Questões de Concurso para Assessor Jurídico

Q3984344

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Cachoeira Grande - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente de Contratação | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fonoaudiólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Médico |

Q3984344 Português

Leia:

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Em relação à classe gramatical dos termos destacados, a alternativa que apresenta respectivamente a classificação correta de cada um é:

A

Advérbio/ Conjunção/ Advérbio.

B

Advérbio/ Pronome/ Locução Adverbial.

C

Locução Adverbial/ Pronome Apassivador/ Locução Adverbial.

D

Locução Adverbial/ Pronome Reflexivo/ Locução Adverbial.

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Q3984342

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Cachoeira Grande - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente de Contratação | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fonoaudiólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Médico |

Q3984342 Português

Observe:

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Em relação ao trecho do poema “Vou-me embora pra Pasárgada” de Manuel Bandeira, é INCORRETO o que se afirma em:

A

Pode-se afirmar que Pasárgada representa um sonho para o poeta.

B

O nome da cidade Pasárgada vem do grego.

C

Percebe-se claramente no trecho do poema uma espécie de inquietude da alma.

D

O poema representa um soneto.

Q3984338

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Cachoeira Grande - MA Provas: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente de Contratação | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assessor Jurídico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Assistente Social | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Cirurgião-Dentista | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Contador | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Enfermeiro | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Engenheiro Civil | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Farmacêutico | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fisioterapeuta | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Fonoaudiólogo | Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Médico |

Q3984338 Português

A alternativa onde a palavra QUE é um pronome relativo desempenhando a função de SUJEITO é:

A

Pedi à sala que examinassem as provas QUE entreguei com atenção.

B

As candidatas QUE se preparam bem para o concurso serão aprovadas.

C

Aquelas são as histórias de QUE todos gostavam.

D

Esta é a escritora a QUE me referi.

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Q3144289

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144289 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

Quanto à ética do advogado e conforme a Lei 8.906 de 1994, assinale abaixo a alternativa correta.

A

O advogado, no exercício da profissão, deve manter independência, exceto quando se tratar de acordos com a classe.

B

Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária. independentemente de apuração.

C

O Código de Ética e Disciplina também regula a recusa do patrocínio.

D

O advogado obriga-se a cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina.

Q3144288

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144288 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

“A ação proposta perante tribunal estrangeiro ____________ litispendência e não obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, ______________as disposições em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor__________”. Analise o trecho acima que foi extraído do Código de Processo Civil vigente e assinale abaixo a alternativa que completa corretamente as lacunas, respectivamente.

A

não induz; ressalvadas; no Brasil

B

induz; ressalvadas; no Brasil.

C

não induz, inclusive; no Brasil.

D

não induz, ressalvadas; nos países.

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Q3144287

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144287 Direito Civil

Quanto à assunção de dívida, prevista no Código Civil vigente, assinale abaixo a alternativa que coaduna com a Lei 10.406 de 2002.

A

Havendo assentimento expresso do devedor primitivo, consideram-se extintas, a partir da assunção da dívida, as garantias especiais por ele originariamente dadas ao credor.

B

Se a substituição do devedor vier a ser validada, restaura-se o débito, com todas as suas garantias, salvo as garantias prestadas por terceiros, exceto se este conhecia o vício que inquinava a obrigação.

C

O novo devedor não pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo.

D

O adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar em vinte dias a transferência do débito, entender-se-á dado o assentimento.

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Q3144286

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144286 Direito Civil

O Código Civil vigente, quando discorre sobre o empréstimo prevê que, não se tendo convencionado expressamente, o prazo do mútuo será:

I - até a próxima colheita, se o mútuo for de produtos agrícolas, assim para o consumo, como para semeadura;
II - de trinta dias, pelo menos, se for de dinheiro;
III - do espaço de tempo que declarar o mutuante, se for de qualquer outra coisa fungível.

Após a análise das afirmativas acima, assinale a alternativa abaixo que melhor se encaixa com a literalidade do Código Civil vigente.

A

Apenas a I está correta.

B

Apenas I e II está correta.

C

Apenas a II está correta.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q3144285

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144285 Legislação Federal

“A lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos _________________da obrigação tributária celebrar transação que, mediante concessões_____________, importe em determinação de litígio e conseqüente extinção de_____________”. Analise o trecho acima que foi extraído da Lei 5172 de 1966 e assinale abaixo a alternativa que completa corretamente as lacunas, respectivamente.

A

ativo e passivo; mútuas; credito mercantil.

B

ativo e passivo; tributárias; crédito tributário.

C

inadimplentes; mútuas; crédito tributário.

D

ativo e passivo; mútuas; crédito tributário.

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Q3144284

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144284 Direito Tributário

Quanto à responsabilidade tributária, assinale a alternativa abaixo que melhor descreve aqueles que são pessoalmente responsáveis, de acordo com a legislação tributária vigente, exceto.

A

o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

B

o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação;

C

o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

D

o herdeiro, pela inadimplência fiscal por parte do de cujus, limitada ao patrimônio transferido, salvo quando se tratar de meeiro.

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Q3144283

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144283 Direito Constitucional

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:

A

é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

B

a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, dependendo da contribuição prevista em lei.

C

é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

D

a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

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Q3144281

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144281 Direito Constitucional

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição um tempo depois de aberta a última vaga. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que descreve esse tempo.

A

sessenta dias.

B

oitenta dias

C

noventa dias.

D

setenta dias

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Q3144280

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144280 Direito Constitucional

De maneira especial, cabe ao Congresso Nacional, com a devida sanção do Chefe do Executivo, dispor de todas as matérias de competência da União quando versar sobre, conforme nossa Carta Magna,:

A

telecomunicações, radiodifusão e regulação de redes sociais, conforme emenda constitucional inserida em 2024.

B

transferência permanente da sede do Governo Federal.

C

planos e programas internacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento

D

moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal.

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Q3144279

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144279 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que o acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal serão realizados por conselho de gestão fiscal, constituído por representantes, exceto:

A

de todos os Poderes e esferas de Governo,

B

do Ministério Público

C

de entidades técnicas representativas da sociedade

D

de entidades sem fins lucrativos.

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Q3144278

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144278 Administração Financeira e Orçamentária

É exigência para a realização de transferência voluntária, além das estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, de acordo com a literalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprovação, por parte do beneficiário, de, exceto:

A

que se acha em dia quanto ao pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos devidos ao ente transferidor, bem como quanto à prestação de contas de recursos anteriormente dele recebidos.

B

cumprimento dos limites constitucionais relativos à educação, à saúde e à seguridade social.

C

observância dos limites das dívidas consolidada e mobiliária, de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, de inscrição em Restos a Pagar e de despesa total com pessoal.

D

previsão orçamentária de contrapartida.

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Q3144277

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144277 Direito Administrativo

De acordo com a literalidade da Lei 14.133 de 2021, ao ser intimado da ordem de suspensão do processo licitatório, o órgão ou entidade deverá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, admitida a prorrogação:

I - Informar as medidas adotadas para cumprimento da decisão;
II - Prestar todas as informações cabíveis, exceto se tratar de serviços técnicos;
III - Proceder à apuração de responsabilidade, independentemente do caso.

Analise as afirmativas acima e assinale a abaixo alternativa correta.

A

apenas a III está correta.

B

apenas a I está correta.

C

apenas a II está correta.

D

apenas II e III estão corretas.

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Q3144276

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144276 Direito Administrativo

A aplicação da Lei de Licitações exige que alguns princípios sejam observados. A luz da Lei Lei 14.133 de 2021, assinale a alternativa abaixo que contenha princípio que não está de acordo com a litaralidade da referida Lei.

A

do planejamento e da segregação de funções.

B

do julgamento objetivo e do desenvolvimento nacional sustentável.

C

da eficácia e do julgamento subjetivo.

D

da segurança jurídica e da razoabilidade.

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Q3144275

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Prova: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico |

Q3144275 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale abaixo a alternativa que contenha o que não se subordina a Lei 14.133 de 2021.

A

contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.

B

prestação de serviços técnico-profissionais especializados.

C

compra, inclusive por encomenda.

D

permissão de uso de bens públicos.

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Q3144259

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Provas: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Contábil | EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico | EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Diretor Geral |

Q3144259 Matemática

Na Black Friday, Maria Luiza comprou um vestido com 25% de desconto e pagou R$ 260,00.
Sem o desconto, o preço do vestido era:

A

R$ 325,00

B

R$ 360,00

C

R$ 300,26

D

R$ 346,67

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Q3144258

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Provas: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Contábil | EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico | EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Diretor Geral |

Q3144258 Matemática

Um retângulo tem perímetro de 80 cm e altura de 12 cm. Determine a medida da sua área, em centímetros quadrados.

A

28 cm²

B

336 cm²

C

120 cm²

D

150 cm²

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Q3144257

Ano: 2024 Banca: EVO Concursos Órgão: Câmara de Rio Casca - MG Provas: EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Contábil | EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Assessor Jurídico | EVO Concursos - 2024 - Câmara de Rio Casca - MG - Diretor Geral |

Q3144257 Matemática

Nayara resolveu, em um final de semana, 48 exercícios de matemática a mais que Ivando. Sabendo que o total de exercícios resolvidos por ambos foi 180, o número de exercícios que Nayara resolveu é igual a:

A

66

B

114

C

120

D

162

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