Para o TCU, a boa governança pública é um direito do
cidadão e materializa-se por meio de mecanismos −
Liderança, Estratégia e Controle − sustentados por
princípios delineados pela literatura internacional e
normativa nacional. Sobre a correlação conceitual e
prática entre esses princípios e mecanismos, assinale a
afirmativa correta:

Question

Para         o         TCU,         a         boa         governança         pública         é         um         direito         do
cidadão         e         materializa-se         por         meio         de         mecanismos         −
Liderança,         Estratégia         e         Controle         −         sustentados         por
princípios         delineados         pela         literatura         internacional         e
normativa         nacional.         Sobre         a         correlação         conceitual         e
prática         entre         esses         princípios         e         mecanismos,         assinale         a
afirmativa         correta: Alternativa A: O         estabelecimento         do         modelo         de         governança         −
classificado         como         uma         prática         do         mecanismo         de
Liderança         −         abrange         a         identificação         das         instâncias
responsáveis         por         decisões         críticas         e         a         garantia         do
balanceamento         de         poder,         visando         mitigar         o         risco         de
concentração         decisória. Ou Alternativa B: As         práticas         de         "promover         a         integridade"         e         "promover
a         capacidade         da         alta         administração"         enquadram-se
estruturalmente         no         mecanismo         de         Estratégia,         haja
vista         que         a         viabilidade         do         planejamento         institucional
e         o         desdobramento         de         políticas         públicas         dependem
do         alinhamento         ético         e         técnico         prévio. Ou Alternativa C: A         promoção         da         integridade         constitui         o         alicerce
fundamental         do         mecanismo         de         Controle,         exigindo         a
implementação         de         estruturas         de         compliance,         cujo
foco         primário         é         a         normatização         exaustiva         dos
processos,         visando         isolar         a         tomada         de         decisão         das
contingências         inerentes         ao         setor         público. Ou Alternativa D: O         mecanismo         de         Controle         prioriza         a         estruturação         de
unidades         de         auditoria         interna         e         de         gestão         de         riscos,
adotando         a         diretriz         de         centralização         de         dados         táticos
para         evitar         que         assimetrias         de         informação         gerem
interpretações         equivocadas         no         âmbito         do         controle
social. Ou Alternativa E: O         princípio         da         capacidade         de         resposta         (responsiveness)         materializa-se         prioritariamente         no
célere         atendimento         às         diligências         dos         órgãos         de
controle         e         na         estrita         conformidade         processual,
elementos         que         se         sobrepõem         à         adaptação         ágil         dos
serviços         prestados         a         fim         de         preservar         a         segurança
jurídica         do         Estado.

Thiago Concurseiro (e servidor) · Accepted Answer

Alternativa [A] O         estabelecimento         do         modelo         de         governança         −
classificado         como         uma         prática         do         mecanismo         de
Liderança         −         abrange         a         identificação         das         instâncias
responsáveis         por         decisões         críticas         e         a         garantia         do
balanceamento         de         poder,         visando         mitigar         o         risco         de
concentração         decisória. A — Correta. O estabelecimento do modelo de governança integra o mecanismo de Liderança e contempla a definição das instâncias decisórias e o balanceamento de poder.- B — Incorreta. Promover a integridade e promover a capacidade da alta administração são práticas do mecanismo de Liderança, e não de Estratégia.- C — Incorreta. A integridade é tratada como prática de Liderança. Além disso, compliance não se resume à normatização exaustiva de processos.- D — Incorreta. Embora auditoria interna e gestão de riscos sejam relevantes para o Controle, a afirmação sobre centralização de dados táticos contraria a lógica de transparência e de promoção do controle social.- E — Incorreta. O princípio da capacidade de resposta (responsiveness) envolve atender às necessidades dos cidadãos com agilidade e adequação. Não se limita ao atendimento de órgãos de controle nem pressupõe que a conformidade processual se sobreponha à qualidade dos serviços públicos.

Para o TCU, a boa go...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas