixa as despesas para determinado exercício financeiro, materializando, em termos financeiros, as políticas públicas e prioridades definidas pelo Estado.

No exercício das atividades contábeis de uma entidade pública, o contador deverá aplicar corretamente os conceitos fundamentais da contabilidade e as normas brasileiras aplicáveis. A partir dessa informação, julgue o item.

As notas explicativas integram o conjunto completo das demonstrações contábeis e têm por finalidade fornecer descrições narrativas e detalhamentos adicionais de itens apresentados nas demonstrações, bem como divulgar informações que não se qualificam para reconhecimento nessas demonstrações.

No exercício das atividades contábeis de uma entidade pública, o contador deverá aplicar corretamente os conceitos fundamentais da contabilidade e as normas brasileiras aplicáveis. A partir dessa informação, julgue o item.

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido tem por finalidade evidenciar exclusivamente as alterações ocorridas nas reservas de capital durante o exercício social.

No exercício das atividades contábeis de uma entidade pública, o contador deverá aplicar corretamente os conceitos fundamentais da contabilidade e as normas brasileiras aplicáveis. A partir dessa informação, julgue o item.

De acordo com o CPC 03 (R2), a Demonstração dos Fluxos de Caixa evidencia as variações ocorridas no caixa e equivalentes de caixa da entidade durante o período, classificando os fluxos de caixa nas atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

No exercício das atividades contábeis de uma entidade pública, o contador deverá aplicar corretamente os conceitos fundamentais da contabilidade e as normas brasileiras aplicáveis. A partir dessa informação, julgue o item.

A Demonstração do Resultado do Exercício evidencia a posição patrimonial da entidade em determinada data, por meio da apresentação dos ativos, dos passivos e do patrimônio líquido.