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Acerca da centralização, descentralização e desconcentração da Administração pública, assinale a INCORRETA:
Acerca dos princípios da Administração Pública, o princípio o qual defende que os atos administrativos podem ser controlados e inspecionados, sujeitando-se ao controle judicial, ao controle externo, ao controle interno e à autotutela administrativa, é denominado:
Em se tratando das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação às competências constitucionalmente atribuídas aos Poderes, compete privativamente ao Poder Executivo:
Acerca dos remédios constitucionais, é CORRETO afirmar que:
Um desastre ambiental ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem de rejeitos de Fundão rompeu-se e derramou 34 milhões de m³ de lama sobre o vale de um subafluente do Rio Gualaxo do Norte. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
“O direito fundamental ao acesso a informação decorre da ampla abertura inerente às cartas constitucionais democráticas, revelando-se, nesse sentido, como relevante instrumento de participação popular e efetivo controle dos poderes representativos, além de determinar singulares desdobramentos de ordem comercial e civil no âmbito do Direito Privado.”(linhas 6 a 13). No trecho acima, pode-se afirmar que há um erro gramatical de:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Sobre o estudo das classes gramaticais, é CORRETO afirmar que a palavra “a” (linha 27) exerce a mesma função morfológica que o seguinte termo do Texto 01:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
A expressão sublinhada no período abaixo retirado do Texto 01 poderia ser CORRETAMENTE substituída pelo termo:
“Nesse sentido, tem-se, pois, que a liberdade de expressão representa uma relevante conquista da civilização, que acompanha a própria evolução da humanidade.” (linhas 29 a 32)
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Assinale a alternativa cuja conjunção sublinhada possui o mesmo valor semântico que o termo “pois” (linha 29) retirado do Texto 01:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
A utilização da crase “à” no trecho abaixo é justificada pela seguinte regra gramatical:
“...oxigena e impulsiona o exercício do direito à informação. (...)” (linhas 15 e 16)
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Acerca das classes gramaticais, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção CORRETA:
I. A palavra “atual” (linha 1) exerce função morfológica de advérbio de tempo.
II. A palavra “mais” (linha 26) exerce a função morfológica de advérbio de intensidade.
III. A palavra “mais” (linha 28) exerce a função morfológica de pronome demonstrativo.
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Há presença de oração na voz passiva na seguinte oração retirada do Texto 01:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
A partícula “que” (linha 29) do Texto 01 pertence à mesma classe gramatical que a palavra sublinhada na seguinte frase:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Em relação à acentuação gráfica, assinale a alternativa CORRETA:
(Texto 01)
1 No modelo atual de sociedade digital os bens já
não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo
cibernético, ainda de todo não conhecido, a
5 informação e o conhecimento são as principais
fontes de poder. O direito fundamental ao acesso
a informação decorre da ampla abertura inerente
às cartas constitucionais democráticas,
revelando-se, nesse sentido, como relevante
10 instrumento de participação popular e efetivo
controle dos poderes representativos, além de
determinar singulares desdobramentos de ordem
comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito
15 fundamental à liberdade de expressão oxigena e
impulsiona o exercício do direito à informação. A
relação entre essas duas cláusulas pétreas do
direito constitucional brasileiro é, em absoluto,
indissociável, e deriva de dispositivos expressos
20 no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara
ser "livre a manifestação do pensamento" e, em
seguida, garante ser "assegurado a todos o
acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e
25 Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão
constitui "um dos mais relevantes e preciosos
direitos fundamentais, correspondendo a uma das
mais antigas reivindicações dos homens de todos
os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a
30 liberdade de expressão representa uma relevante
conquista da civilização, que acompanha a
própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Em relação à pontuação do Texto 01, julgue as afirmativas abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
(__) Manteria o sentido original do texto se acrescentássemos uma vírgula imediatamente após a palavra “digital” (linha 1).
(__) A vírgula que isola o termo “Nesse sentido” (linha 29) poderia ser substituída por travessão sem alteração da correção gramatical do trecho.
(__) Alteraria o sentido original do texto caso fosse suprimida a vírgula presente imediatamente após “Maior” (linha 20).
De acordo com o Código Processual Penal, na ação civil, a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Porém, é CORRETO afirmar que o querelante poderá:
Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé. Contudo, aquele que possuir sem oposição, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e não possuindo outro imóvel, adquire-lhe a propriedade em:
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
Em relação ao trecho “Os refugiados são pessoas que se encontram em uma situação de vulnerabilidade (...)” (linhas 4 a 6), assinale a alternativa INCORRETA:
(Texto 01)
1 Diante de um cenário de intolerâncias, o
número de refugiados tem crescido
demasiadamente ao redor do mundo todo, o
que é extremamente preocupante. Os
5 refugiados são pessoas que se encontram em
uma situação de vulnerabilidade, já que, estes
sofreram ou foram ameaçados de perseguição
no país em que residiam. Assim, estas
pessoas acabam deixando os seus países e
10 se deslocam para outro, em busca de uma
vida digna na qual os seus direitos sejam
assegurados.
Em vista disto, a preocupação de proteger
esse grupo tão fragilizado se torna maior e é
15 de interesse da comunidade internacional que
seja garantido a estas pessoas um local
seguro para se viver, no qual os seus direitos
sejam de fato assegurados, fazendo jus a
Declaração Universal dos Direitos Humanos
20 de 1948. Dessa forma, esse artigo tem como
objetivo identificar e explorar as políticas
internacionais e nacionais no que se refere à
proteção dos refugiados, avaliando também a
efetividade das mesmas.
25 As políticas que visam à proteção dos
refugiados aumentaram significativamente
nas últimas décadas. O cenário de intolerância
vivido pelo mundo pressionou, de certa
maneira, a comunidade internacional a
30 elaborar mais instrumentos relacionados ao
tema. No entanto, não basta apenas à
formulação de tratados e leis, é preciso que
essa proteção seja de fato efetivada.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
No trecho do Texto 01 “que essa proteção seja de fato efetivada” (linhas 32 e 33), podemos afirmar que nele NÃO HÁ termo algum classificado gramaticalmente como:
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